Blog do Avelar | Revista Fórum

Uma proposta de exercício e de ética da escuta para quem não é vítima de racismo

21 de maio de 2012 às 2:19 Nenhum Comentário

Este texto é dedicado à família Miguel.

À raiz do debate de semana passada na Al Jazeera, voltaram a acontecer, no meu Facebook, email e Twitter, algumas discussões sobre racismo brasileiro que, apesar sempre saudáveis, com frequência repetem uma dinâmica bastante comum no país. Aprendi, com os anos, que essa dinâmica tem que ser descrita com cuidado, para que a própria descrição não termine reforçando-a. Eu me refiro à dinâmica estudada pela Ana nesse texto magistral, Não é sobre você que devemos falar.

Trata-se de um dos maiores obstáculos que se enfrenta no combate ao racismo brasileiro, e ele pode ser resumido mais ou menos nos seguintes termos. Os brancos brasileiros tendemos a acreditar sinceramente, a crer piamente, a estar convictos, de que sabemos o que é o racismo sem jamais termos feito o exercício de escutar suas vítimas. A dinâmica se agrava pelo fato extraordinário e mui curioso, bastante próprio do Brasil, de que 86% dos brancos brasileiros afirmam não ter preconceito contra negros, mas nesse mesmíssimo universo, 92% reconhecem que existe racismo no Brasil.

Debate na Al Jazeera sobre o racismo brasileiro e as cotas para negros na universidade

17 de maio de 2012 às 23:20 25 Comentários

O programa The Stream, da Al Jazeera, me convidou nesta quinta-feira para um debate sobre as cotas para negros na universidade brasileira. Participaram também Demétrio Magnoli, geógrafo e presença constante na mídia brasileira quando o assunto é cotas, e Athayde Motta, do Fundo Baobá para a Igualdade Racial. Aí vai o vídeo que, infelizmente, ainda não está legendado em português, o que ocorrerá em breve:

64 anos do Nakba: A limpeza étnica da Palestina e as responsabilidades ocidental e brasileira

15 de maio de 2012 às 3:17 9 Comentários

Imagens do êxodo palestino em 1948

I- A Palestina Árabe

A derrota que os árabes impuseram ao domínio bizantino na Palestina, confirmado entre os anos 633 e 638 da era cristã, foi bem recebida pela população local, tanto por cristãos como por judeus e samaritanos, que ainda eram grupos numericamente importantes na região. Estes últimos grupos tinham todos os motivos para preferir a organização árabe, vítimas que já eram da intensa perseguição cristã, que só pioraria com os séculos (aliás, no início do período árabe na Palestina—que se estenderia pelos próximos 1.300 anos–, uma pequena população judaica voltaria a se estabelecer em paz em Jerusalém, depois de 500 anos de ausência, que datavam da sangrenta expulsão que os romanos lhe haviam imposto no segundo século da era cristã). O período árabe também foi bem recebido pelos cristãos da região, que “eram arameus [e] não ficaram incomodados pela organização árabe, pois a etnia era semelhante, de origem semítica”, não tendo eles “motivos para gostar da administração bizantina, de origem romana, não semítica”¹. Na Palestina árabe, apesar de um imposto específico para judeus e cristãos, eles gozavam de proteção como “Povos do Livro”, e a atmosfera não tinha muito em comum com o regime de terrorífica perseguição que se instalaria nas regiões controladas pelo Cristianismo. A Sura 2 de Maomé explicitamente rejeita a conversão e o proselitismo violento: “Não obrigueis ninguém em assuntos de religião”. A violência sectária só voltaria a se disseminar na Terra Santa com as empresas cristãs de conquista conhecidas como Cruzadas, a primeira das quais foi proclamada pelo Papa Urbano II em 1095 e resultou no estabelecimento do “Reino de Jerusalém”, em 1099, uma fortaleza de reduzidas relações com seu entorno árabe, ironicamente semelhante, neste aspecto, ao enjaulamento que as construções israelenses ilegais hoje impõem a Jerusalém.

