O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira ,20, que o blog Falha S. Paulo deve continuar fora do ar. O blog, criado pelos irmãos Mário e Lino Bocchini, era uma divertida paródia do jornal Folha de S.Paulo e brincava com os recorrentes erros da publicação.

A decisão de manter a CENSURA ao Falha de S.Paulo deixou de lado todo o debate sobre liberdade de expressão e se baseou apenas nas leis de Mercado. O desembargador Edson Luiz de Queiróz manteve o blog fora do ar com a justificativa da similaridade entre o nome Falha de S.Paulo e a marca registrada pela Folha de S.Paulo.

Além de um caso óbvio de censura judicial, a manutenção da CENSURA ao Falha de S.Paulo abre um precedente perigoso para a liberdade de expressão, principalmente em relação a sátira e a ironia.

Por exemplo, que se cuide o programa Pânico da TV, exibido pela TV Bandeirantes. Ao satirizar novelas da Globo, o humorístico costuma utilizar-se do mesmo recurso utilizado pela Falha de S.Paulo. Um quadro que faz uma paródia da novela Salve Jorge, da TV Globo, chama-se Salve George. Todo cuidado é pouco de agora em diante. A não ser que o que se fez com a Falha só seja utilizado contra veículos de comunicação que não se alinham ao piguismo.

Este blogueiro faz coro as palavras do relator especial da ONU para a liberdade de expressão, Frank La Rue, sobre o caso Falha x Folha: “É interessante esse uso da ironia que vocês fizeram usando as palavras Folha e Falha. Uma das formas de manifestação mais combatidas hoje em dia, e que deve ser defendida, é o jornalismo irônico”, disse em visita ao Brasil.

Este julgamento transformou uma questão de liberdade de expressão em um debate comercial com um único objetivo: calar os críticos do jornalão da família Frias. Ou alguém consegue ser ingênuo o suficiente para acreditar que o que incomodou a Folha foi a questão comercial, a similaridade do seu nome com o domínio de um blog sem nenhuma publicidade ou outra modalidade de retorno financeiro?

A vitória da Folha é a vitória da CENSURA. Mas para um veículo de comunicação que colocava seus carros à disposição dos órgãos repressores e que hoje em dia ainda diz que vivemos naqueles dias uma ditabranda, isso não deve representar muita coisa.