Voltar a Revista Fórum

 

Segue um trecho do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Demóstenes Torres (eleito pelo DEM e que era cogitado para ser o candidato a presidente da República pelo partido nas próximas eleições). Fica mais claro do que a neve neste fac-simile que a fita gravada no hotel onde Zé Dirceu se hospedava foi produzida pelo esquema bandido de Cachoeira para colocar Palocci contra ele.

Demóstenes chega a dizer que isso é fantástico.

A fita foi entregue por Jairo Martins a Policarpo Júnior, editor de Veja. Um daqueles jornalistas que se diz “investigativo”, mas que na verdade opera com a bandidagem para produzir matérias que possam causar danos a petistas e pessoas do atual governo federal.

Veja o trecho do diálogo entre Cachoeira e Demóstenes.

 

 

 

 

Este blogue produziu nos últimos tempos duas  notas sobre esse esquema bandido contra José Dirceu. Vale a pena dar uma olhada.

Quem armou para arrancar Zé Dirceu do governo Lula?

Entrevista exclusiva: Zé Dirceu diz que vai à OEA e SIP contra Veja

 

O relatório do Código Florestal que havia sido aprovado no Senado não era assim uma Brastemp. Ao contrário, deixava muito a desejar. No entanto, o relator do tema na Câmara Federal, o peembebista Paulo Piau, fez alterações que o deixaram ainda mais lesivo ao meio ambiente retirando do texto, por exemplo, as faixas mínimas de proteção e recomposição florestal.

Abaixo publico a lista de como votou cada deputado. É curioso que no PT, por exemplo, apenas 1 dos seus  80 parlamentares, Vander Loubet (MS), tenha dado o seu voto à causa ruralista.  De qualquer forma, o partido teve uma posição muito mais avançada do que a do PSDB que vive fazendo discurso verdinho, mas na hora do voto, apenas 22, dos seus 48 deputados, votaram sim.

Ou seja, a maior parte do tucanato foi de ruralistas contra algo melhor para a causa ambiental.

Vale a pena ver a lista e repassá-la por email. E guardá-la para discutir de forma a posição de certos partidos na hora da eleição. Há muita gente com garganta verde, mas prática de motosserra.

Os deputados que votaram “sim” desejavam a manutenção do texto aprovado no Senado. Já os que votaram “não”, defenderam o relatório de Paulo Piau.


Resultado da votação

Sim: 184
Não: 274
Abstenção: 2
Total da Votação: 460
Art. 17: 1
Total Quorum: 461

 

