Acabo de saber sobre o encontro que o prefeito Fernando Haddad manteve com o Conselho da Cidade (conselho consultivo com representantes de diversos setores) e Movimento Passe Livre.

Neste encontro o prefeito sinaliza que pode baixar a tarifa, desde que criando um novo imposto a ser cobrado na Bomba de Gasolina, sugerindo o corte de ICMS sobre Óleo Diesel (o que, segundo ele, representaria menos 0,07% na tarifa), além de se comprometer a examinar os lucros das empresas de ônibus para “cortar gordura”. Em proposta praticamente unânime, todos os 150 conselheiros defenderam a imediata revogação do aumento da tarifa a partir da redução do lucro das empresas de transportes, ao que, o secretário Jilmar Tatto responde: “Não é possível espremer tanto assim os empresários das concessionárias de transporte para viabilizar a revogação do aumento.” Para justificar a impossibilidade do congelamento da tarifa, o prefeito também faz comparações, dizendo que um congelamento da tarifa até 2016 “seria suficiente para contratar 20.000 médicos ou dobrar a rede de hospitais.”

A seguir com argumentos assim a prefeitura de São Paulo vai se distanciar ainda mais do sentimento da Multidão.

Os tempos mudaram. Agora a negociação é com a Multidão. E para negociar com a Multidão há que escutar, entender, respeitar. E atender. A Multidão não quer seguir sendo enganada com jogos de palavras. Por isso não há representantes hierárquicos. Ou se escuta com respeito e se atende a voz da Multidão, ou se dá as costas a ela. E se enfrenta as consequências.

Se for para comparar custos há muito a comparar, mas nunca com serviços essenciais, como educação e saúde. Que se leve em comparação o custo da tarifa de transporte a partir de 1994, por exemplo. No início do Plano Real, a tarifa era de R$ 0,50 e no período foi reajustada em 540%, muito acima da inflação, que foi de 332%; ou seja, em 2013, a tarifa deveria ser de R$ 2,16, menos até que a proposta de redução para R$ 3,00. E este aumento real da tarifa não veio acompanhado da melhoria do serviço, pelo contrário. Também poderemos comparar custos públicos a serem cortados e perguntar: Por que, mesmo com a mudança de governo, a prefeitura optou por continuar com o Sistema de Gestão da Saúde via OS (Organização Social – gestão privada da saúde pública)? A mesma pergunta pode ser feita em relação à Câmara dos Vereadores, como despesas com emendas parlamentares, que promovem até campeonatos de Futebol de Botão, e que representam R$ 124 milhões/ano (quase a metade do que representaria a redução da tarifa), ou o motivo da necessidade de 1077 assessores parlamentares para 55 vereadores, que representa um custo anual de R$ 73 milhões.

Há outro caminho. Como realizá-lo em uma negociação justa e respeitosa?

Em primeiro: Reduzir imediatamente a tarifa. Que seja por 45 dias, como propôs o Ministério Público, mas tem que ser já e sem qualquer outra condição ou aumento de subsídio.

Em segundo: Abrir a composição de custos para definição da tarifa de transporte, pois este é um dos segredos mais bem guardados em todos os governos. Sem subterfúgios. Além da redução dos R$ 0,20, a voz da Multidão também diz que os lucros do empresariado não condizem com um transporte público caro e de má qualidade.

Em terceiro: Suspender a licitação para concessão do transporte público em São Paulo, igualmente por 45 dias. Se há seriedade na abertura de discussão sobre os rumos da mobilidade urbana em São Paulo, inclusive com a proposta apresentada pelo deputado Ricardo Berzoini, de realização de uma Conferência sobre Mobilidade, não faz sentido seguir com uma licitação que vai consolidar a cartelização do transporte público.

Adotadas estas medidas, a prefeitura de São Paulo estará tomando um passo no sentido de se reaproximar com o novo espírito do tempo: o sentimento da Multidão que se recusa a ser coisa.

Não tenho o que dizer, apenas divulgo e peço para que divulguem o relato desta moça anônima. E amanhã estarei em Pinheiros, junto com meu povo!

Escrevi este pequeno manifesto há exatos 25 anos, quando fui candidato a vereador pelo PT em Campinas. Depois muita coisa se perdeu, inclusive este meu único folheto de campanha eleitoral, que agora reencontro em meio a velhos documentos e ideias que nunca morrem. Foi um texto de juventude, mas, tirando algumas situações específicas, ele segue atual. Em homenagem às pessoas que retomam as ruas pela defesa do bem comum, reapresento-o.

E segunda feira estarei novamente nas ruas! Nos vemos lá.

REVOLTE-SE e vá à luta!

REVOLTE-SE contra as pessoas não estarem se indignando; contra a hipocrisia e o cinismo dos que se julgam donos do país, dos que mentem com Planos Cruzados e obras faraônicas, dos que querem comprar e vender constituições. REVOLTE-SE contra os donos de ônibus em que você é tratado como gado; contra quem fala de democracia por trás dos escudos da PM; contra tantos morarem tão mal e contra poucos morarem tão bem, mas com tanto medo. REVOLTE-SE contra a tristeza de quem tem a TV como única opção e contra os que acham que isso não tem importância, os que acham que Cultura não é coisa séria; contra as dívidas de miséria e desespero de milhões e milhões de brasileiros e contra o envio para fora do país do dinheiro que daria para resgata-las. REVOLTE-SE contra os aumentos do pão, do ônibus, do leite, do feijão, do ingresso do futebol.., da infelicidade e contra só os salários não aumentarem tanto; contra tratarem mulheres e crianças como objeto; contra os que comercializam sua saúde, sua vontade de viver, seu sangue. REVOLTE-SE  contra a impunidade dos que constroem fortunas particulares com a vontade de viver e o trabalho alheio; contra seus impostos serem usados para mentir através de propaganda e contra o desprezo pelos serviços públicos e pelos direitos salariais dos servidores.

REVOLTE-SE contra aqueles que desprezam os seus sonhos.

REVOLTE-SE e vá à luta!

Houve um tempo em que nos permitíamos pensar para além dos interesses do Capital. Primeiro o bem comum, o interesse público, depois a análise da realidade e a busca de soluções. Isso não era utopia, era busca da realização de sonhos, ou melhor, era busca de justiça e compromisso social. Houve um tempo em que era desta maneira que a esquerda definia políticas para o transporte público e não só.

Em 1988 o PT ganhou eleições em diversas capitais (entre as quais, São Paulo) e cidades grandes do interior; eu era filiado ao Partido dos Trabalhadores e, além de candidato a vereador, fui um dos coordenadores da vitoriosa campanha de Jacó Bittar, em Campinas. Acreditem, gastamos apenas US$ 35 mil na campanha eleitoral, feita toda ela com participação espontânea e colaborativa (até as camisetas e placas de campanha eram vendidas aos apoiadores). Ao assumir a prefeitura o prefeito me convidou para trabalhar como coordenador de gabinete e depois como secretário de governo, eu era bem jovem. Agora, era transformar sonhos em realidade, idéias em prática. Transformamos.