A emergência das forças teocratas nos EUA

09 de maio de 2012 às 13:42 9 Comentários

Num momento em que o Brasil atravessa uma assustadora onda teocrata, com níveis inéditos de violência homofóbica, uma enxurrada de projetos de lei inconstitucionais, em clara violação do Artigo 19 da Carta Magna, e sucessivas concessões do governo ao neopentecostalismo mais reacionário, vale a pena revisitar a ascensão recente da direita religiosa nos Estados Unidos. Trata-se de uma história bem diferente da brasileira, sem dúvida, mas talvez ela contenha alguma lição.

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Das sete eleições presidenciais realizadas nos EUA entre 1980 e 2004, os Republicanos venceram cinco. A direita religiosa foi chave em cada uma dessas cinco vitórias. Mais importante ainda, a atuação do neoevangelismo e a recusa do Partido Democrata em combatê-lo de frente foram decisivas no movimento do centro político dos EUA na direção da direita. Posições acerca de temas econômicos e culturais que, até os anos 70, teriam sido consideradas de um conservadorismo extremista passaram a transitar pelo discurso político como se fossem centristas e razoáveis. A emergência de um discurso que, em termos latino-americanos ou europeus, chamaríamos de esquerda, era uma possibilidade nos EUA até aquele momento (à raiz da grande mobilização dos anos 60), mas ela foi soterrada com a eleição de Ronald Reagan em 1980 e só voltaria a dar sinais de vida trinta anos depois, com o Ocupar Wall Street. De certa forma, a hegemonia Republicana não foi interrompida por Clinton ou Obama, na medida em que seus governos foram adaptações Democratas do programa Republicano (lembre-se, por exemplo, que foi Clinton quem desmantelou o sistema de bem-estar social e foi Obama quem legalizou o assassinato extra-judicial de cidadãos acusados de “terrorismo”). Muitos fatores contribuíram para essa longa hegemonia conservadora, mas a atuação da direita neopentecostal foi decisiva.

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Somente a partir da eleição de Reagan se unifica o tripé reacionário que constituiria a nova face do Partido Republicano. Esses três segmentos do conservadorismo eram, até então, relativamente independentes entre si e nem todos possuíam vida partidária ativa. A partir da década de 1980, eles se unem e formam um bloco temível: falo daquilo que, nos EUA, chamamos de conservadores econômicos (defensores do “livre mercado” e do Estado mínimo, que passam por uma trajetória de aproximação crescente a um fundamentalismo à la Ayn Rand), os falcões da política externa (representantes da indústria bélica e proponentes de um destino manifesto dos EUA de controle sobre o resto do planeta) e os conservadores sociais, que se mobilizam em torno de bandeiras como a proibição do aborto e do casamento gay, o ensino de criacionismo nas escolas e a promoção de abstinência sexual. A direita neopentecostal é o grande motor deste último grupo, até o ponto em que o rótulo “conservadores sociais” se tornou, nos EUA, uma espécie de outro nome para os teocratas.

Yvonne Maggie: falsificação de citações, adulteração de arquivos e desonestidade intelectual

09 de maio de 2012 às 4:48 25 Comentários

Este não será um texto sobre racismo nem sobre cotas. Escrevo sobre o tema há alguns anos mas, nos últimos tempos, tenho me limitado a divulgar, admirar e comentar os textos em que, com prosa cintilante, pesquisa histórica exaustiva e sensibilidade incomum, Ana Maria Gonçalves se dedica a esmiuçar os caminhos do racismo brasileiro. Não se tratará, aqui, portanto, do já conhecido rosário do negacionismo brasileiro. Distorções e omissões várias são sua matéria cotidiana, mas o tema aqui será algo bem mais grave, a falsificação de citações e a posterior adulteração de um arquivo para tentar encobrir dita falsificação, depois que a mentira foi denunciada, aqui mesmo na Revista Fórum. O caso é sério, especialmente porque sua autora é professora numa das instituições universitárias mais respeitadas do país, a UFRJ. Não se trata de um erro ou de um engano, como se verá adiante.