Orientação
PT: Sim
PMDB: Não
PSDB: Não
PSD: Não
PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb: Não
PsbPcdob: Liberado
PP: Liberado
DEM: Não
PDT: Não
PvPps: Sim
PTB: Não
PSC: Não
PRB: Sim
PSOL: Sim
Minoria: Liberado
GOV.: Sim
Parlamentar UF Voto
DEM
Abelardo Lupion PR Não
Alexandre Leite SP Não
Antonio Carlos Magalhães Neto BA Não
Augusto Coutinho PE Não
Claudio Cajado BA Não
Davi Alcolumbre AP Não
Efraim Filho PB Não
Eli Correa Filho SP Não
Fábio Souto BA Não
Felipe Maia RN Não
Jairo Ataide MG Não
João Bittar MG Não
Jorge Tadeu Mudalen SP Não
Júlio Campos MT Não
Lira Maia PA Não
Luiz Carlos Setim PR Não
Mandetta MS Não
Mendonça Filho PE Não
Mendonça Prado SE Sim
Onyx Lorenzoni RS Não
Pauderney Avelino AM Não
Paulo Cesar Quartiero RR Não
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Não
Rodrigo Maia RJ Sim
Ronaldo Caiado GO Não
Vitor Penido MG Não
Total DEM: 26
PCdoB
Alice Portugal BA Sim
Assis Melo RS Não
Chico Lopes CE Não
Daniel Almeida BA Sim
Delegado Protógenes SP Sim
Evandro Milhomen AP Não
Jandira Feghali RJ Sim
Jô Moraes MG Sim
João Ananias CE Não
Luciana Santos PE Não
Manuela D`ávila RS Sim
Osmar Júnior PI Não
Total PCdoB: 12
PDT
André Figueiredo CE Não
Ângelo Agnolin TO Não
Brizola Neto RJ Sim
Dr. Jorge Silva ES Não
Enio Bacci RS Sim
Felix Mendonça Júnior BA Não
Flávia Morais GO Não
Giovani Cherini RS Não
Giovanni Queiroz PA Não
João Dado SP Não
Manato ES Não
Marcelo Matos RJ Sim
Marcos Medrado BA Não
Marcos Rogério RO Não
Miro Teixeira RJ Sim
Oziel Oliveira BA Não
Paulo Pereira da Silva SP Não
Reguffe DF Sim
Salvador Zimbaldi SP Não
Sebastião Bala Rocha AP Sim
Sueli Vidigal ES Não
Vieira da Cunha RS Sim
Wolney Queiroz PE Não
Zé Silva MG Não
Total PDT: 24
PHS
José Humberto MG Não
Total PHS: 1
PMDB
Adrian RJ Não
Alberto Filho MA Não
Alceu Moreira RS Não
Alexandre Santos RJ Não
Antônio Andrade MG Não
Arthur Oliveira Maia BA Não
Asdrubal Bentes PA Não
Benjamin Maranhão PB Não
Carlos Bezerra MT Não
Celso Maldaner SC Não
Danilo Forte CE Não
Darcísio Perondi RS Não
Edinho Araújo SP Não
Edinho Bez SC Não
Edio Lopes RR Não
Edson Ezequiel RJ Não
Eduardo Cunha RJ Não
Elcione Barbalho PA Sim
Eliseu Padilha RS Não
Fabio Trad MS Não
Fátima Pelaes AP Não
Fernando Jordão RJ Não
Flaviano Melo AC Não
Francisco Escórcio MA Não
Gabriel Chalita SP Não
Genecias Noronha CE Não
Gera Arruda CE Não
Geraldo Resende MS Sim
Giroto MS Não
Henrique Eduardo Alves RN Não
Hermes Parcianello PR Não
Hugo Motta PB Não
Íris de Araújo GO Não
João Arruda PR Não
João Magalhães MG Não
Joaquim Beltrão AL Não
José Priante PA Não
Júnior Coimbra TO Não
Leandro Vilela GO Não
Lelo Coimbra ES Não
Leonardo Picciani RJ Não
Leonardo Quintão MG Não
Lucio Vieira Lima BA Não
Luiz Pitiman DF Não
Manoel Junior PB Não
Marçal Filho MS Não
Marcelo Castro PI Não
Marinha Raupp RO Não
Marllos Sampaio PI Não
Mauro Benevides CE Não
Mauro Lopes MG Não
Mauro Mariani SC Não
Natan Donadon RO Não
Newton Cardoso MG Não
Nilda Gondim PB Não
Odílio Balbinotti PR Não
Osmar Serraglio PR Não
Osmar Terra RS Não
Paulo Piau MG Não
Pedro Chaves GO Não
Pedro Novais MA Não
Professor Setimo MA Não
Raul Henry PE Sim
Renan Filho AL Não
Rogério Peninha Mendonça SC Não
Ronaldo Benedet SC Não
Rose de Freitas ES Não
Sandro Mabel GO Não
Saraiva Felipe MG Não
Teresa Surita RR Não
Valdir Colatto SC Não
Washington Reis RJ Não
Wilson Filho PB Não
Wladimir Costa PA Não
Total PMDB: 74
PMN
Jaqueline Roriz DF Não
Total PMN: 1
PP
Afonso Hamm RS Não
Aline Corrêa SP Sim
Arthur Lira AL Sim
Beto Mansur SP Não
Carlos Magno RO Não
Cida Borghetti PR Não
Dilceu Sperafico PR Não
Dimas Fabiano MG Não
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Não
Gladson Cameli AC Não
Iracema Portella PI Sim
Jair Bolsonaro RJ Não
Jeronimo Goergen RS Não
João Pizzolatti SC Não
José Linhares CE Não
Lázaro Botelho TO Não
Luis Carlos Heinze RS Não
Luiz Argôlo BA Não
Luiz Fernando Faria MG Não
Márcio Reinaldo Moreira MG Não
Mário Negromonte BA Não
Missionário José Olimpio SP Não
Nelson Meurer PR Não
Paulo Maluf SP Não
Pedro Henry MT Não
Rebecca Garcia AM Sim
Renato Molling RS Não
Roberto Britto BA Sim
Roberto Teixeira PE Não
Sandes Júnior GO Não
Simão Sessim RJ Sim
Toninho Pinheiro MG Não
Vilson Covatti RS Não
Waldir Maranhão MA Sim
Total PP: 35
PPS
Arnaldo Jardim SP Não
Arnaldo Jordy PA Sim
Augusto Carvalho DF Sim
Carmen Zanotto SC Não
Dimas Ramalho SP Sim
Roberto Freire SP Sim
Rubens Bueno PR Sim
Sandro Alex PR Não
Stepan Nercessian RJ Sim
Total PPS: 9
PR
Aelton Freitas MG Não
Anderson Ferreira PE Não
Anthony Garotinho RJ Abstenção
Aracely de Paula MG Não
Bernardo Santana de Vasconcellos MG Não
Davi Alves Silva Júnior MA Não
Dr. Adilson Soares RJ Não
Francisco Floriano RJ Não
Giacobo PR Não
Inocêncio Oliveira PE Não
Izalci DF Não
João Carlos Bacelar BA Não
Lúcio Vale PA Não
Maurício Quintella Lessa AL Não
Maurício Trindade BA Não
Milton Monti SP Não
Neilton Mulim RJ Sim
Paulo Feijó RJ Não
Paulo Freire SP Não
Tiririca SP Não
Valdemar Costa Neto SP Não
Vicente Arruda CE Não
Vinicius Gurgel AP Não
Wellington Fagundes MT Não
Wellington Roberto PB Não
Zoinho RJ Não
Total PR: 26
PRB
Acelino Popó BA Sim
Antonio Bulhões SP Sim
Cleber Verde MA Sim
George Hilton MG Sim
Heleno Silva SE Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
Márcio Marinho BA Sim
Otoniel Lima SP Sim
Vilalba PE Sim
Vitor Paulo RJ Sim
Total PRB: 10
PRP
Jânio Natal BA Não
Total PRP: 1
PSB
Abelardo Camarinha SP Não
Alexandre Roso RS Não
Antonio Balhmann CE Não