O transporte público na cidade estava arrasado, controlado por seis empresas de ônibus que disponibilizavam apenas seiscentos veículos para uma cidade com 850.000 habitantes. Os ônibus eram velhos, sujos e barulhentos, a tarifa defasada, os empresários truculentos. O Brasil vivia mais um congelamento de preços, o Plano Mailson, e que não logrou êxito, como os tantos outros congelamentos à época do governo Sarney (sim, o mesmo que até a pouco seguia como presidente do Senado, mandando e desmandando na política). Mas não podíamos reajustar a tarifa, pois não seria justo com os trabalhadores, que estavam com salários congelados. Como pressão pelo reajuste os empresários retiravam ônibus das linhas, prestando um serviço a cada dia pior. Decidimos intervir no comando das empresas (conforme permitido em contratos de concessão pública) e escolhemos a que prestava o pior serviço, de propriedade do presidente da associação de empresários de ônibus. Foi uma operação de guerra. Com isso conseguimos melhorar um pouco a qualidade do transporte, além de conhecer melhor a composição de custos. Ao final negociamos a devolução da gestão da empresa e firmamos um pacto para melhora dos serviços.

Durou pouco. Os empresários seguiram com a pressão por reajuste e o secretário de transportes, um professor da Unicamp, muito respeitado no PT, concordou com o aumento na tarifa. E o diretório local do partido apoiou a medida, mesmo estando o Brasil sob congelamento de preços. Lembro-me bem da data, pois estava sob licença paternidade, acompanhando o nascimento de minha primeira filha, foi em 31 de julho de 1989. Não concordava em ceder àquela pressão dos empresários e interrompi minha licença. Após conversa com o prefeito, ele revogou o reajuste. O secretário de transportes, em protesto, pede demissão junto com toda sua equipe e publica uma carta contra o desmando do prefeito (voltar atrás no reajuste da tarifa de ônibus). O diretório local do PT sai em apoio ao secretário, protestando contra o abuso do prefeito Jacó Bittar, que revogou o reajuste da tarifa (isso mesmo). Em seguida, a quase totalidade dos secretários, todos indicados pelo PT, pedem demissão do cargo em solidariedade ao secretário de transportes e, junto com eles, todos os demais petistas que ocupavam cargos em comissão, creio que uns 200 (isso mesmo). Apenas eu, o chefe de gabinete do prefeito e mais dois ou três dirigentes de autarquia e sem filiação partidária, permaneceram no governo (isso mesmo). Foi uma crise, como se pode imaginar. Os empresários, aproveitando-se da situação de desgoverno, promoveram um locaute nos transportes. De um dia para o outro, Campinas fica sem transporte coletivo (isso mesmo). E, ao invés de acontecer uma trégua na disputa política entre prefeito e diretório municipal do PT e secretários, o embate se agravou. Nem mais aconteciam reuniões de diretório, mas assembléias partidárias, com centenas de pessoas. Pauta: o prefeito não respeitava comando do diretório municipal do partido (que defendia aumento da tarifa de ônibus, mesmo em situação de congelamento de preços), os secretários de todas as pastas exigiam maior autonomia de gestão (pois se o prefeito havia revogado uma decisão do secretário dos transportes, poderia agir da mesma forma com outros) e volta do secretário dos transportes para que o mesmo pudesse reajustar a tarifa e reabrir negociação com os empresários que estavam praticando locaute.

Passados mais de vinte anos é até difícil acreditar em tamanha insensatez, mas foi o que aconteceu; eu estava lá e no olho do furacão. Como secretário de governo, cabia a mim representar o prefeito nas assembléias partidárias; lembro-me que um dia, antes de ir a mais uma interminável assembléia, resolvi passar antes no terminal central de ônibus. Um caos; havia poucos ônibus disponíveis na cidade (menos de 20% da frota) e mais de 10.000 pessoas amontoadas, cansadas e furiosas a espera deles. Tive que faltar à reunião para dar conta do transporte destas pessoas, que chegavam em quantidade cada vez maior.  A solução foi substituir trajetos tradicionais por linhas radiais, nas sete principais avenidas da cidade, de modo que a concentração de pessoas no terminal central fosse rapidamente eliminada. Por sorte não houve maiores problemas e as pessoas compreenderam que era melhor seguir para um local mais próximo possível de suas casas, mesmo que tendo que andar um pouco mais, que ficar aguardando ônibus em trajetos normais. Claro que depois tive que enfrentar as críticas por haver desrespeitado o partido, faltando em uma reunião tão importante, mas cumpri o meu dever como gestor público. Nos dias seguintes coube a mim negociar o apoio do governo do estado de São Paulo (novo motivo para crítica política, pois o governador era Orestes Quércia e o PT local não admitia negociação com ele), que cedeu 100 ônibus; com o governo da prefeita Erundina, que também cedeu 100 ônibus da CMTC (à época São Paulo contava com companhia municipal de transportes); e com o exército na cidade, para que cedesse alojamento para os cobradores e motoristas destes ônibus (de repente, eu, que alguns anos antes fazia passeatas contra militares, estava tendo que pedir apoio a eles – e foi uma boa negociação, bastante respeitosa e eficaz, diga-se). Em paralelo o prefeito negociava com o empresariado da cidade e conseguiu construir uma proposta de tarifa diferenciada (em maior valor que a tarifa paga na catraca) para o vale-transporte pago pelos empresários. E a crise no transporte foi sendo debelada, sem que houvesse imposição de aumento para a população. Foi assim que fui apresentado ao tema política pública de transporte. No entanto, todo esse episódio gerou uma fissura na relação entre prefeito e PT, ocasionando na saída do prefeito e parte de sua equipe (entre eles, eu) do partido.

Por que relembrei esta história? Porque foi exatamente a partir da vivência de uma crise de graves proporções (como a que pode acontecer em São Paulo, com o provável crescimento do movimento em protesto contra o aumento da tarifa do transporte público), que ousamos pensar além da “caixa” e praticar propostas inovadoras para o transporte público, sempre pensando no bem comum. As dificuldades de relacionamento entre a prefeita Luiza Erundina e o PT em São Paulo também não foram pequenas e, com o tempo, ela também saiu do partido. Mas foi exatamente neste momento de crise e experimentação nos primeiros governos do PT que foram gestadas ideias como o Passe Livre para o Transporte Público. O conceito parte da idéia de que a mobilidade urbana é, ao mesmo tempo, um direito inalienável, garantido pela Constituição a todos os cidadãos (o direito de ir e vir), como também um insumo da produção, que depende da circulação para o transporte de trabalhadores e consumidores (neste aspecto, a lógica do Passe Livre se insere em uma lógica liberal, de fomento à produção e recordo-me que a cidade norteamericana de Saint Paul, no estado de Minnessota, implementava o Passe Livre com bastante sucesso). A combinação destes dois conceitos (transporte público como direito e como insumo) levou à formulação da proposta do Passe Livre.

Primeira pergunta que fizemos: quem deve arcar com os custos do transporte público, quem o utiliza ou quem dele se beneficia? No sistema atual o custo é arcado, quase exclusivamente (pois há combinação com subsídio do orçamento municipal, ao menos na cidade de São Paulo), pelo usuário. Nem é correto dizer que há financiamento privado do transporte público, pois na composição de custos da tarifa está embutida a amortização de todas as despesas (custos operacionais, amortização de capital e lucro, além de impostos). Ou seja, quanto menos renda e quanto mais a pessoa depende do transporte público, mais responsabilidade ela tem sobre ele. Não é justo e esta lógica é altamente regressiva. Foi o que consideramos (prefeituras de São Paulo e Campinas) naquela época. Em São Paulo não houve força política para implantar a proposta (Passe Livre custeado com Taxa e Fundo de Transporte Público), mas em Campinas conseguimos avançar em algumas medidas:

Passe Passeio: Em meio à negociação com os empresários de ônibus percebemos que eles sempre encontravam uma maneira de não pagar o ISS (imposto municipal sobre serviços) que, no entanto, estava embutido no valor da tarifa (5%). Como solução, retiramos o imposto e em contrapartida as empresas deveriam fornecer dois dias de Passe Livre, aos domingos, fomentando o lazer na cidade. Foi um sucesso!

