O chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, se pronunciou sobre os ataques contra os povos indígenas Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, ocorridos no último sábado (3) e que deixaram dez indígenas feridos, sendo um deles com uma bala alojada na cabeça.
Em pronunciamento oficial, o chefe da ONU afirmou que o ataque, organizado por uma milícia rural liderada por fazendeiros da região, é "mais uma mostra dos riscos que afrontam os Povos Indígenas no Brasil na defesa de seus direitos às terras e territórios".
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Jarab também cobrou medidas mais efetivas do governo brasileiro na proteção dessas comunidades e na demarcação de seus territórios. Ele defendeu que o Estado brasileiro deve investigar de forma "célere e diligente" o recente ataque com o intuito de evitar a impunidade.
"Com a mesma urgência, o país deve impulsionar ações de prevenção de novos conflitos e atos de violência contra populações indígenas, garantindo a conclusão dos processos de demarcação e desintrusão das terras bem como a implementação de medidas estruturais contra a discriminação e violência que sofrem os Povos Indígenas no país", declarou.
Por fim, o órgão também citou a Declaração Universal dos Direitos Humanos e reforçou que os direitos humanos dos povos indígenas não são negociáveis, se posicionando também sobre o marco temporal das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional no ano passado.
"Por isso, mais uma vez, reiteramos que a tese jurídica do ‘marco temporal’ – que estabelece limitações para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas – é contrária aos padrões internacionais de direitos humanos e, portanto, não deve ser implementada pelas autoridades no Brasil”, finaliza o chefe da ONU.
Massacre Guarani Kaiowá
Neste sábado (3), os indígenas das etnias Guarani e Kaiowá, localizados no Mato Grosso do Sul, sofreram um ataque violento de uma "agromilícia" organizada por fazendeiros. Os povos indígenas realizam uma retomada da Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, alvo de uma intensa disputa.
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Apesar de ter sido identificada e delimitada pela Funai em 2011, a TI foi ocupada ilegalmente por fazendeiros, que promovem um forte movimento anti-indígena na região e que organizam violentos massacres contra a comunidade.
Nesse cenário, a TI é alvo de atenção da ONU Direitos Humanos há mais de uma década. O órgão realiza visitas ao local, faz recomendações ao Estado brasileiro e promove assembleias com os indígenas em Nova York e Genebra, sedes do organismo internacional, para que realizem denúncias sobre violações de seus direitos.
Apesar disso, os indígenas continuam sofrendo uma série de violências, como ataques a tiros, terror psicológico, agressões físicas, derrubada de barracos montados pelos indígenas e violências variadas, como ameaças de agressões sexuais a meninas e mulheres indígenas.
Denúncia ao Ministério da Justiça
Nesta quinta-feira (8), a Aty Guasu, uma Grande Assembleia organizada pelos Guarani e Kaiowá, protocolou uma denúncia no Ministério da Justiça contra a milícia rural que atua na região.
Em um documento de 16 páginas que detalha a atuação dessa milícia rural, os indígenas pedem que o Ministério da Justiça identifique os integrantes e que os devidos flagrantes sejam efetuados, além de medidas criminais cabíveis para dispersar e punir a organização paramilitar.
“Milícias não se subordinam à normatividade jurídica do Estado; seguem paralelas a ela ou em contraposição ao poder estatal. Não é necessário haver uniforme, distintivo, continência ou sinais de respeito à hierarquia, símbolos ou protocolos de conduta visíveis ou explícitos. Importa, e muito, o emprego paramilitar dos associados para finalidade política nociva ou estranha à tutela do Estado Democrático de Direito”, diz trecho do documento.
Além disso, os indígenas também se encontraram com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, nesta quarta-feira (7), para cobrarem ações de segurança mais efetivas. O ministro reconheceu que os ataques são coordenados por uma milícia e reafirmou o compromisso com os indígenas.
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