Ariosto Holanda CE Sim
Audifax ES Sim
Domingos Neto CE Não
Dr. Ubiali SP Sim
Fernando Coelho Filho PE Sim
Givaldo Carimbão AL Sim
Glauber Braga RJ Sim
Janete Capiberibe AP Sim
Jonas Donizette SP Sim
José Stédile RS Sim
Júlio Delgado MG Sim
Keiko Ota SP Sim
Laurez Moreira TO Não
Leopoldo Meyer PR Sim
Luiz Noé RS Sim
Luiza Erundina SP Sim
Mauro Nazif RO Não
Paulo Foletto ES Sim
Romário RJ Não
Sandra Rosado RN Não
Severino Ninho PE Sim
Valtenir Pereira MT Não
Total PSB: 25
PSC
Andre Moura SE Não
Antônia Lúcia AC Não
Carlos Eduardo Cadoca PE Não
Costa Ferreira MA Não
Deley RJ Abstenção
Edmar Arruda PR Não
Hugo Leal RJ Sim
Lauriete ES Não
Leonardo Gadelha PB Não
Mário de Oliveira MG Não
Nelson Padovani PR Não
Pastor Marco Feliciano SP Não
Ratinho Junior PR Não
Zequinha Marinho PA Não
Total PSC: 14
PSD
Ademir Camilo MG Não
Armando Vergílio GO Não
Arolde de Oliveira RJ Não
Átila Lins AM Não
Carlos Souza AM Não
César Halum TO Não
Danrlei De Deus Hinterholz RS Não
Diego Andrade MG Não
Dr. Paulo César RJ Sim
Edson Pimenta BA Não
Eleuses Paiva SP Não
Eliene Lima MT Não
Fábio Faria RN Não
Felipe Bornier RJ Sim
Fernando Torres BA Não
Francisco Araújo RR Não
Geraldo Thadeu MG Não
Guilherme Campos SP Não
Guilherme Mussi SP Sim
Hélio Santos MA Não
Heuler Cruvinel GO Não
Homero Pereira MT Não
Hugo Napoleão PI Não
Irajá Abreu TO Não
Jefferson Campos SP Não
Jorge Boeira SC Não
José Carlos Araújo BA Não
José Nunes BA Não
Júlio Cesar PI Não
Junji Abe SP Não
Liliam Sá RJ Sim
Manoel Salviano CE Não
Moreira Mendes RO Não
Nice Lobão MA Não
Onofre Santo Agostini SC Não
Paulo Magalhães BA Não
Raul Lima RR Não
Reinhold Stephanes PR Não
Ricardo Izar SP Sim
Roberto Santiago SP Sim
Sérgio Brito BA Não
Silas Câmara AM Sim
Walter Tosta MG Sim
Total PSD: 43
PSDB
Alberto Mourão SP Sim
Alfredo Kaefer PR Não
Andreia Zito RJ Sim
Antonio Carlos Mendes Thame SP Não
Antonio Imbassahy BA Sim
Berinho Bantim RR Não
Bonifácio de Andrada MG Não
Bruno Araújo PE Não
Carlos Alberto Leréia GO Não
Carlos Brandão MA Não
Carlos Sampaio SP Sim
Cesar Colnago ES Sim
Domingos Sávio MG Não
Duarte Nogueira SP Não
Dudimar Paxiúba PA Não
Eduardo Barbosa MG Sim
Emanuel Fernandes SP Sim
Fernando Francischini PR Não
João Campos GO Não
Jorginho Mello SC Não
Jutahy Junior BA Sim
Leonardo Vilela GO Não
Luiz Carlos AP Não
Luiz Fernando Machado SP Sim
Luiz Nishimori PR Não
Mara Gabrilli SP Sim
Marcio Bittar AC Não
Marco Tebaldi SC Não
Marcus Pestana MG Sim
Nelson Marchezan Junior RS Não
Nilson Leitão MT Não
Otavio Leite RJ Sim
Paulo Abi-Ackel MG Não
Raimundo Gomes de Matos CE Não
Reinaldo Azambuja MS Não
Ricardo Tripoli SP Sim
Rodrigo de Castro MG Sim
Rogério Marinho RN Não
Romero Rodrigues PB Sim
Rui Palmeira AL Sim
Ruy Carneiro PB Sim
Sergio Guerra PE Não
Vanderlei Macris SP Sim
Vaz de Lima SP Sim
Walter Feldman SP Sim
Wandenkolk Gonçalves PA Não
William Dib SP Sim
Zenaldo Coutinho PA Sim
Total PSDB: 48
PSL
Dr. Grilo MG Sim
Total PSL: 1
PSOL
Chico Alencar RJ Sim
Ivan Valente SP Sim
Jean Wyllys RJ Sim
Total PSOL: 3
PT
Afonso Florence BA Sim
Alessandro Molon RJ Sim
Amauri Teixeira BA Sim
André Vargas PR Sim
Angelo Vanhoni PR Sim
Antônio Carlos Biffi MS Sim
Arlindo Chinaglia SP Sim
Artur Bruno CE Sim
Assis Carvalho PI Sim
Assis do Couto PR Sim
Benedita da Silva RJ Sim
Beto Faro PA Sim
Bohn Gass RS Sim
Cândido Vaccarezza SP Sim
Carlinhos Almeida SP Sim
Carlos Zarattini SP Sim
Chico D`Angelo RJ Sim
Cláudio Puty PA Sim
Dalva Figueiredo AP Sim
Décio Lima SC Sim
Devanir Ribeiro SP Sim
Domingos Dutra MA Sim
Dr. Rosinha PR Sim
Edson Santos RJ Sim
Erika Kokay DF Sim
Eudes Xavier CE Sim
Fátima Bezerra RN Sim
Fernando Ferro PE Sim
Fernando Marroni RS Sim
Francisco Praciano AM Sim
Gabriel Guimarães MG Sim
Geraldo Simões BA Sim
Henrique Fontana RS Sim
Iriny Lopes ES Sim
Jesus Rodrigues PI Sim
Jilmar Tatto SP Sim
João Paulo Lima PE Sim
João Paulo Cunha SP Sim
José Airton CE Sim
José De Filippi SP Sim
José Guimarães CE Sim
José Mentor SP Sim
Josias Gomes BA Sim
Leonardo Monteiro MG Sim
Luci Choinacki SC Sim
Luiz Alberto BA Sim
Luiz Couto PB Sim
Luiz Sérgio RJ Sim
Márcio Macêdo SE Sim
Marco Maia RS Art. 17
Marcon RS Sim
Marina Santanna GO Sim
Miguel Corrêa MG Sim
Miriquinho Batista PA Sim
Nazareno Fonteles PI Sim
Nelson Pellegrino BA Sim
Newton Lima SP Sim
Odair Cunha MG Sim
Padre João MG Sim
Padre Ton RO Sim
Paulo Ferreira RS Sim
Paulo Pimenta RS Sim
Paulo Teixeira SP Sim
Pedro Eugênio PE Sim
Pedro Uczai SC Sim
Policarpo DF Sim
Reginaldo Lopes MG Sim
Ricardo Berzoini SP Sim
Rogério Carvalho SE Sim
Ronaldo Zulke RS Sim
Rubens Otoni GO Sim
Sibá Machado AC Sim
Taumaturgo Lima AC Sim
Valmir Assunção BA Sim
Vander Loubet MS Não
Vanderlei Siraque SP Sim
Vicente Candido SP Sim
Vicentinho SP Sim
Waldenor Pereira BA Sim
Zé Geraldo PA Sim
Total PT: 80
PTB
Alex Canziani PR Não
Antonio Brito BA Não
Arnaldo Faria de Sá SP Não
Arnon Bezerra CE Não
Celia Rocha AL Não
Jorge Corte Real PE Não
José Augusto Maia PE Sim
Josué Bengtson PA Não
Magda Mofatto GO Não
Nelson Marquezelli SP Não
Nilton Capixaba RO Não
Ronaldo Nogueira RS Não
Sérgio Moraes RS Não
Silvio Costa PE Não
Walney Rocha RJ Não
Total PTB: 15
PTC
Edivaldo Holanda Junior MA Sim
Total PTC: 1
PTdoB
Lourival Mendes MA Não
Luis Tibé MG Não
Rosinha da Adefal AL Sim
Total PTdoB: 3
PV
Alfredo Sirkis RJ Sim
Antônio Roberto MG Sim
Dr. Aluizio RJ Sim
Henrique Afonso AC Sim
Paulo Wagner RN Sim
Penna SP Sim
Roberto de Lucena SP Sim
Rosane Ferreira PR Sim
Sarney Filho MA Sim
Total PV: 9