Passe Vacina: A mesma lógica do Passe Passeio, aplicada aos dias de vacinação;

Bola Azul: Linha Circular contornando o centro da cidade, como em um anel, pelas avenidas principais, igualmente com Passe Livre, permitindo que as pessoas deixassem seus veículos estacionados no entorno do centro da cidade e descongestionando a área central. Esta linha era operada pela empresa municipal de transportes, que foi criada depois do locaute dos empresários;

VLT Gratuito: Metrô de superfície que aproveitava o leito ferroviário inativo; chegamos a 8 km em operação conjunta com o governo do estado. Lamentavelmente os governos seguintes abandonaram o VLT e sucatearam todo o investimento realizado.

A viabilidade do Passe Livre nos tempos atuais

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo (8/6/13) o prefeito Fernando Haddad declara que a adoção do Passe Livre é inviável porque o custo do sistema de transporte de ônibus na cidade é de R$ 6 bilhões por ano. Pouco antes ele aponta que o subsídio municipal para o transporte será de R$ 1,25 bilhão para 2014, dobrando o valor atual do subsídio. Como alternativa para redução do custo com a passagem é apontado o Bilhete Único Mensal, a exemplo de diversas cidades do mundo.

Vamos às contas. A introdução do Passe Livre traz um ganho de escala na redução do custo do transporte, uma vez que otimiza e racionaliza linhas e trajetos, permitindo várias conexões. Por exemplo: nos corredores de ônibus deveria circular apenas uma única linha, em que o ônibus vai e volta pelo mesmo corredor (como com o sistema “Ligeirinho” em Curitiba, ou Transmilênio em Bogotá, Lima ou Cidade do México), permitindo que os passageiros desçam no meio ou final do trajeto para tomar veículos menores; esta medida eliminaria a esdrúxula situação de congestionamentos de ônibus em corredores exclusivos, como acontece em São Paulo, além de permitir maior fluidez na circulação de passageiros, diminuindo a ociosidade no uso dos veículos, principalmente fora do “horário de pico”. O Passe Livre também provoca a redução dos custos de cobrança de tarifas e fiscalização. Lembro-me que à época, este ganho de escala e redução de custos representaria algo em torno de 30%. Se aplicarmos esta porcentagem ao custo atual do sistema de ônibus em São Paulo, a economia será de R$ 1,8 bilhão. Somando ganho de escala e redução de custos com o subsídio previsto, o custo total do sistema cairá para R$ 3 bilhões o que, em uma cidade com orçamento de mais de R$ 40 bilhões, representa menos de 8%. Ainda assim, resta decidir onde encontrar este dinheiro.

Para reduzir o custo do transporte público, o prefeito Haddad propõe a municipalização da Cide, imposto federal que incide sobre combustíveis, aumentando o subsídio às operadoras privadas. Este pode ser um caminho, mas talvez não seja totalmente viável, pois a Cide tem a função de equilibrar variações no preço dos combustíveis e o governo não poderia prescindir totalmente deste mecanismo, além de representar mais uma aplicação de recursos públicos em empresas privadas. Mais realista seria uma municipalização parcial da Cide, exatamente para a finalidade de subsídio no transporte público, mas isso não cobria os gastos totais. A vantagem nesta fonte é que ela não implica em novo ônus ao contribuinte, pois já é cobrada. Como complementação, pode-se pensar em uma Taxa Municipal de Transporte Público (ou metropolitana, para incluir o Passe Livre em Metrô e Trens), a incidir no IPTU e IPVA, pulverizando o custo unitário da taxa. O positivo em incluir a taxa de transporte no IPVA é que teria um sentido progressivo e não mais regressivo, uma vez que os donos de automóveis subsidiariam parte do transporte público, além de incidir sobre uma ampla base (6 milhões de automóveis em São Paulo). A combinação com a taxa no IPTU, deveria incidir exatamente sobre imóveis e pólos geradores de tráfego (grandes empregadores ou centros de consumo), uma vez que um transporte de qualidade também é insumo para a produção e o consumo. Neste caso também poderia acontecer uma compensação de impostos, da mesma forma que ocorre com o vale transporte (que deixaria de existir com a adoção do Passe Livre), de modo a reduzir o impacto da taxa no custo do contribuinte. A combinação destas 3 fontes, aplicadas em impostos e taxas já existentes (Cide, IPVA e IPTU), permitiria alcançar o custo total do Sistema de Transporte Público possibilitando a adoção do Passe Livre. Ou seja, a adoção do Passe Livre é, sobretudo, uma questão de decisão política e não técnica.

Mesmo que se avalie pela impossibilidade de implantação imediata do Passe Livre, ainda assim há que se pensar “fora da caixa” e das imposições do Capital. Por que não adotar medidas gradativas, como o Passe Livre aos finais de semana (como fizemos pioneiramente em Campinas)? Se não em todos dos domingos, ao menos em um por mês, em que a cidade toda poderia se vestir para festa, em atividades de cultura, lazer e convivência social? Se não em um domingo por mês, ao menos nas Viradas. Ou uma linha de Passe Livre nas Marginais, estimulando as pessoas a deixarem os carros em bolsões de estacionamento, melhorando a circulação na cidade. Ou nos Corredores de ônibus, que poderiam ser operados por empresa municipal ou em contrato de prestação de serviços, sem a necessidade de catraca. Enfim, há tanta idéia boa a surgir quando se tem o bem comum como fonte primeira para a construção de políticas públicas.

Por fim, registro meu agradecimento aos jovens do MPL e a tod@s que acompanham neste movimento, saindo às ruas e enfrentando gás de pimenta, bombas e cacetetes.  O que estas pessoas estão fazendo vai muito além de um protesto contra o aumento da passagem do transporte. O que eles fazem, ou melhor, o que vocês fazem, independente de eventuais equívocos nas formas de protesto, é mostrar que sempre há gente que se recusa a ser coisa e quer ir além.

Uma câmara de deputados federais e um senado, 27 assembléias legislativas e 5.564 câmaras de vereadores. Custo total: mais de R$ 20 bilhões por ano! O equivalente ao orçamento anual do programa Bolsa Família (R$ 22,1 bilhões), que beneficia 13,9 milhões de famílias. Convenhamos, há muito tempo o custo da atividade parlamentar ultrapassou o limite do razoável. E isto não significa desconsiderar a relevância do poder legislativo, pelo contrário, sem poder legislativo não há democracia, mas quando o poder político se descola da realidade de quem deveria representar, é a própria democracia que se vê ameaçada. É preciso impor um freio a estes custos estratosféricos.

