O julgamento das cotas no STF: Balanço de uma vitória histórica
30/04/2012 | Publicado por em Sem categoriaO Supremo Tribunal Federal, na semana passada, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186, ajuizada pelo DEM, que pedia à Suprema Corte que declarasse a inconstitucionalidade das cotas para negros nas universidades públicas. A decisão foi unânime: 10 x 0, com o Ministro Dias Toffoli tendo se declarado impedido por já haver emitido, como Advogado Geral da União, um parecer favorável às cotas. Para todos os efeitos, trata-se, então, de um sonoro 11 x 0. Segundo o testemunho de Carmen Feijó, do Tribunal Superior do Trabalho, foi a primeira vez que ela viu uma decisão do STF ser aplaudida no plenário depois do encerramento da sessão.
Tendo escrito vários textos em defesa das cotas desde o ano de 2005, o que mais me chamou a atenção desta vez foi a enormidade do massacre argumentativo. Os amici curiae arrolados pelo DEM, da advogada Roberta Fragoso Kauffman às inacreditáveis representantes do “Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro” e do “Movimento contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas nas Universidades Federais” recorriam, na melhor das hipóteses (quando não protagonizavam embaraçosos vexames) à sofismática conhecida: a doce e gingada malemolência mestiça brasileira, a impossibilidade de se definir quem é negro, a tradição supostamente não segregada das nossas relações raciais, a existência de brancos pobres (os quais só parecem ser lembrados quando se trata de garantir direitos para a população negra), a estranhíssima referência ao princípio da igualdade para negar reparação àqueles que nunca foram tratados como iguais até, por fim, a falácia que subjaz, explícita ou implicitamente, a todas as anteriores: no Brasil não existe racismo. A Procuradora Deborah Duprat, em aproximadamente cinco minutos, dizimou todos os argumentos usualmente evocados para negar aos negros o benefício dessas medidas de reparação, com uma clareza que não deixava margens a dúvidas.
Higienópolis povoada de brancos, Capão Redondo povoado de negros e pardos. A USP povoada de brancos (exceto na faxina, nas cozinhas, na vigilância) e os presídios povoados de negros e pardos. As reuniões de banqueiros e executivos compostas de brancos, garis e flanelinhas majoritariamente negros. Mas, segundo o argumento daqueles que se opõem às cotas universitárias para negros, seriam estas que instalariam as “divisões perigosas”, de acordo com o título do livro que reúne os apóstolos da guerra santa contra as medidas de reparação. O país atravessou quase 400 anos de escravidão, os negros ganham, em média, metade dos brancos, continuam sendo as vítimas preferenciais da violência policial e totalizam 70% dos miseráveis, mas estranhamente, segundo a advogada Roberta Fragoso Kauffman, só na semana passada, com a decisão do STF, passou a existir racismo no Brasil! O poeta e jurista Pádua Fernandes não deixou de notar a ironia: não se falou de “divisões perigosas” enquanto vigoravam as cotas exclusivas para brancos.
Há que se dizer aqui que se trata de uma grande derrota da mídia brasileira. Durante toda a década, mesmo depois de ela própria noticiar que a experiência das cotas não produziu o tão propalado “ódio racial”, que os alunos cotistas tiravam notas iguais ou melhores que os não-cotistas, que a evasão entre aqueles era menor, em nenhum momento a mídia brasileira revisou a sua dogmática constantemente contradita pelos fatos (há duas exceções que devo mencionar aqui: Elio Gaspari e Miriam Leitão sempre defenderam as cotas). Como afirmou muito bem o Walter Hupsel, isso nem precisava ter chegado à Suprema Corte. Mas, já que chegou, que se releia quantas vezes for necessário esse maravilhoso voto e que se reitere: o placar foi 10 x 0.
