CHINA EM FOCO

OMS veta participação de Taiwan em seu principal evento anual

Ilha chinesa não será convidada para a Assembleia Mundial da Saúde como observadora; para diplomacia chinesa, decisão reforça entendimento da comunidade internacional de que "independência taiwanesa" está fadada ao fracasso

Créditos: CFP - Delegados participam do dia de abertura da 77ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, Suíça, 27 de maio de 2024.
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A região chinesa de Taiwan não será convidada para a Assembleia Mundial da Saúde (World Health Assembly - WHA), o órgão de decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O anúncio foi feito por meio de comunicado de Chen Xu, representante permanente da China no Escritório da ONU em Genebra e outras organizações internacionais na Suíça, nesta segunda-feira (27).

Chen reiterou que a posição da China sobre a participação da região de Taiwan na WHA é consistente e clara. A questão deve ser tratada sob o princípio de Uma Só China, que também é um princípio fundamental endossado por resoluções da ONU.

A WHA decidiu na segunda-feira não incluir em sua agenda uma proposta sobre a participação da região de Taiwan na assembleia anual como observador. Este é o oitavo ano consecutivo que a WHA rejeita a proposta relacionada a Taiwan.

"As autoridades do Partido Progressista Democrático têm insistido teimosamente na posição separatista de 'independência de Taiwan', de modo que a base política para a participação da região de Taiwan na assembleia não mais existe", disse Chen.

O diplomata apontou ainda que o governo central chinês fez arranjos adequados para a participação da região de Taiwan nos assuntos globais de saúde sob o princípio de Uma só China.

"Há um Ponto de Contato do Regulamento Sanitário Internacional na região de Taiwan para que esta acesse de maneira fluida as informações de saúde da OMS, e especialistas em saúde da região de Taiwan também podem participar de atividades técnicas da OMS em suas capacidades pessoais. No ano passado, houve a participação de 21 grupos de especialistas em saúde da região de Taiwan", elencouChen.

Chen enfatizou que a grande maioria dos países na comunidade internacional reafirmou seu compromisso com a Resolução 2758 da Assembleia Geral da ONU (UNGA) e na Resolução 25.1 da WHA, apoiando firmemente o princípio de Uma só China e se opondo à participação da região de Taiwan na WHA.

O porta-voz Stephane Dujarric, do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, reiterou na última quinta-feira (23) que Taiwan é uma província da China, dizendo que a ONU segue a resolução relevante adotada na UNGA em 1971, durante uma coletiva de imprensa.

Entenda o contexto

A China já havia manifestado que não aceitaria que a ilha chinesa de Taiwan ingressasse na condição de observadora no principal evento anual promovido pela OMS. Esse posicionamento foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores chinês em resposta a uma declaração do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.

LEIA TAMBÉM: China reage à sugestão dos EUA de Taiwan participar do principal evento anual da OMS

Blinken fez uma postagem pelo X (antigo Twitter) no dia 1º de maio na qual informava que os EUA encorajam a OMS a restabelecer o convite para que o território insular chinês participasse do órgão de decisão da agência como observador.

Princípio de Uma Só China

A Resolução 2758 da UNGA foi aprovada em 25 de outubro de 1971, com uma esmagadora maioria decidindo restaurar os direitos legais da República Popular da China (RPC) na ONU e reconhecer os representantes do governo da RPC como os únicos representantes legítimos da China na ONU.  O documento excluiu a República da China, um outro nome para Taiwan, e reconheceu a República Popular da China como membro da ONU.

A Resolução 25.1 da WHA, de 10 de maio de 1972, que reconheceu a República Popular da China como o único Governo com direito a representar a China na OMS e também expulsou os representantes da chamada República da China, ou Taiwan.

O que é a WHA

A WHA É composta por representantes de todos os Estados Membros da agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU) e se reúne anualmente em Genebra, na Suíça. Neste ano, o evento será realizado entre 27 de maio e 1º de junho.

A WHA discute e decide as políticas da OMS, aprova seu orçamento e programa de trabalho, e elege seu diretor-geral.

 

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