Antes que o fosso entre representantes e representados torne-se intransponível (e talvez já tenha se tornado), cabe à nação, ao povo, aos cidadãos e contribuintes, repactuar um custo aceitável para o funcionamento legislativo no país, impondo um teto global de despesas. O orçamento do Congresso Nacional (Câmara e Senado) é de R$ 8,6 bilhões (2013), ou o equivalente ao orçamento de vários ministérios juntos; antes de cair em um estéril debate de varejo (tão ao gosto da mídia do espetáculo ou ao senso comum), reclamando sobre mordomias e despesas inúteis (que são muitas), melhor definir um teto global para o orçamento do Congresso.

Segundo pesquisa da ONU em parceria com a UIP (União Interparlamentar), o custo do Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo, seja em valor global ou por parlamentar (US$ 4.415.091,00), apenas superado pelos Estados Unidos. Se aproximássemos a média de custo da atividade parlamentar brasileira à média dos custos na Alemanha (total: US$ 821 milhões // por parlamentar: US$ 1,191 milhão) e França (total: US$ 998 milhões // por parlamentar: US$ 1,079 milhão), o custo total do Congresso (Senado e Câmara de Deputados) deveria ser de US$ 674 milhões (média por parlamentar: US$ 1,135 milhão), ou R$ 1.348.380.000,00. Caso a comparação fosse feita com realidade mais próxima, como Argentina (5ª maior despesa média do mundo) ou México (7ª maior despesa média do mundo), a situação seria a seguinte: Argentina (total US$ 1,138 bilhão // US$ 1,917 milhão por parlamentar), México (total US$ 1,055 bilhão // média de US$ 1,777 milhão); neste caso o custo máximo do Congresso Brasileiro deveria ser de US$ 1,847 milhão por congressista, com um orçamento total de US$ 1,097 bilhão, ou R$ 2.194.236.000,00. Como resultado, uma bilionária economia de R$ 6.405.764.000,00!!

A título de comparação: este valor seria suficiente para elevar o salário de todos os professores rede pública do país em R$ 492,00/mês, ou para recuperar milhares de quilômetros de estradas, ou para a construção de vários hospitais e sua manutenção. E caberia ao Congresso definir a adequação de suas despesas ao teto permitido pela sociedade, seja com a redução de salários e mordomias ou corte de pessoal, que, no caso de concursados, poderiam ser repassados para a União.

O mesmo deve acontecer em relação ao orçamento das Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Além do limite de gastos, estas casas legislativas também devem receber outra trava: o impedimento do uso de recursos do Fundo de Participação dos Estados e Municípios em despesas legislativas. A transferência de recursos da União (ou de estados para municípios) é resultado de um esforço de arrecadação que envolve toda nação e deve atender prioridades básicas, como saúde, educação, cultura e assistência social, além de investimentos em infraestrutura local. Despesas com funcionamento legislativo devem ser cobertas exclusivamente com impostos arrecadados localmente. Esta medida teria, inclusive, função educativa na cultura política local, uma vez que aproximaria representantes de representados, que saberiam exatamente quanto estão gastando naquela atividade. Caso o estado ou município não disponham de recursos suficientes, que reduzam a despesa na proporção de seus recursos próprios, podendo, até mesmo, transformar a atividade legislativa em serviço voluntário, no caso de municípios muito pobres ou pequenos.

Claro que os atuais beneficiários deste verdadeiro cheque especial sem limites dificilmente aceitarão uma proposta como esta. Mas aí cabe a pergunta. Até quando os contribuintes (ou melhor, até quando você) continuarão assinando este talão de cheques sem fim?

Como caminho, por que não abrirmos uma Petição Pública para um Plebiscito Nacional que fixe teto de gastos para a atividade parlamentar?

Há alguns meses escrevi o artigo Por uma Reforma Política Justa, democrática e cidadã http://revistaforum.com.br/brasilvivo/2013/02/13/por-uma-reforma-politica-justa-democratica-e-cidada/ . O objetivo deste ensaio foi propor alternativas para tornar a disputa política mais equilibrada, diminuindo o abuso do poder econômico e negociatas políticas. Como conclusão, propus seis medidas legais, que deveriam ser adotadas de imediato e no marco constitucional atual:

a)      Impedimento de doações de empresas privadas às candidaturas e partidos políticos

b)      Financiamento público combinado com o estímulo ao financiamento voluntário e militante dos cidadãos (e com teto para doações);

c)       Teto para despesas eleitorais estabelecido pela Justiça Eleitoral e não pelos partidos;

d)      Impedimento de transferência de dinheiro entre partidos;

e)      Fim da possibilidade de o tempo eleitoral de um partido ser incorporado ao tempo de campanha de um candidato de outro partido;

f)       Fim das coligações proporcionais;

Continuo acreditando que este seria um bom caminho para uma Reforma Política Cidadã e faria muito bem ao Brasil. Todavia, acompanhando os (não) passos do Congresso e dos Partidos Políticos dominantes, começo a reavaliar minha própria opinião. Isso porque está mais que demonstrado que os atuais beneficiários deste Sistema Político Corrupto, jamais adotarão medidas, por menores que sejam, capazes de inverter esta lógica. Pelo contrário, até aprofundam as distorções, a exemplo da emenda que praticamente impede acesso ao horário eleitoral e ao fundo partidário às organizações políticas em formação.

A escolha de novos caminhos a partir de novas opiniões é um elemento fundamental para o dinamismo da vida. A autocrítica, a reavaliação e a correção de rumos, incluindo novas escolhas partidárias, quando resultantes de sólidas convicções, deveriam ser interpretadas com naturalidade e respeito; mais que isso, festejadas como bem vindas, pois, do contrário, os regimes e sistemas seriam imutáveis. Porém, o que se percebe no atual Sistema Político Brasileiro é a consolidação de privilégios, em que excluídos de ontem são incorporados pelo Sistema para se transformarem nos excluidores de amanhã, consolidando privilégios e sufocando qualquer possibilidade de pensamento alternativo.

Mesmo as propostas de aparente reforma, como o Financiamento Público de Campanha Eleitoral, já carregam em seu nascedouro a manutenção do status quo. Sobretudo quando propõem o Financiamento Público Exclusivo e com distribuição proporcional às bancadas partidárias no congresso, impedindo até mesmo doações individuais e militantes. Ao contrário de oxigenar o Sistema Político, esta proposta (Financiamento Público Exclusivo) cristalizará as distorções do atual Sistema Político, dificultando ainda mais as possibilidades de mudança; por este mecanismo, os Partidos com maior representação no congresso terão mais acesso ao Financiamento Público, perpetuando suas chances em serem os mais votados nas eleições seguintes e assim sucessivamente. Aliado a isto, cassam o direito de voto direto em candidaturas parlamentares, instituindo o voto em lista fechada, quando o eleitor só terá direito a votar em chapa partidária e não mais no candidato de sua preferência. Junto a estes dois mecanismos, exacerba-se no direito ao tempo eleitoral no rádio e televisão, em que candidaturas dominantes praticamente ocupam todo o espaço eleitoral, via indecentes negociatas de uma concessão pública.

Temos que encontrar outro caminho!

Que caminho seria este? Resgatar a política como vocação, como prática social a serviço do bem comum, nunca como negócio ou profissão. Se quisermos, de fato, reformar o Sistema Político para colocar-lo nas mãos dos cidadãos, estimulando o ativismo autoral, teremos que seguir um caminho inverso, reduzindo o peso do poder econômico e do abuso do poder político. Uma Nova Cultura Política requer uma vida política mais modesta e sincera, nunca o contrário.