 

Ontem, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) apresentou à CPI do Ecad seu relatório que será votado em sessão no dia 26/04, às 9 horas, no Plenário 1, da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal.

A Frente de Cultura no Congresso fez um resumo da investigação. O leitor vai ver que não há nada que não tenha sido dito por aqui e por outras paragens enquanto a ministra Ana de Hollanda fazia cara de paisagem e montava sua equipe de governo com gente da confiança do ECAD.

Como a casa caiu, agora Ana de Hollanda faz de conta que ECAD é ECAD e Ana é Ana. E que isso que andam falando por aí é coisa dessa rapaziada que gosta de internet e até lê blog. Sim, a ministra falou ontem na CPI que tem uma rapaziada que gosta de Internet e que precisa começar a ler livros no Ipad e que com isso o mercado dos livros vai crescer. E que essa rapaziada também gosta de ler blogues.

Bom, mas leia o resumo do relatório (é curtinho) e depois algumas “maldades” dessa “rapaziada” da internet.

Principais tópicos levantados pelo relatório:

A CPI investigou por um ano e conclui que:

“… o sistema de gestão coletiva de direitos autorais, que tem como entidade central o ECAD, necessita de uma profunda mudança, razão pela qual concluiu pela aprovação de um projeto de lei que modifica todo o sistema de gestão coletiva.”

Além do projeto de Lei a o relatório gerou 26 recomendações ao Ministério Público, OAB, Poder Executivo e Poder  Legislativo.

Para o Ministério Públcio o relator faz onze recomendações das quais propõe o indiciamento de vários dirigentes das associações e do ECAD, pela prática de crime de falsidade ideológica, apropriação indébita, agiotagem e crime contra a ordem econômica.

Para o Poder Executivo foram treze recomendações ao poder executivo, entre elas sugere:

  • Ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência o rápido julgamento e a efetiva condenação do Ecad e de suas associações pela prática de Cartel, com a aplicação das sanções cabíveis;
  • À Receita Federal, o Relator recomenda que faça uma minuciosa auditoria nas contas do Ecad e das nove associações que o compõem;
  • À Presidência da República, o Relator recomenda que envie, com urgência constitucional, o projeto de lei que reforma a Lei de Direitos Autorais;
  • Que seja criada no Ministério da Justiça a Secretaria Nacional de Direitos Autorais – SNDA e o Conselho Nacional de Direitos Autorais – CNDA, estruturas administrativas com competência para regular, mediar conflitos e fiscalizar as entidades de gestão coletiva de direitos autorais. Que, após a criação da Secretaria e do Conselho, o Ministério da Justiça abra um amplo debate com a sociedade sobre a pertinência de criação de uma autarquia própria, autônoma, com competência para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.

Para a OAB sugere:

  • Que sejam remetidos ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) os depoimentos e demais documentos constantes nesta CPI relativos ao caso dos honorários advocatícios, referidos na Parte III, item 5, com recomendação para que a Ordem se pronuncie sobre a regularidade do procedimento adotado pela Assembléia Geral do Ecad.