Em seu texto “A constitucionalidade das cotas raciais no Brasil”, publicado no portal d’O Globo no dia 23/04, Yvonne Maggie escreveu:

(Des)organizando minha biblioteca

08 de maio de 2012 às 5:34 7 Comentários

Depois de reunificar minha biblioteca, ando reorganizando-a. Os princípios de classificação sempre foram um drama para minha coleção de livros, porque na medida em que ela ia crescendo, eles se tornavam cada vez menos úteis. Os livros são, para nós, com frequência, algo distinto do que diz sua ficha catalográfica. Assim, Sade, Fourier, Loyola, de Roland Barthes, é para mim um livro sobre o amor, jamais catalogável na seção de biografias. Sempre li em Finnegans Wake, de James Joyce – não se trata, evidentemente, de um livro que se leia, mas de um livro no qual se lê –, um tratado de teoria literária, que não cabe na mesma prateleira dos romances de língua inglesa. A Carta de Jamaica, de Simón Bolívar, não é para mim um ensaio ou um texto historiográfico, mas uma utopia, a ser catalogada junto com a de Thomas Morus ou com a República de Platão. O sistema catalográfico da Biblioteca do Congresso, o mais usado por aqui, passava a me servir cada vez menos quanto mais a biblioteca crescia.

Durante um bom tempo, resolvi a coisa de forma relativamente simples, dividindo meus livros em duas grandes categorias: literatura (poesia, ficção, teatro) e não-literatura, esta última incluindo tudo, desde filosofia até livros sobre futebol. Dentro dessas duas grandes categorias, os livros vinham listados por ordem alfabética por autor. Assim eles foram relativamente felizes durante certo tempo, com uma sequência de estantes que ia de Theodor Adorno a Slavoj Žižek e outra que ia de Caio Fernando Abreu a Émile Zola. Fácil e rápido, com tudo por ordem alfabética – que tem a vantagem de ser uma ordem sem ser uma hierarquia.

A mídia, as cotas e o sempre bom e necessário exercício da dúvida, por Ana Maria Gonçalves

05 de maio de 2012 às 6:34 57 Comentários

Tenho escrito alguns artigos sobre racismo e, em todos, invariavelmente, apareceu quem tentava fugir do assunto para falar sobre cotas. São assuntos relacionados, eu sei, mas também complexos por si só. Cotas não seriam necessárias se não houvesse racismo. Mas estão aí, os dois, e talvez agora, depois da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, nos dias 25/04/2012 e 26/04/2012, reafirmando a constitucionalidade das cotas, possamos começar a conversar de verdade sobre eles. Porque talvez a velha mídia pare de fazer a campanha suja que vem fazendo e nos deixe, finalmente, tratar desses assuntos e das vidas das pessoas por eles modificadas (brancos, negros, cotistas, não-cotistas etc…) com a honestidade e o respeito que todos merecem. É agora que começa o trabalho, e é bom que a gente tente separar, principalmente, o que é fato do que foi campanha, o que é verdade histórica do que foi mero exercício de futurologia. Será um longo caminho que vamos ter que aprender a trilhar juntos, independente de sermos contra ou a favor. Somos sujeitos históricos: o que fizemos ontem, como povo e como indivíduos, reflete na realidade que temos hoje, assim como o que fazemos hoje vai determinar com o que teremos que conviver amanhã. A História não nos deixa viver impunes.