Primeira medida: Fim do horário eleitoral. O horário eleitoral, somado ao Fundo Partidário, ao custo de subsídio público de R$ 1 bilhão (dados eleições de 2010), perdeu sua função de esclarecimento do eleitor, tornando-se mero aparato de propaganda e marquetagem vulgar, provocando elevadíssimos custos de campanha. Há como substituir o horário eleitoral, por Sabatinas e Debates públicos, esses sim, que poderiam ser transmitidos (como já ocorre no caso dos debates) por veículos de mídia, bem como pela internet, gratuitamente, sem acarretar custos ou distorções entre candidaturas.

Segunda medida: Fim do Fundo Partidário ou de qualquer possibilidade de financiamento público de campanha. Financiar atividades partidárias ou campanhas eleitorais com recursos públicos é uma completa distorção. Os Partidos Políticos deveriam contribuir com o debate de ideias e propostas para a sociedade, por motivação cívica, voluntária e ideológica. Cabe aos movimentos e partidos políticos oferecer, nunca retirar; servir e nunca se servir. Isso é possível. Há milhares, milhões de pessoas que fazem isso cotidianamente, em serviços comunitários, em movimentos sociais, defendendo ideias, assumindo posições. No entanto, justamente estas pessoas, que seriam as mais desejáveis para o bom funcionamento da política institucional, são as mais alijadas do atual sistema político e partidário. Reduzindo os meios de financiamento da mercantilização política, estaremos estimulando o ativismo autoral, colocando a política nas mãos das pessoas, que se movem por vocação.

Terceira medida: Teto para doações e gastos em despesas eleitorais. Há que ter um limite! A sociedade não pode continuar passiva frente a despesas estratosféricas em campanhas eleitorais, gerando a mais descarada promiscuidade entre interesses econômicos e políticos. A cada ano são mais escândalos, mais negociatas e corrupções, e isto acontece pela própria lógica do sistema. Não é possível uma campanha eleitoral de candidatura a deputado federal custar R$ 4 milhões, R$ 6 milhões, R$ 12 milhões!!! E isto na declaração oficial de despesas, sem contar Caixa Dois. Algo está errado. Se um deputado recebe um salário líquido de R$ 1 milhão em quatro anos de mandato, como ele pode gastar estas quantias em uma campanha? Está claro que estes recursos serão recuperados por alguma outra fonte. E esta fonte chama-se orçamento público, via desvios e corrupções, seja por emendas ou aprovação de leis. Alguma dúvida? Mas se é tão claro que gastos eleitorais estratosféricos são fonte de corrupção, por que não definir previamente um teto para despesas, como se faz em tantos países? Como parâmetro, o teto poderia ser equivalente a um ano de salário do parlamentar (no caso de federais, algo entre R$ 250/300 mil). E o mesmo deveria ser feito nas eleições majoritárias, para presidente, governadores e prefeitos, pela média do custo declarado na eleição anterior. Além disso, há que impor um freio também para doações, evitando que grandes grupos econômicos ou mesmo pessoas, tenham controle sobre o processo eleitoral, isso é uma indecência. Digamos, um teto de R$ 500 mil para doações eleitorais nacionais e estaduais e proporcionalmente menor (e sempre estipulados previamente pela Justiça Eleitoral) para eleições municipais. Este seria o valor máximo que um CNPJ ou CPF poderia contribuir, mesmo quando distribuído em mais de uma candidatura, sejam majoritárias ou proporcionais. Assim as disputas eleitorais poderiam ser um pouco mais equilibradas, diminuindo a desproporção entre campanhas. Definitivamente, democracia e abuso do poder econômico e político não combinam e não podem continuar sendo admitidos.

Quarta medida: Caixa Dois é crime. Simples, desnecessário dizer, mas há que definir claramente que candidaturas que utilizarem “recursos não contabilizados” (eufemismo para Caixa Dois) serão impugnadas, mesmo após a posse.

Este conjunto de medidas não esgota as possibilidades de uma Reforma Política Cidadã, mas abre caminho para o aprofundamento democrático, que deverá se consolidar pela prática dos mecanismos da Democracia Direta, via petições, referendos e plebiscitos, que poderiam ser agilizados, inclusive, pela adoção de um título eleitoral digital (em que cada eleitor disporia de uma chave para consultas pela internet). Estas também são medidas que reduzem a “atratividade” da política como negócio, inclusive corrompendo a militância de base.  

As duas primeiras medidas (Fim do Horário Eleitoral e Fim do Fundo Partidário) dependem de lei e deveriam ser apresentadas nas eleições de 2014 (quem se habilita a defender estas propostas nas eleições de 2014?). Mas as duas medidas seguintes (Teto para gastos e doações em Campanhas Eleitorais e impugnação de mandatos que utilizem Caixa Dois) podem e devem ser estabelecidas já, via resolução do Tribunal Superior Eleitoral, ou mesmo do Supremo. Cabe a nós fazê-las valer, via petição pública pela internet. E este poderia ser um bom começo para a primavera democrática do Brasil, recuperando a idéia de que política deve estar a serviço do povo e praticada pela Democracia Direta, já!

Li esta matéria agora há pouco, transmitida por um amigo querido de Brasília, o Palhaço Ribeirinho, que decidiu abandonar a confortável profissão de Fiscal da rendas do DF, para seguir disseminando o prazer da leitura junto aos povos ribeirinhos da Amazônia, com sua Barca das Letras. Ele está em uma campanha pela defesa da diretora de uma escola pública em São Sebastião, DF, pois o governo do GDF abriu sindicância contra ela. Motivo? Leiam a matéria, ela fala por si. É muito triste ver a metamorfose por que passam algumas pessoas e partidos políticos quando estão no poder. Quem for a favor da democracia, contra a censura e pela livre expressão, por favor, ajude essa valente e justa diretora de escola pública, seja se manifestando, seja compartilhando a notícia.

SEDF abre sindicância e apura pintura no muro de escola em São Sebastião Painéis trazem críticas ao governo e aos políticos do país

Gustavo Aguiar

Publicação: 25/04/2013 17:34 Atualização:

A diretora da escola, Heloísa Moraes: “Não posso permitir esse tipo de imposição, que mensagem estaria passando para os meus alunos?”

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) abriu sindicância para avaliar a pintura dos muros do Caic Unesco de São Sebastião. Após a primeira audiência para apurar a legalidade dos painéis pintados nos muros da escola, a diretora Heloísa Moraes garante que, se depender dela, as obras continuarão onde estão. Ela responde a sindicância por ter autorizado o Instituto Metamorfose a produzir cinco painéis, dos 105 pintados ao redor da instituição, que fazem críticas à administração pública do DF e aos políticos do país.

Os painéis foram produzidos por iniciativa do Instituto Metamorfose, que oferece cursos gratuitos de arte para jovens carentes de São sebastião. Segundo Alex Moreira, empresário do instituto, os recursos que financiaram as obras provém de doações dos comerciantes locais. “Somos contra a censura. Enviamos cartas ao governador e ao secretário de Educação pedindo que a situação seja reavaliada”, relata.