Imediatamente depois da sessão do STF, Globo, Estadão e Folha publicaram editoriais lamentando a decisão. O curioso é que nenhum desses editoriais polemizava com a argumentação presente no voto de Lewandowski, mas repetia falácias já desmontadas por ele. Referindo-se à cor da pele como “obsessão importada” (puxa, avisem isso para o nosso sistema carcerário!), a Folha, por exemplo, afirmou: A Constituição estipula que todos são iguais perante a lei. É um princípio abstrato; inúmeras exceções são admitidas se forem válidos os critérios para abri-las.A ninguém ocorreria impugnar, em nome daquele preceito constitucional, a dispensa de pagar Imposto de Renda para os que detêm poucos recursos. O cerne da questão, portanto, consiste em definir se há justiça em tratar desigualmente as pessoas por causa do tom da pele ou se seria mais justo, no empenho de corrigir a mesma injustiça, tratá-las desigualmente em decorrência do conjunto de condições sociais que limitaram suas possibilidades de vida. A Folha não parece atinar para o fato de que “exceções” como a isenção de imposto de renda para os mais pobres visam justamente efetivar o princípio da igualdade, tratando de forma desigual aqueles que são desiguais no mundo fático exatamente para fazer valer o princípio constitucional. Não se trata, portanto, de uma “exceção”, mas da aplicação do princípio.
O “conjunto de condições sociais” que “limitaram suas possibilidades de vida”, no caso dos negros, inclui a herança de quase 400 anos de escravidão; um cotidiano de discriminação e ataques à sua autoestima; constante violência policial; sobrerrepresentação entre os pobres, miseráveis e presos, e subrrepresentação entre os diplomados e ricos, realidades que têm impacto devastador sobre as crianças negras – todos eles fatos amplamente demonstrados por uma montanha de números, estudos, estatísticas. Mas, curiosamente, o Estadão acredita que o fator não econômico e estritamente racial nunca foi esclarecido na exposição da ministra nem nos votos de seus colegas, como se não tivesse ficado amplamente demonstrado, mais uma vez, que a pobreza no Brasil tem cor.
A coleção de falácias derrotadas no STF tenta agora se reciclar. Tendo ignorado durante uma década os estudos que mostram que os cotistas se saem igual ou melhor que os não cotistas nas universidades, os proponentes da guerra santa agora se utilizam desse dado sociologicamente comprovado para argumentar que, bem, já que eles se saem melhor, então não precisa de cota! É a falácia reciclada por este texto de Simon Schwartzsman, já devidamente desmontada por André Egg. Schwartzsman consegue descobrir a pólvora ao afirmar: Se eles têm pior desempenho nos vestibulares ou no ENEM mas têm melhor desempenho nos cursos, isto indica que existem sérios problemas no ENEM e nos exames vestibulares, que precisariam ser corrigidos.
Parabéns, anti-cotistas! Precisamos de uma surra de 10 x 0 na Suprema Corte para que vocês descobrissem que há “sérios problemas” com as instituições supostamente meritocráticas que tanto defendiam. Quem sabe, com mais um pouquinho de esforço, vocês consigam ouvir a experiência da população negra, colocar-se, por um minuto que seja, no lugar do outro, questionar seus dogmas e começar a enxergar a realidade efetivamente existente numa das sociedades mais racistas do planeta.
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Idelber Avelar
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Muito bom artigo. As cotas raciais são necessárias em um país que produz discriminação e exclusão em prol de uma minoria de famílias beneficiárias da riqueza produzida neste país. O racismo e a esteriotipia existem há séculos neste país e essa nova geração deve repensar e conduzir a sociedade brasileira a entender as diferenças e a busca de soluções. Que neste momento as universidades públicas já remodelem seus processos seletivos e os adapte a esta lei reconhecida pelo supremo. A nação negra deste país lute para que a lei seja cumprida já neste próximo período de provas e processos seletivos.
Nem o Magnoli recusa o fato de que a pobreza tem cor. Ele afirma isso em seu livro didático de Geografia para o ensino médio. Mestre, seu artigo é preciso. Abraços, @geosuburbanas.
Numa sociedade em que governadores nomeiam esposas, filhos e irmãos no TCE para fiscalizar as suas contas, fica muito dificil de se acreditar que a casa grande é coisa do passado.
Excelente síntese com bons links sobre a questão. O que se instaurou com a derrota unânime do DEM e comparsas não foi o racismo, mas a possibilidade de sua superação. Que, no futuro, tenhamos os 3% de recalcitrantes de sempre. É um bom índice de intolerância; dá para administrar isso.
Ótimo texto, caro Idelber. Aplaudo essa vitória em pé. Fiquei muito feliz com a decisão. Os contra-cotas adoram dizer que o racismo “aumenta” com as cotas, quando na verdade ele simplesmente se torna mais sonoro e podemos vê-lo com clareza em quem antes o praticava à boca miúda.