Quando mudei de opinião sobre as cotas, em 2006, aprendi a duvidar. Durante um bom tempo ainda me vi balançada entre argumentos, mas todos eles perderam a força quando vi esse video, de 2007. Nele, Seu Jorge conta que sua filhinha mestiça, de 6 anos, era segregada pelas coleguinhas na escola de balé. Isso não tem nada a ver com preconceito de classe, é racismo puro. Racismo entre crianças de 6 anos. As coleguinhas a segregaram porque ela era diferente, e a única diferença visível estava na cor. “Essa menina/ tão pequenina/ quer ser bailarina”, diz o poema de Cecília Meireles, “Mas depois esquece todas as danças/ e também quer dormir como as outras crianças”. Alguém tem alguma ilusão de que a filha de Seu Jorge, depois de uma brutalidade dessa, conseguirá dormir como as outras crianças de sua escola de balé? Se a gente continuar querendo acreditar que não é problema nosso, que todos nós que vivemos nos tempos de hoje não temos nada a ver com os resquícios perenes e dolorosos da escravidão, isso vai continuar acontecendo. Crianças de seis anos continuarão sendo vítimas de racismo. Brancas, mestiças ou negras. Porque o racismo que marca sem dó a criança estigmatizada, tem na outra ponta aquela que vai crescer presa a esse sentimento nefasto, mesmo que no futuro aprenda que ele é reprimível e condenável. Esse livro de Eliane Cavalleiro nos mostra que racismo introjetado na infância não desaparece sozinho. Para combatê-lo, e todos nós estamos sujeitos a ele, é necessário um exercício contínuo e nem sempre agradável de observação e conhecimento de nossas palavras e reações e, sobretudo, do ambiente à nossa volta. Alguém tem alguma dúvida de que, se os pais dessas crianças que se recusaram a dar a mão para a filhinha de Seu Jorge tivessem amigos, vizinhos e colegas de trabalho negros, com quem convivessem em situação de igualdade, essa situação poderia ser diferente? Provavelmente ninguém as instruiu a não dar a mão. Elas observaram e concluíram: aqui há uma diferença, e ela envolve cor. Para ajudar a combater o racismo e o preconceito de cor, as ações devem ser pontuais e específicas, como as cotas raciais. Que não são, de maneira alguma, incompatíveis com as cotas sociais, específicas para ajudar a combater a desigualdade econômica. Preconceito de classe e preconceito de cor, embora muitas vezes se sobreponham, não são a mesma coisa, e exigem soluções diferentes. São assuntos sérios que exigem, sobretudo, que sejam deixados à margem de disputas políticas e de poder. Há racismo e luta anti-racismo na direita e na esquerda. Não é bandeira de ninguém, embora ainda sejam tão poucos os dispostos a carregá-la. Há racismo e luta antirracista na direita e na esquerda (recomendo a leitura do livro O Marxismo e a questão racial – Karl Marx e Friedrich Engels frente ao racismo e à escravidão). Não é bandeira de ninguém e é de todo mundo, e tenho esperança de que um dia seremos muitos a carregá-la.

Eu sou otimista; e ficarei ainda mais quando mais pessoas começarem a duvidar do que ouviram ou leram até aqui (inclusive nesse artigo), procurar informações confiáveis e comprováveis, se dispor a ouvir quem está há mais tempo na luta e tirar suas próprias conclusões. Esse vai ser um longo artigo porque, desde que comecei a fazer tudo que listei aí acima, e esse também é um processo contínuo, tenho me horrorizado com o tipo de “informação” e de ações sobre as quais boa parte da mídia brasileira tenta levar seus leitores a tomar posição. Não vou mentir dizendo que não quero fazer as pessoas mudarem de opinião, porque no fundo, é o que queria que acontecesse. Mas acima de tudo queria que tomassem os exemplos abaixo como ponto de partida para esse tão bom e necessário exercício da dúvida. Seria bom que cada pessoa que é contra as cotas raciais, disposta ou não a mudar de ideia, não aceitasse como verdade absoluta a opinião de nossos “formadores de opinião”, checasse o que eles dizem e escrevem, e observasse se o que resta de concreto nisso tudo ainda oferece base suficiente para sustentar uma posição entravadora do diálogo e das lutas anti-raciais no país. Não é nos dividindo entre bons e maus, petralhas e esquerdistas, cegos e aqueles que veem a luz, racistas e não-racistas etc… que vamos resolver o problema do racismo. É nos unindo na análise de situações concretas, na resolução de problemas concretos e, sobretudo, na tentativa de reestabelecimento e recuperação de um mínimo possível de verdade histórica.

O julgamento das cotas no STF: Balanço de uma vitória histórica

30 de abril de 2012 às 14:14 35 Comentários

O Supremo Tribunal Federal, na semana passada, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186, ajuizada pelo DEM, que pedia à Suprema Corte que declarasse a inconstitucionalidade das cotas para negros nas universidades públicas. A decisão foi unânime: 10 x 0, com o Ministro Dias Toffoli tendo se declarado impedido por já haver emitido, como Advogado Geral da União, um parecer favorável às cotas. Para todos os efeitos, trata-se, então, de um sonoro 11 x 0. Segundo o testemunho de Carmen Feijó, do Tribunal Superior do Trabalho, foi a primeira vez que ela viu uma decisão do STF ser aplaudida no plenário depois do encerramento da sessão.