A diretora Heloísa Moraes é acusada de ter usado recursos públicos para fazer a pintura, de saber previamente o que seria ilustrado nos muros e de ridicularização do patrimônio público. No entanto, ela afirma que a decisão foi tomada no conselho que reúne pais, alunos e professores e que as obras seriam de livre expressão, ou seja, a escola não foi informada antes sobre o teor dos painéis. Apenas cinco deles trazem algum tipo de crítica política. O mais polêmico traz a frase “Não precisamos da educação falida do GDF”. Os demais tratam de outros temas, como meio ambiente e liberdade. “Isso que querem fazer é censura. Em pleno século 21, não posso permitir esse tipo de imposição, que mensagem estaria passando para os meus alunos?”, argumenta Heloísa.

Em nota de esclarecimento, a SEDF informou que apoia e estimula os painéis que explicitam formas artísticas que respeitam o patrimônio público e que tenham finalidade educacional. Para a secretaria, porém, cinco dos painéis pintados no muro do Caic Unesco “retratam cenários controvertidos que desqualificam instituições de forma gratuita e lançam mão de imagens de incontestável mau gosto, não refletindo em nenhum proveito para o processo de desenvolvimento pedagógico promovido pela unidade escolar em que se encontram”. De acordo com a nota, as providências serão tomadas apenas com relação aos cinco painéis, as demais pinturas permanecerão inalteradas.

Ogladia Dias, 26 anos, mãe de um aluno da 3ª série do Caic, aprovou o muro. Ela defende que a escola ficou mais bonita e que a obra tem tudo a ver com a realidade local. “Se os políticos se incomodaram é porque eles estão roubando”, reclama, fazendo referência a um painel sobre desvio de dinheiro público.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/eu-estudante/ensino_educacaobasica/2013/04/25/ensino_educacaobasica_interna,362579/sedf-abre-sindicancia-e-apura-pintura-no-muro-de-escola-em-sao-sebastiao.shtml

Hoje recebi uma mensagem de um professor da aldeia dos Yawalapíti, ele procurava textos e reflexões que eu havia escrito sobre sobre aquele povo. Aprendi tanto com eles que a mensagem reacendeu-me histórias. E aqui reapresento um capítulo do meu livro (PONTO de CULTURA – o Brasil de baixo para cima – quem quiser acessar gratuitamente para download, pode faze-lo em meu site www.celioturino.com.br ). Como estamos em abril, mês que se fala dos índios  – infelizmente apenas neste mês e sem ir fundo -, quem sabe este meu texto possa ajudar em alguma escola perdida por aí. Ao cacique Aritana, a Wantsu e tod@s os bons amig@s que fiz por lá.

Os Yawalapíti

Cultura, sustentabilidade e resiliência no canto de uma mulher

No princípio as mulheres tocavam jacuí (flauta sagrada) e cantavam para toda a aldeia; aos homens, cabia ouvi-las com reverência. Certo dia, os homens rebelaram-se, não queriam mais as mulheres no centro da aldeia. Tomaram-lhes as flautas sagradas e criaram a Casa da Música, construída na uikúka (praça, centro). Desde então, as mulheres foram proibidas de tocar a jacuí ou mesmo entrar na Casa da Música, que se transformou em um ambiente restrito aos homens. A mulher que se atrevesse a tocar a flauta sagrada, ou adentrar a Casa da Música, teria que ser possuída por todos os homens da aldeia, como punição e ensinamento. Mas se os homens as impediram de tocar, não puderam impedi-las de cantar, pois não havia como roubar-lhes a voz da garganta. Com o tempo, perceberam que era possível fazer música juntos. E assim as mulheres cantam.

Esta história foi-me contada pelo putaki wikiti (dono da aldeia, chefe) Aritana, o líder dos yawalapíti. Filho de Kenato, o lendário cacique que ajudou os irmãos Villas-Boas na criação do Parque Nacional do Xingu, Aritana é um líder, não apenas de seu povo, mas dos muitos povos que habitam aquele imenso território de 2,6 milhões de hectares de diversidade biológica e cultural. No Parque vivem 5 mil índios de 14 diferentes etnias. Chamamo-los de índios generalizando diferentes povos, pois quando os europeus aportaram por aqui pensaram estar chegando às Índias do Oriente. Eram muitos os povos que habitavam a terra que viria a ser chamada de Brasil; no Xingu: kalapalo, wauja, meniako, kuikuro, kamaiurá…, várias etnias, troncos linguísticos, culturas. Para ser líder no meio de tanta diversidade, é preciso compreender o outro, ser tolerante, aprender a ouvir, falar muitas línguas; o idioma kamaiurá é do tronco tupi-guarani, enquanto o kuikuro pertence à família linguística Karib e o Yawalapíti, à família Aruak. Aritana é poliglota, fala oito idiomas e os exercita no conselho dos povos do Alto Xingu.

Os yawalapíti habitam a região desde tempos imemoriais e seu território fica entre os rios Tuatuari e Kuluene. O primeiro contato registrado entre eles e o homem branco foi em 1887, com a expedição chefiada pelo alemão Karl von den Steinen. Os líderes yawalapíti eram Mapukayaka e Moritona, descendentes diretos do primeiro putaki wikiti, Tatiwãlu. Naquele encontro, ficou registrada a extrema pobreza em que viviam. Pobreza sob o olhar do europeu, pois todos eram fortes e saudáveis. Após esse contato, aí sim, a miséria se abateu sobre os descendentes de Tatiwãlu.

Os yawalapíti são descendentes diretos de Kuamuti ou Mavutsinim, o criador de diversos povos do Alto Xingu, e que plantou os troncos do Kuarup fazendo gente renascer a cada ciclo de morte, brotando do tronco. Renascer a partir das dificuldades, até mesmo da morte, foi um dos sábios ensinamentos que Mavutsinim deixou como herança. Ensinamento que foi de grande valia quando a presença do homem branco se tornou mais frequente. Peste, vírus e bactérias tomaram conta do lugar e, com eles, gripe, sarampo, diarreia… Boi, pasto, soja, muita carne criada e comida plantada e, com elas, fome, sujeira, terra cercada… Pressão, assédio, sedução. Ataques de todo tipo, com armas letais ou com açúcar, bem doces, e com eles, mortes, cárie, desespero…

Em 1948, havia apenas 28 yawalapíti. Nos anos seguintes, novas epidemias. Eram um povo em extinção. A solução encontrada pelos irmãos Villas-Boas e por Kenato foi uni-los em uma única aldeia e realizar casamentos com outros povos do Xingu. Povos que antes brigavam entre si, agora teriam que se juntar para brotar de novo, como no Kuarup. Em 2005 eram 230 yawalapíti, mas muito poucos, apenas cinco, dominam plenamente o idioma e as histórias de seu povo.

Os povos do Xingu podem não conhecer as leis da física ocidental e o conceito de resiliência, mas conhecem os ensinamentos de Mavutsinim e a força do Kuarup. Mesmo quando submetidos a todo tipo de deformações e à adversidade, obrigados a recolher-se, encolher-se, dobrar-se e recuar, mesmo assim sua capacidade de recuperação faz com que retornem à forma original. São resilientes os yawalapíti. São resilientes porque fazem o Kuarup.

