A Comissão Arns, que atua na defesa dos direitos humanos, publicou uma nota, nesta quarta-feira (4), em que repudia os últimos episódios de violência e abuso da Polícia Militar de São Paulo e pede a demissão do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. A organização ainda defende que a Polícia Federal (PF) entre nas investigações sobre os casos.
"A Comissão Arns vem manifestar sua mais profunda indignação e repúdio em face dos reiterados atos de barbárie praticados por policiais militares do estado de São Paulo e instar as autoridades competentes a tomar todas as providências para que os responsáveis sejam punidos e essa perversa política que tem levado a um vertiginoso crescimento da letalidade policial no Estado seja suspensa", afirma a organização.
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A Comissão cita a morte do menino Ryan de 4 anos; o assassinato do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas de 23 anos; o caso em que um homem foi jogado de uma ponte após ser rendido por um policial, além do episódio em que um jovem negro foi alvejado com 11 tiros após furtar duas barras de sabão de um supermercado. A organização afirma que essa realidade "não pode se tornar rotina de uma força policial honesta, decente e cumpridora de suas obrigações".
"Esses casos macabros resultam de uma política de segurança irresponsável e criminosa, conduzida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que levou a um aumento de 78% das mortes por agentes policiais, apenas entre os meses de janeiro e setembro de 2024", afirma a entidade.
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Desse modo, a Comissão pede que o Ministério Público Estadual apure e responsabilize penalmente todos os envolvidos, assim como outros agentes que, por ação ou omissão, contribuem "para o recrudescimento dessa política de extermínio implantada no Estado de São Paulo", segundo a organização.
A entidade ainda acrescenta ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) o pedido de demissão de Guilherme Derrite, além do comandante da Polícia Militar, Cássio Araújo de Freitas. A Comissão também pede que o governo do estado determine "uma investigação ampla e rigorosa desses casos, caso não queira se demonstrar conivente com práticas abusivas por parte das forças policiais que comanda".
Investigações pela PF
Por fim, a Comissão solicita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) desloque as investigações sobre os casos para a Polícia Federal.
"Em face da gravidade dessas violações, cabe ao Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, suscitar o incidente de deslocamento de competência, para que esses casos sejam concomitantemente apurados pela Polícia Federal e eventualmente julgados pela Justiça Federal, na hipótese de permanecerem impunes no âmbito estadual", diz a organização.
A Comissão finaliza afirmando que "encaminhará às instâncias internacionais competentes relatório dessa escalada de violência policial, reivindicando providências urgentes para que essa situação venha a ser interrompida".
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