E por fim, para o  Poder Legislativo, o Senador recomenda a aprovação do projeto de lei apresentado pela CPI que reforma o sistema de gestão coletiva de direitos autorais: “Dispõe sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais e estabelece condições para o exercício das prerrogativas do Escritório Central cujo objetivo é a arrecadação e a distribuição dos direitos relativos à execução pública de obras musicais e literomusicais e de fonogramas.”


Recordar é viver: comentário de Ana no blog do Grassi

Oi Grassi,
Essa questão de direitos autorais tem provocado discussões calorosas pelo fato de mexer com altas cifras e propriedade privada, já que a criação artística é um bem inalienável, além de sustento profissional de um contingente enorme de artistas de todas as áreas. Com o surgimento da internet, celulares, com seus provedores, softers, empresas de telefonias e grandes grupos que englobam tudo acima, a criação é o elo mais fraco e fácil de se neutralizar com o irônico discurso de “democratização do acesso”. O mundo inteiro está discutindo como se ajustar à novas tecnologias e o Brasil não está fora disso. As diversas associações de músicos e compositores e seu escritório central, o ECAD,  participam de congressos internacionais em busca de soluções que permitam o acesso sem deixar de remunerar os criadores.
Lembro que seu conterrâneo, Fernando Brant, além de um dos nossos maiores compositores é uma pessoa esclarecida e, com anos dedicados à luta, poderia ser entrevistado sobre o assunto.
beijos, Ana

Publicado no dia 18 de janeiro de 2008, se você não acredita na “rapaziada”, leia lá no blog do atual presidente da Funarte e ex-assessor de Aécio.

A propósito de Aécio Neves, como parte “daquela rapaziada” que “gosta de internet”, fuçando aqui e ali achei esse trecho do discurso do atorr na sua posse no governo de Minas. Pesquei num artigo do Carlos Henrique Machado de Freitas, vejam que beleza:

“Minas já mostra ao nosso país um outro olhar para as relações políticas e da gestão pública no nosso Brasil. Seguramente, Minas mais uma vez se coloca na vanguarda da política nacional. O meu trabalho, a partir de hoje, tem como eixo os direitos dos cidadãos alinhavando ações com outros estados da Federação e isso eu posso afirmar que parte deste trabalho já nasce facilitado pelo reconhecimento nacional à excelência da gestão do Governo de Minas”.

 Sobre os Direitos Autorais

“Um dos projetos que será coordenado por Grassi é a criação de um fórum de discussão sobre direito autoral e lei de patente. O governador Aécio Neves destacou que o surgimento de novas mídias tem ampliado a necessidade de um debate mais aprofundado sobre o assunto. “Um dos desafios seria a criação do fórum de discussão sobre a questão do direito autoral e da lei de patente”. Podemos aqui de Minas construir algo que reflita-se pelo país, mas denso, coordenado, com uma discussão profunda que enfrente essa questão, sobretudo agora com o surgimento dessas novas mídias, da internet, enfim, inovações que determinam, quase que nos obrigam a renovar e ampliar esse debate que já se estende” (Agência de Minas).”

Recordar é viver, parte 2

A aproximação entre o atual ministério e o Ecad, não se explica apenas nos detalhes e nas cartinhas ou discursinhos dos seus principais “atores”. Logo que foi nomeada ministra, Ana de Hollanda retirou o selo de Creative Commons da página do Minc, ação totalmente oposta a que foi adotada por Gilberto Gil e Juca Ferreira durante o governo Lula.

Em seguida, nomeou Márcia Regina Barbosa como diretora de Direitos Intelectuais, indicada ao cargo por Hildebrando Pontes, advogado do Ecad. Tibério Gaspar, ex-fiscal do órgão, foi designado assessor especial da ministra no Rio de Janeiro. Nunca na história deste país nomes do Ecad foram trabalhar no Ministério da Cultura. Por que só com Ana?

Além disso, recentemente, o jornalista Jotabê Medeiros publicou uma reportagem no site Farofafá, que comentei e linkei aqui que reforçou ainda mais a relação do ministério de Ana com o ECAD. Segunda a matéria, um suposto favorecimento foi descoberto depois da análise de documentos emitidos pelas duas instituições. O Ecad confeccionou uma peça de defesa que circulou por Brasília em novembro do ano passado e o MinC a endossou, através de um parecer técnico enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Isso é coisa da rapaziada, ministra?

Enfim, a CPI do ECAD abriu parte da caixa preta da CBF da Cultura. Órgão que dita as regras da política atual do MinC no que diz respeito aos direitos autorais. E a ministra agora faz de conta que suas relações com a entidade eram apenas republicanas. Somos todos idiotas?

egue um texto publicado há pouco pelo jornalista Mino Pedrosa, que segundo o Brasil 247, de Leonardo Attuch, foi assessor de Carilinhos Cachoeira.

Aliás, Leonardo Attuch, que segundo Mino Pedrosa, trabalha para Daniel Dantas.

O texto é forte e parece uma ameaça a Marconi Perillo, governador de Goiás. Principalmente porque termina com um enigmático “não vai sobrar pedra sobre pedra”.

Como o governador dificilmente vai se manifestar, o que você acha do texto? Acredita que Perillo deveria se preocupar com ele.
EXCLUSIVO: PROPINA DE CACHOEIRA NO PALÁCIO DE PERILLO

Foi no Palácio das Esmeraldas que o governador de Goiás Marconi Perillo (PDSB) recebeu de Carlos Cachoeira um pacote de dinheiro no valor de R$ 500 mil. Isto foi parte do pagamento de “negócios” entre o governador e o bicheiro. O contato era feito por Wladimir Garcês, preso na operação Monte Carlo e, apontado como braço direito do contraventor. Cachoeira monitorou a entrega do dinheiro pelo telefone e chegou a brincar com Garcês.