E vemos as falácias e o racismo velado surgindo nos lugares menos inesperados. Como, por exemplo, vindo dos dedos do presidente da liga humanista do brasil!
Não sei se o senhor é membro dessa liga, ancorada no blog “bule voador”, que o senhor certamente conhece. Só queria compartilhar minha perplexidade ao ler tanto absurdo proferido no twitter pessoal do presidente dessa liga. Segue alguns:
https://twitter.com/#!/EliVieira/status/196745643522408448
https://twitter.com/#!/EliVieira/status/196750334473936897
https://twitter.com/#!/EliVieira/status/196751775267688449
https://twitter.com/#!/EliVieira/status/196752656482566144
https://twitter.com/#!/EliVieira/status/196752103266467840
https://twitter.com/#!/EliVieira/status/196754055048081409
https://twitter.com/#!/EliVieira/status/196753350925107202
https://twitter.com/#!/EliVieira/status/196756932583882752
https://twitter.com/#!/EliVieira/status/196761153106477056
https://twitter.com/#!/EliVieira/status/196750193100730368
Abraços,
Oi Idelber,
Como sou botafoguense, nem uma derrota de 10 x 0 me tira o ânimo para defender, não o desempenho do meu time, mas, digamos, sua “história”. Bom, eu nem deveria falar em time, pois ficar a reboque do DEM nesta questão é certeza de fracasso certo… Eu até achei engraçado que ninguém lembrasse da frase do Demóstenes Torres quando eles entraram com a ação no Supremo, lembra?
Por isso, eu só queria criticar uns pontos do seu texto. Você afirma: “As reuniões de banqueiros e executivos compostas de brancos, garis e flanelinhas majoritariamente negros.” Esse talvez tenha sido o primeiro indício que me fez passar de um favorável às cotas a um crítico. A todo o empenho em defender as cotas nas universidades, contrasta a postura quase dócil em relação ao setor privado, mormente o de alto calibre. Não vai aqui nenhum julgamento de moral, eu entendo o valor simbólico da universidade e também o exemplo americano. Parece que em São Paulo os movimentos negros fizeram alguns acordos para que funções mais baixas e intermediárias de bancos tivessem uma cota de negros. Desconheço o quanto ela é cumprida, mas é certo que nas altas esferas rareiam os homens e mulher de cor. Então, me incomodou muito a postura de tachar a universidade de fonte do racismo, quando ela não olha para a cor de quem faz o vestibular (ou submete projeto a um programa de pós, ou a uma bolsa de iniciação científica ou à matrícula numa disciplina), como se ela fosse a Universidade da Luisiana (ou mesmo Harvard) em 1930, e não fazer o mesmo em termos de militância contra o local mesmo em que o racismo é mais claro – no setor privado, onde não há critérios universais, impessoais e claros. Eu sempre gostei das manifestações em Shoppings do movimento negro. Lá se escancara o preconceito. Me pareceu sempre exagerado o discurso contra o mérito na universidade, meio que tomando o efeito pela causa.
Eu, particularmente, acho que as cotas serão inócuas no que elas pretendem, mas não acho que é isso que as torna menos preocupantes. Não acho que teremos ódio racial por causa das cotas, mas o fato de que o único protesto contundente no dia do julgamento seja de um índio com uma camisa do Vasco (que tem uma bela história no que tange o anti-racismo) me parece um símbolo de possibilidades vindouras mais conflitivas. De qualquer forma, o que a questão de ser inócuo traz são efeitos mais culturais, por falta de termo melhor agora. As cotas educam, não expressam uma identificação socialmente relevante e provavelmente não diminuirão o racismo que querem combater. Parto de dados de somente dois casos recentes, sabendo que eles certamente não contam toda a história, pois provavelmente há grandes variações regionais: na UFMG as cotas não são procuradas como se pensava, e 2/3 dos cotistas não precisariam delas para entrar na universidade. Panorama semelhante ocorre na minha UFSJ. Acho que isso expressa uma identificação menos bi-color (ainda bem) dos estudantes do que a pintura do Brasil cindido em duas raças crê, e o problema é o efeito educativo que aqueles que não querem ser nem negros nem brancos sofrem. Com relação ao Estado eles passaram a ter que optar, muitas vezes mentindo para si próprios (e já tive aluno que revelou o incômodo quanto à obrigação de ter que ser negro ou branco). Certamente que isso não é algo que mexerá com todos do dia para a noite, mas se a lógica cotista se ampliar no que tange o Estado, eu vejo uma lógica perversa (eu não acho que dois errosfazem um acerto). E que provavelmente, à luz dos exemplos internacionais, não diminuirá os dados (pelo menos parte considerável deles) quanto à desigualdade marcada pela cor. Só para ficar em um exemplo: as cotas nos Estados Unidos (entro nesta seara com receio, haja vistos seus conhecimentos neste campo) em nada alteraram a configuração do sistema prisional, a violência da ação policial, ou o fato de que a desproporção de negros na base da pirâmide social também ostenta fortemente a marca de cor.