Tendo escrito vários textos em defesa das cotas desde o ano de 2005, o que mais me chamou a atenção desta vez foi a enormidade do massacre argumentativo. Os amici curiae arrolados pelo DEM, da advogada Roberta Fragoso Kauffman às inacreditáveis representantes do “Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro” e do “Movimento contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas nas Universidades Federais” recorriam, na melhor das hipóteses (quando não protagonizavam embaraçosos vexames) à sofismática conhecida: a doce e gingada malemolência mestiça brasileira, a impossibilidade de se definir quem é negro, a tradição supostamente não segregada das nossas relações raciais, a existência de brancos pobres (os quais só parecem ser lembrados quando se trata de garantir direitos para a população negra), a estranhíssima referência ao princípio da igualdade para negar reparação àqueles que nunca foram tratados como iguais até, por fim, a falácia que subjaz, explícita ou implicitamente, a todas as anteriores: no Brasil não existe racismo. A Procuradora Deborah Duprat, em aproximadamente cinco minutos, dizimou todos os argumentos usualmente evocados para negar aos negros o benefício dessas medidas de reparação, com uma clareza que não deixava margens a dúvidas.

Higienópolis povoada de brancos, Capão Redondo povoado de negros e pardos. A USP povoada de brancos (exceto na faxina, nas cozinhas, na vigilância) e os presídios povoados de negros e pardos. As reuniões de banqueiros e executivos compostas de brancos, garis e flanelinhas majoritariamente negros. Mas, segundo o argumento daqueles que se opõem às cotas universitárias para negros, seriam estas que instalariam as “divisões perigosas”, de acordo com o título do livro que reúne os apóstolos da guerra santa contra as medidas de reparação. O país atravessou quase 400 anos de escravidão, os negros ganham, em média, metade dos brancos, continuam sendo as vítimas preferenciais da violência policial e totalizam 70% dos miseráveis, mas estranhamente, segundo a advogada Roberta Fragoso Kauffman, só na semana passada, com a decisão do STF, passou a existir racismo no Brasil! O poeta e jurista Pádua Fernandes não deixou de notar a ironia: não se falou de “divisões perigosas” enquanto vigoravam as cotas exclusivas para brancos.

Desarquivando o Brasil: entrevista sobre literatura e luto nas pós-ditaduras

25 de abril de 2012 às 4:34 Nenhum Comentário

A jornalista Izabel Fortes, do Suplemento Pernambuco, me enviou algumas perguntas sobre o processo do luto nas sociedades pós-ditatoriais e o tratamento dele na literatura. Gostei demais das perguntas. As respostas seguem abaixo.

O último romance do chileno Alejandro Zambra

Não pise na grama!, por Joviano Mayer

24 de abril de 2012 às 11:29 9 Comentários

Joviano Mayer é advogado em Belo Horizonte. O relato abaixo demonstra mais uma vez como tem operado a truculência das autoridades municipais e estaduais em BH e MG.

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Domingo, dia 22 de abril de 2012. Estávamos na praça Floriano Peixoto, citadinos de Belo Horizonte, prestigiando o Festival Palavra Som. À exceção das cercas que privavam as pessoas de desfrutar o lindo verde da grama, tudo conspirava para o bem: boa música, bons amigos, ambiente amistoso e feliz.

Minutos antes da última apresentação do Festival, uma amiga e também produtora do evento, comunicou-me a prisão de outro amigo, o jovem estudante de arquitetura e urbanismo Fernando Soares. O motivo: ele, frequentador cotidiano da dita praça, havia pisado na grama, rompido a cerca da vergonha e contestado o cerceamento irracional do espaço público. Os agentes municipais, guardas e fiscais, não habituados ao diálogo, logo o algemaram, sob a mira das temíveis armas de choque amarelas. Veio a polícia que o conduziu algemado até a viatura. Foi quando cheguei.

Desde o princípio, apresentei-me como advogado do amigo Fernando para interceder por sua soltura, no exercício legal da profissão. Sem dificuldade, identifiquei dentre os policiais o comandante da desastrosa operação militar: Sargento Nogueira, lotado no 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. Exigi – e não solicitei, por que direito fundamental não se transige – que as algemas fossem imediatamente retiradas, afinal “meu cliente” não oferecia qualquer resistência à prisão. Iludido com a possibilidade de convencer com argumentos a autoridade policial, cheguei a fazer menção à súmula vinculante número 11 do STF que prevê ser lícito o uso de algemas somente “em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia”.