O contraventor pediu  pra que Wladimir tomasse cuidado para não se envolver em acidentes que pudessem incendiar e queimar as notas. Enquanto isso, o governador de Goiás Marconi Perillo aguardava no Palácio ansioso.

Tudo isso e muito mais está dentro do processo da Operação Monte Carlo. O que é curioso é que o procurador geral da República Roberto Gurgel em nenhum momento pensa em denunciar Perillo. Mas comentou com um dos procuradores do caso que está cada vez mais difícil deixar Perillo fora disso por conta do episódio envolvendo propina. O inquérito que era extremamente sigiloso, hoje circula livremente nas mãos da imprensa e de políticos com interesse em pinçar adversários envolvidos no escândalo.

Demóstenes, Perilo e Cachoeira

Tudo parecia estar sob controle do ex-presidente Lula para se vingar de Perillo e do senador goiano Demóstenes Torres (sem partido), mas o vazamento do processo trouxe à luz a maior empreiteira e fornecedora do Governo. A Delta teve uma ascensão meteórica no Governo Lula. Como disse o presidente da empresa, Fernando Cavendish, políticos se compram, principalmente durante as campanhas, quase todos têm seu preço.  As declarações bombásticas de Cavendish foram reveladas na semana passada com exclusividade pelo Quidnovi.

Agora Lula desembarcou em Brasília a fim de tomar as rédeas dessa história novamente para evitar que Cavendish sofra a falência, só que revelando a parceria com os políticos que ajudaram a Delta a crescer.

O mais estranho é que o procurador Gurgel não está rezando na cartilha de Lula e Marconi Perillo diz ao vento que com ele nada vai acontecer. Até agora, não tinha sido revelado o envolvimento de Perillo com Cachoeira falando-se em dinheiro. Mas o inquérito não pode esconder o pagamento de propina que o bicheiro fazia para conquistar espaço no poder e engordar sua fortuna usando empresas de fachada com a conivência das autoridades.

Perillo tem algo a mais para explicar. O ex-governador José Roberto Arruda esteve depondo secretamente no Ministério Público Federal para o procurador criminal Ronaldo Albo e fez revelações bombásticas entregando documentos e mostrando como o governador de Goiás amealhou parte de sua atual fortuna.

É preciso se aprofundar nas relações políticas de Perillo, porque Carlinhos Cachoeira atuava em todo o Brasil, credenciado por Perillo e Demóstenes. O pagamento de propina a Perillo no Palácio das Esmeraldas teve uma ação cinematográfica. O Quidnovi trouxe à tona mais um capítulo da Operação Monte Carlo.

Com a CPI instalada no Congresso e outra na Câmara Distrital em Brasília, que fisgou o governador do DF Agnelo Queiroz, passam a ser três alvos: Demóstenes, Marconi e Agnelo. Não vai sobrar pedra sobre pedra.

Conversei há pouco com o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro. Ele saía do enterro do jornalista e blogueiro Décio de Sá, assassinado covardemente na noite de ontem, às 23h30, com seis tiros no bar Estrela D´alva, na Avenida Litorânea, em São Luis.

A cena se repetiu. Um rapaz que estava na garupa de uma moto, desceu, fez de conta que ia ao banheiro e na volta, passou por Décio de Sá e descarregou sua arma. Mais uma vez. Do mesmo jeito.

Há alguns dias escrevi um texto cujo título era: “Ainda há tempo para agir contra a tomada do Estado pelo crime organizado”. Mas os governantes estão dando mole. Os que não estão no bolso dos esquemas, têm medo de mexer com eles. Essa é a sensação que se tem.

Enquanto isso, blogueiros e jornalistas, principalmente os que não têm a proteção de uma grande empresa de comunicação, vão sendo assassinados e ameaçados. “Ele mexeu com coisas que arrepiam e era um blogueiro muito acessado. Algum bandido achou que ele estava incomodando, decidiu que era hora de ele pagar com a própria vida”, afirmou Leonardo Monteiro.

Entre as coisas que arrepiam, nas palavras de Leonardo Monteiro, este ingênuo blogueiro achou o seguinte trecho de um dos seus últimos posts:


Pistoleiros pedem transferência do júri de Pedro Teles para capital alegando ‘jogo de cartas marcadas’

A defesa dos pistoleiros Moises Alexandre Pereira e Raimundo Pereira, acusados de matar no ano de 1997, em Barra do Corda, o líder comunitário e sem-teto Miguel Pereira Araújo, o Miguelzinho, a mando do empresário Pedro Teles, ajuizaram nesta segunda-feira pedido no Tribunal de Justiça do Maranhão solicitando a transferência do julgamento para São Luís.

A alegação é de que das 25 pessoas selecionadas para participar do júri popular, pelo menos 20 têm ligação com o empresário, seu pai, o prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nezim, e o deputado Rigo Teles (PV), irmão de Pedro (veja relação abaixo).

“Verifica-se que a lista de jurados sorteados é totalmente viciada, não havendo qualquer imparcialidade dos mesmos, nem tampouco haveria possibilidade de excluir aqueles que poderiam ser imparciais, já que dos listados com alguma ligação com a família do pronunciado Pedro Teles, só sobrariam cinco jurados, número insuficiente para compor o corpo de jurados, pois todos são amigos ou tem alguma ligação com a família do pronunciado”, diz o pedido.

A petição é assinada por Leandro Morais Sampaio Peixoto, filho do ex-prefeito Avelar Sampaio (PTB). Na época, foi Avelar quem cedeu Moisés e Raimundo para atuarem como segurança de Nenzim. O ex-prefeito deve prestar depoimento durante o julgamento.
Este ingênuo blogueiro não está acusando o empresário Pedro Teles pelo assassinato de Décio de Sá, mas considera que é uma vergonha que o ministro da Justiça não se manifeste com clareza acerca da suspeita levantada por Décio de Sá nesta nota.