Para ser resiliente no mundo de hoje e brotar de novo é preciso transitar entre mundos, dominar códigos, ter conhecimento. Só assim os yawalapíti se sustentam. O grande desafio para que o povo yawalapíti brote com força é recuperar seu idioma. Apesar dos casamentos interétnicos terem sido fundamentais para o renascimento do povo yawalapíti, a linha de transmissão de cultura foi quebrada. Junto a isto, a pressão do mundo exterior ao Parque do Xingu, as tentações da televisão, do consumismo. Pouco antes da minha primeira visita à aldeia, metade dela pegou fogo. Aquelas imensas naves xinguanas, catedrais em palha e madeira construídas em círculo, uma a uma, pegando fogo; e leva seis meses para reconstruir cada casa. Não tem sido fácil a vida dos yawalapíti.

“Você sabe como era antes, quando você chegava numa aldeia. Todo mundo pintado, tudo muito bonito. Não era assim como hoje. Antigamente, de tardezinha, o centro da aldeia estava cheio de gente. Velhos, jovens, meninos, todos reunidos, conversando sobre o que tinha feito, o que ia fazer, contando alguma história, conversando sobre o dia… hoje não, só os velhos vão no centro. Parece que aquela alegria acabou.” (Ichimã Kamayurá).

Mesmo o processo de educação indígena, tão fundamental para que transitem entre mundos, gera dúvidas.

“Estamos confusos. Eu mesmo fui contra a educação do branco. Eu não quero que nosso povo fique sem saber nada, mas não pode perder a cultura…” (Aritana Yawalapíti).

O professor indígena, por ser jovem, é visto com desconfiança pelos mais velhos e a própria relação política interna na aldeia vai sendo subvertida. Mas são fortes as raízes dos yawalapíti, eles conhecem suas histórias e as mantêm vivas em suas danças e cantos cotidianos. Com isso cantam: Awapá (nosso canto).

“Então eu estive pensando muita coisa à noite, como é que se pode fazer isso agora. Porque só uma pessoa tem os cantos. Só ele tem? E o resto? Não pode… Ele tem de passar isso já, para os mais jovens. Essa música da jacuí é mais e mais importante, a gente não pode perder isso. Meu pai tinha tanta música, já levou. Não passou para ninguém. Por que não passou para ninguém? Porque ninguém se interessou… É muito importante agora a gente gravar essa música, o rapaz novo aprender, não ficar só ouvindo esse tum tum [se referia às batidas eletrônicas que já começam a ser escutadas no Parque Nacional do Xingu]. Pode ter tum tum, mas pouquinho. Isso que eu fiquei pensando à noite. Como é que se pode fazer tudo isso?” (Aritana Yawalapíti).

São espertos os yawalapíti. Entre eles há um que ganhou o apelido de MacGyver (personagem de um seriado americano de televisão que construía engenhocas apenas com um grampo, cola, arame ou fósforo) por parte dos visitantes, é o cientista da aldeia, opera aparelho de rádio, conserta motor de carro, inventa coisas. A cultura também se preserva na invenção e no contato com o que vem de fora. E se recria. Assim eles se propuseram formar um Ponto de Cultura.

O conceito de Ponto de Cultura é o que eles já praticam: trabalho compartilhado e o desenvolvimento de atividades culturais respeitando a autonomia e o protagonismo das comunidades. Como um Ponto de Cultura não se cria, nem se inventa, mas se potencializa a partir do que já existe, foi fácil a assimilação do conceito por parte deles. “Ponto de Cultura é como o tronco do Kuarup”, disse Aritana.

As atividades do Ponto de Cultura Yawalapíti, na terra indígena do Xingu, conforme proposta do Ipeax (Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu), prevê uma escola de idioma, publicação de cartilha, dicionário e gramática em yawalapíti, registro das músicas tradicionais, de cenas indígenas, da moda xinguana e do grafismo corporal, artesanato, arquitetura tradicional e yawalapíti na web. O Ipeax é presidido por Aritana e seu conselho diretor é composto em sua maioria por índios do Xingu. Têm memória os índios do Brasil e eles sabem o que acontece quando transferem para outros o destino de seus povos. Mesmo que num primeiro momento o preenchimento de planilhas e documentações pareça difícil para um índio que mora no Xingu, melhor falarem por si mesmos, sem intermediação; a ajuda externa, quando honesta e desinteressada, é bem-vinda, mas sempre a última palavra é deles. O que eles precisam fazer, fazem por si mesmos e com isso conquistam autonomia.

O trabalho começou antes mesmo que o convênio do Ponto de Cultura fosse assinado com o governo. Os yawalapíti sabem que precisam de apoio externo, mas também sabem que, se quiserem desenvolver ações sustentáveis, é necessário contar primeiro com os recursos de que dispõem. De imediato, reconstruíram a Casa da Jacuí, a Casa da Música, também conhecida como Casa dos Homens, assim chamada desde quando os homens tiraram a flauta sagrada das mulheres. Com esta iniciativa, outros povos do Xingu também refazem a morada tradicional da jacuí, bem no centro de suas aldeias circulares.

No Kuarup de que participei (2007) não eram apenas os velhos que cantavam o repertório da festa. O jovem Ianukulá surgia, como resiliente que é, do tronco do Kuarup e encantou a todos com a música tradicional dos yawalapíti. Mas o repertório dos yawalapíti é grande e está se perdendo, e cantar uma música não depende apenas de decorar a letra, é preciso conhecer os contos, os ritos, emoções, tudo isto está contido numa cultura. Como são poucos os que dominam plenamente o idioma yawalapíti (a maioria dos moradores da aldeia até fala, mas misturado com idioma kuikuro, kamaiurá, que fazem parte de troncos linguísticos completamente diferentes), é necessário aprimorar o uso da língua, do contrário a raiz fica fraca.

Antes desta minha segunda viagem, já no processo de discussão do Ponto de Cultura, eles aplicaram mais um ensinamento que Mavutsinim deixou para o mundo dos homens. Desde muito tempo, o centro da aldeia cabe aos homens, assim como o direito exclusivo de tocar a jacuí. As mulheres só chegam mais próximo quando chamadas, pois todas conhecem o castigo a que estarão submetidas se infringirem as regras, e apenas se aproximam do centro para seguir os homens na dança, e cantam. Durante dez dias, uma equipe de gravação e pesquisa acompanhou o repertório de dança e música da aldeia. Foi um grande momento, jovens, adultos e crianças esforçavam-se para que sua língua fosse registrada plenamente por Jaqueline, uma doutoranda em linguística pela Unicamp. Mas, apesar do esforço, nem todos dominam a música.

De repente, um canto sai de dentro de uma das casas.

Para surpresa de todos, a voz saía da menor das casas, a mais pobre e esquecida, a menos conservada. O canto vinha bem do fundo escuro da casa de palha. Ali morava uma velha, Wantsu. Uma das cinco yawalapíti a ter pleno domínio do idioma. Para os mais jovens, algumas estrofes pareciam incompreensíveis. Era yawalapíti clássico. Sim, clássico, porque clássico é tudo aquilo que serve de modelo para o novo. Wantsu cantou músicas que nem os homens mais velhos se lembravam, tirou do fundo de sua alma, como que vindo do tempo em que as mulheres, além de cantar, tocavam a jacuí.

“Yamurikumalu

Ayawa, ayawa rinari

Iyawa riyari Yamurikumari nawikamina

Atsanhia putapa nupikani nukamani

Kamatawira”

Traduzindo:

“As mulheres guerreiras

Yamurikumã merecem ser respeitadas

Vocês não sabem como estou me sentindo

E que eu morrerei”

Como no Kuarup, os yawalapíti revivem. E revivem pelo canto de uma mulher. Como com os yawalapíti, a cultura brasileira, apesar da pressão, resiste. É resiliente, encontra pontos de apoio e alavancas. E, ao se mover, se recria.