Quando Chico Mendes foi assassinado no Acre, um líder político que depois se tornaria presidente da República disse: “Chegou a hora de a onça beber água”. Foi muito criticado porque alguns entenderam a frase como uma incitação a uma reação dos seringueiros.

Está mais do que na hora de os blogueiros dizerem para as autoridades que “chegou a hora da onça beber água”.

O que o ministro da Justiça vai fazer em relação a este caso? Vai ficar quieto esperando que caia no esquecimento como outros? E a ministra dos Direitos Humanos, vai fazer de conta que não é com ela? E os pilantras que governam o Maranhão e são aliados do governo federal?

A blogosfera precisa reagir. Como não somos bandidos e não é possível sair atirando em quem atira contra os nossos, precisamos gritar alto contra aqueles que têm o dever de garantir o Estado de Direito. Eles tem nome.

 

 

O acordo entre PT e PSB para as eleições paulistanas está quase fechado. E já há gente trabalhando para que isso resulte num acordo com Erundina de vice de Haddad.

Até onde esse blogue pôde apurar tanto ele quanto ela gostam da ideia, mas não topam tratar do assunto.

O PT tem receio de que essas especulações possam vir a criar constrangimentos ao possível novo aliado, já que Erundina não faz parte da cúpula dos socialistas.

Mas há muitos petistas que gostam da ideia e que consideram que  Erundina traria experiência e apelo popular à chapa. O que na visão deles, soma ao perfil de Haddad.

Nos próximos dias o assunto deve vir à baila com mais força, porque um movimento suprapartidário de apoio a essa chapa estaria sendo organizado.

A França viveu neste domingo uma eleição histórica não só para os franceses, mas também para a esquerda européia. A crise na zona do Euro tem cobrado um alto preço dos partidos socialistas da região que fizeram coro às políticas neoliberais. Na França, como estava na oposição,  o PS com um discurso menos ortodoxo na campanha conseguiu se livrar do castigo.

Quando esta nota foi publicada, próximo da apuração final, o candidato do partido, François Hollande, tinha 28,5% dos votos, contra 27% do atual presidente Sarkozy.  Marine Le Pen, de extrema direita, surpreendia com 18,3% e Mélenchon, da Frente de Esquerda, obtinha 11%.

A votação de Le Pen assusta, mas a de Mélenchon, anima. Esses 11% permitem surgir uma nova esquerda no país.  Antes mesmo da apuração, quando as pesquisas anunciavam que o segundo turno seria entre Sarkô e Hollande, ele fez o discurso que segue, traduzido pelo pessoal da Vila Vudu.

Um discurso altamente responsável.

Temos em mãos as chaves do futuro. Quanta gente! Somos muitos!

Meus amigos,

se estiverem corretos, os primeiros números que nos apresentaram permitem que se extraiam algumas lições.

A primeira lição, já bem clara, é que os franceses parecem decididos a virar a página dos “anos Sarkozy”. O total de votos das direitas, em todos os seus diferentes grupos, diminuíram, em relação a 2007.

De muito grave, sim, é que a extrema direita aparece com grande número de votos: fizemos muito bem, portanto, em concentrar nossa campanha na análise e na crítica radical das propostas da extrema direita. Acertamos. E se não tivéssemos acertado, o mais provável é que os resultados dessa noite fossem ainda mais alarmantes. Porque, sim, o resultado de hoje é alarmante.

E é hora, agora, de dizer o quanto nos sentimos sós, em vários momentos, nessa campanha: de um lado, um nos imitava; de outro, o outro nos ignorava.

A verdade é que fizemos, nós sozinhos, a parte mais difícil da luta. Vergonha para os que preferiram atirar contra nós, e não nos ajudaram.

Lembrem, para sempre, os nomes dos que fugiram da luta real ou, pior, os que preferiram repetir argumentos anticomunistas de extrema direita, contra nós.

Hoje, somos nós, a Frente de Esquerda, que temos em mãos a chave do resultado final dessas eleições.

São vocês, portanto – não eu, é claro – que têm em mãos essa decisão, porque, de verdade, podemos ser a força política nova, que abriu caminho e nasceu nessas eleições. E somos nós, portanto, que temos as chaves dessa eleição.

Convoco todos a assumirem, de plena consciência, essa responsabilidade, sem dar ouvidos aos comentários, às ‘análises’, às opiniões impressionistas, aos joguinhos de previsões, aos quais recomendo que ninguém se renda.

O que digo agora, e bem claramente, é que, em plena consciência, nada há, absolutamente, que nós possamos negociar.

Nosso compromisso não precisa da autorização de ninguém, nem de adulação, para desdobrar-se com plena energia.

Convoco todos a mobilizar-se nos encontros já marcados. Dia 1º de maio, nos nossos sindicatos, com os trabalhadores em suas lutas, que é o nosso campo, nossa família política: o mundo do trabalho e suas reivindicações.

Convoco todos para que nos reunamos dia 6 de maio – e sem nada pedir em troca de nosso voto –, para derrotar Sarkozy!

Convoco todos a não arredarem pé, a não cederem um palmo de terreno, convoco todos a se mobilizarem, como se se tratasse de me eleger à presidência.

E nada peçam em troca do voto de vocês.
Votem contra Sarkozy, em ato de plena consciência. Por quê? Porque a nossa luta não é luta nacional, que só se dispute na França, nesse momento.

Trata-se, nessas eleições, de virar a mesa, de inverter a tendência que, em toda a Europa mantém todos os povos sob o jugo do eixo Sarkozy-Merkel. Esse eixo tem de ser quebrado aqui, na França. E vamos quebrá-lo.

Quando o tivermos quebrado, ficará então bem claro, sem bravatas, que nós, doravante, tomaremos as decisões. Nós, a nossa frente de esquerda, em toda a França e em toda a Europa. Cabe-nos agora corresponder ao poder que conquistamos pela nossa união.

Continuemos a andar tranquilamente, pelo nosso caminho. Inelutavelmente, a história caminha ao nosso encontro e nós ao encontro dela. Inevitavelmente, as ideias e soluções que nós defendemos – sobretudo a ideia da redistribuição da riqueza, não há dúvida de que ela estará na ordem do dia, nos choques que se anunciam.

Seja quem for o próximo presidente da França, a finança, desde sempre e já, prepara-se para amordaçar o povo francês.

Então, tratar-se-á de curvar-se ou de resistir. E, para resistir, a França só conta com uma força, a nossa! [Resistência! Resistência!]

Tenham no coração, o sentimento do trabalho bem feito. Não esqueçam jamais as imagens da força da união de vocês todos. Não se deixem dividir, dispersar.

Dessa vez, nos fizemos ouvir e chegamos no pelotão da frente. Da próxima, será a vez de chegar ao poder, pelas urnas e pelas vias democráticas.

Viva a República! Viva a classe operária! Viva a França!

Quando Fórum completou cinco anos, fizemos uma pequena comemoração em Brasília. Uma deputada à época que foi prestigiar o evento relatou-me em meio a uma conversa sobre cenários políticos como havia sido a disputa eleitoral de 2004 na sua cidade.

Repleto de detalhes sobre a força do crime organizado na eleição do prefeito que então comandava sua cidade, seu relato me impressionou. Desde aquele dia tenho ouvido cada vez mais depoimentos com esse tom. E muitos, consternados.

Espaços da política institucional vêm sendo disputados até com alguma voracidade por atores locais do crime organizado e isso já não causa mais espanto àqueles que ainda fazem política por ideologia e causas, tanto à direita quanto à esquerda.

A aliança com setores criminosos se tornou uma commoditie. Faz parte do jogo e quem não a incorpora em seus “cálculos” eleitorais tem suas chances de sucesso bastante reduzidas.

A CPI de Cachoeira-Demóstenes tem a obrigação de ir a fundo nesta questão. Esse precisa ser seu objeto para que se criem travas e penas severas a qualquer ação neste campo. Até porque o que acontece hoje no México deveria servir de lição.

Lá, todas as instituições, inclusive a imprensa, perderam alcance democrático e são reféns do medo. Mas aqui, ao invés de denunciar o crime organizado, alguns jornalistas e veículos se associam a ele para fazer armações e produzir matérias supostamente investigativas.

Nesse quesito, parte da imprensa comercial de balcão já passou do limite da irresponsabilidade. Se não fizer meia volta, não terá como não ser tratada como sócia do esquema.

Aliás, isso também não pode deixar de ser considerado e investigado. Conquistar a mídia é sempre o primeiro objetivo desses grupos.

Cristina Kirchner anunciou um projeto para reestatizar a YPF que foi entregue de “graça” e numa bandeja para os espanhóis naqueles anos em que Ménen e Fernando Henrique Cardoso disputavam quem era o mais “brother” de Clinton. O tema rendeu até uma capa de revista semanal que me recuso a escrever o nome.

Ela afirmou que enviará ao Congresso o projeto, pelo qual as ações da YPF serão divididas entre o governo federal (que deve ficar com 51%) e as províncias (que devem ficar com os 49% restantes).

Com a iniciativa, a exploração de hidrocarbonetos será declarada de interesse público. A presidenta também nomeou uma equipe interina, comandada pelo ministro de Planejamento Julio de Vido e o vice-ministro de Economia Axel Kiciloff, para administrar a YPF até a aprovação do projeto de lei pelo Congresso.

A maior parcela da petroleira é controlada pela espanhola Repsol YPF. O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel García Margallo, disse que  “caso a Argentina anunciasse a expropriação da empresa, isso significaria uma ruptura entre as duas nações, e ‘não somente em termos econômicos’”.

Pelo jeito, Cristina está pouco se lixando para a chantagem espanhola. E pagou pra ver.

Não é a primeira vez que a presidenta argentina paga pra ver. Fez o mesmo quando mandou para o Congresso a Ley de Medios. E até o momento está levando a melhor.

Vida longa, Cristina.

O Ênio Barroso foi o homenageado da  II edição do Blogprog com o prêmio Barão de Itararé. Ou seja, é daqueles blogueiros sujíssimos.
Cadeirante e morador de São Paulo, Ênio foi o nosso escolhido para fazer o último vídeo da série “Transporte em Sampa”. Uma série excelente do SPressoSP que você pode assistir aqui.

Suas observações de como são as condições da maior cidade do Brasil para os cadeirantes são tristes e chocantes. Num ponto do vídeo, Ênio mostra que as novas estações do Metrô de São Paulo, que foram construídas de forma adaptada, não são adequadas porque os trêns entregues são mais altos que a plataforma. Isso mesmo. Ou seja, o erro leva à criação de um degrau que impede o deslocamento autônomo do cadeirante.

É bizarro, mas você pode checar em imagens e relato do Ênio no vídeo que linkei abaixo. Aproveite para ver toda a série de transporte do SPressoSP. Uma série tão boa, que levou a Globo a fazer boas matérias. Aliás, César Tralli, o Ênio é ótimo…