Sou + 1 na #REDE

Brasília, 16 de fevereiro de 2013. Eu estava lá. Eu sempre estive lá. De repente, 36 anos de militância passam em minha mente. Até antes disso. A descoberta das histórias dos “de baixo” ao caminhar com meu avô, auxiliando-o na venda de empadas pelas ruas da Vila Industrial, em Campinas. As histórias de Jean Valjean, as aventuras do Lobo do Mar, a dedicação revolucionária de Etienne. A vida subterrânea nas minas de carvão descrita por Zola em Germinal, os ideais revolucionários de Jack London, o humanismo de Vitor Hugo e seu olhar para os miseráveis. Jorge Amado e a heroína Mariana, em Subterrâneos da Liberdade. Assim começou minha formação: caminhando, ouvindo, lendo. Imaginando, agindo, sonhando.

Sonhei. Tão logo assumi a militância clandestina no PCdoB, adotei o codinome Oswaldo, herói da guerrilha do Araguaia, morto e esquartejado quatro anos antes. Novas leituras, mais ação. Marx, Engels, Lenin, Mao, General Giap. Passeatas, assembléias, reuniões clandestinas, pichações na madrugada, confrontos com a repressão, greves, piquetes, vendas de jornal em praças públicas e portas de fábrica. Movimento Estudantil, Contra a Carestia, pela Anistia, movimento Sindical, em Defesa da Amazônia, Diretas Já! Minha história. Nossa História.

O desencanto. Novo partido, o PT. Começar de novo. Novas relações, o programa, as idéias, eleições. Governar. Um programa de 13 pontos e a confiança de uma cidade com quase um milhão de habitantes. Os desafios da realidade, as disputas de poder, o locaute dos empresários de ônibus, novas disputas, os insucessos, as tensões, as saídas, o ato de governar.

A Cultura. Tinha 28 anos e trabalhava lá desde os 16; foi o trabalho na pequena impressora gráfica que me iniciou no teatro, no cinema de arte, nas exposições, na dança, os concertos da Sinfônica, as conversas sobre astronomia (como eu gostava de imprimir os estudos astronômicos do Observatório de Campinas!); depois as feiras de arte em bairros da periferia, o cineclube nas favelas; depois os museus e a história dos agentes históricos: o povo. E naquele momento coube a mim dirigir toda a secretaria. O Recreio nas Férias para 100.000 crianças, jovens e idosos, até em presídios; as Casas de Cultura; o Festival Internacional de Teatro, a programação cultural; o tombamento e inventário de todo patrimônio histórico da cidade; o prêmio Estímulo com editais para criação artística; o Conselho de Cultura. As idéias, os sonhos, realizações. Tive que sair do partido.

Dois anos a observar a política sem saber para onde ir. A volta. “Quando se está perdido, melhor voltar de onde partiu”, pensei. O regresso ao PCdoB. A reaproximação com o PT. A mudança para São Paulo e o novo governo que iniciava. O departamento de lazer. A ocupação do tempo livre, mais Recreio nas férias, mais Esporte para as crianças, as briquedotecas, as corridas de rua, a reocupação das piscinas, os Agentes de Lazer. Tempo em que a militância se expressou na formulação e gestão de políticas públicas. E reflexão, os seminários, os livros publicados.

Nova Mudança. Brasília. O ministério da Cultura e os desafios da cidadania cultural. Os Pontos de Cultura e a Cultura Viva em toda pulsação. 3.000 Pontos em 1.100 cidades e 8.500.000 de pessoas. Seis anos de trabalho transformando sonhos em ação. E tanta dificuldade; a burocracia, os entraves, as invejas, o poder que não quer perder poder. E tanta felicidade; os abraços e o encanto de um Brasil que se desescondeu. Tudo em Rede. Tudo em Teia. Tudo de todos!

Era necessário consolidar esta política pública. Foi uma fresta, uma fenda que se abriu. Mas era necessário ir além. Provar que é possível fazer um Estado de Novo Tipo, leve e presente, ampliado e gasoso, um Estado Vivo. Sair de um Estado que impõe, para um Estado que dispõe; de um Estado concentrador (de riquezas e poder), para um Estado que libera; de um Estado impermeável, para o Estado penetrável; de um Estado que esconde, para o Estado transparente; de um Estado que controla, para o Estado que confia. E de que também é possível mudar padrões de política e cidadania. Uma Política Viva, sustentável porque ética e comum. Sair de um povo que transfere responsabilidades, para um povo que participa; sair da desconfiança para a confiança mútua, praticada na gestão compartilhada Estado/Sociedade. Cambiar a lógica das políticas públicas, sair do foco na carência e jogar as luzes para a Potência. Tive que me lançar candidato. Era necessário submeter a idéia aos eleitores, ganhar forças, debater. Faltaram votos.

A dureza das eleições. Eleições distorcidas pela ignorância e pelo poder econômico. Voto transformado em mercadoria. Desejos em frustrações. O novo governo e o império da técnica sobre o mundo dos sonhos. O Sistema venceu. Mais uma vez. Mais uma vez o Brasil se revela um país de história lenta, em que avanços são contidos pelo poder do atraso. Tempo de recolhimento. Novamente sem partido.

“Uma visão inclusiva”, escrever um livro sobre arte e desenvolvimento de pessoas com Síndrome de Down, foi um bom recomeço. Alguns convites para cursos e conferências. E, enquanto o governo do Brasil abandona a Cultura Viva e os Pontos de Cultura, a América Latina a abraça. Cultura Viva Comunitária/Plataforma Puente, 11 países em campanha continental. Tudo de novo. Pontos de Cultura nos morros de Medellin, nas cidades invisíveis da grande Buenos Aires, nas terras Maya da Guatemala, nas palafitas de Iquitos, na Amazônia peruana. E agora aqui, na #REDE.

Uma vida em um relampejo da #REDE. Pessoas entrelaçando fitas com o mundo nas mãos. É possível! Há quem quer mudar. A política do bem comum, exercida como vocação, nunca como profissão. O servir e não se servir. A democracia direta produzindo uma Nova Cultura Política, a consulta popular, os referendos e plebiscitos. O consenso progressivo, uma outra forma de decidir, em que se aprende a tolerar, a conceder. O que importa é o comum, aquilo que une. O que divide, que seja resolvido no processo civilizatório da própria sociedade; e que todos sejam livres para dizer o que pensam, o que querem e como querem.

E o que nos une? A sustentabilidade. O equilíbrio da vida. Não é sustentável viver em sociedades iníquas, tão injustas, uns com tanto e outros com tão pouco. Assim como não é sustentável, ter, ter … e nada ser. Não é sustentável tirar, tirar … e nada devolver. Transformar vida em coisa. A sustentabilidade nos une. A água boa e limpa, o ar que respiramos, as florestas, os animais, a educação de qualidade e comum a todos, a cultura que liberta, a boa comida, o transporte que nos poupe tempo e cansaço, a segurança e o viver sem medo, a boa casa, a saúde bem cuidada, o trabalho respeitado, o tempo livre, o respeito às diferenças, a tolerância religiosa, os bons sonhos, o bom combate. Isso nos une, por isso estou na #REDE e sou + 1!