Por fim, ainda que concordando com o fato de que a sociedade brasileira é racista (certamente um dos maiores furos da argumentação de boa parte dos que trataram do tema do lado de cá), eu vou discordar de que sejamos das mais, se é de comparação que estamos tratando. Na realidade, eu nem sei se uma comparação global é válida, haja visto que será difícil medir o racismo com sociedades muito homogêneas e isoladas (Coréia, por exemplo), mas se ficarmos nos países em que o racismo é pauta, creio que certamente somos menos. Le Pen e Tea Party estão aí para comprovar.
Desculpe o comentário longo. Um abraço,
João Paulo Rodrigues,
Sei que você se dirigiu ao Idelber e que (acho) que já discutimos esse assunto antes (no NPTO), mas gostaria de meter o bedelho. Quanto aos pontos que você levantou, eu penso que:
1) A baixa procura pelas cotas talvez seja sintoma de que, para vencer a exclusão, o simples oferecimento das cotas não seja o suficiente. Para muitas pessoas, o próprio deslocamento até o local das provas já é uma dificuldade enorme.
2) O constrangimento (e é constrangedor mesmo, p/ex. no recadastramento anual que fazemos como servidores em SP temos que especificar nossa orientação sexual) em se declarar preto ou branco, é um preço realativamente pequeno frente ao benefício gerado.
3) Creio que o principal benefício gerado nem seja de ordem econômica, e sim em forçar uma convivência que praticamente inexiste nas faculdades públicas.
Sem tomar partido na questão, até porque já foi julgada em última instância, gostaria de saber se o STF fez alguma referência à forma como a definição da raça será feita e como as pessoas que se sentirem prejudicadas poderão recorrer?
Isto poderia ser uma questão secundária antes mas é de suma importância agora e pode acabar também no STF.
Se querem a minha opinião: não aceito outra forma que não seja a autodeclaração. Qualquer outra é nazismo.
excelente
Querido Idelber.
Quando soube de tal notícia, quase não acreditei… Agora aquelas moribundas vozes vagabundas dessa pseudocultura, aquelas ‘noivas brancas’ da insensatez, terão de se calar diante do TERREIRO DA LEI: cadeia – à elas – agora é uma efetiva ideia!
Tal notícia, me refez a alegria da esperança de reescrever algo, que há muito estava aprisionado, sobre os nossos capetas – a superar.
Viva a História e os Orixás!
PECADOS CAPITAIS
by Ramiro Conceição
SOBERBA
A soberba é uma senhora
pequena, que se julga alta.
Feia, imagina-se bela.
Grosseira, idealiza-se meiga.
Gorda, inventa que é magra.
Ignorante, matuta que é culta
mas a ininteligência urra
porque a soberba é burra.
GULA
A gula é um corriqueiro vazio,
um cargueiro que não é navio,
um acúmulo repleto de nada
duma classe que devora o mundo
com frieza e crueldade sem fundo.
INVEJA
A inveja olha,
ouve, fareja,
degusta e toca
a inveja d’outro.
PREGUIÇA
Uma filosófica lesma metafísica é a preguiça:
um sol sem energia; um poema sem palavras;
uma verdade sem dúvidas; um mar sem praia;
um universo sem estrelas. Ah… deixa pra lá!
AVAREZA
A avareza é folha seca
que não quer dormir na terra.
É uma prisão de ventre
que sempre retém tudo.
Mas nada fica, contudo.
IRA
A ira é uma alucinação
de fazer de Marx – stálin,
e de Jesus, poder pra si.
LUXURIA
Um perverso prazer é a luxuria de bento XVI
em hebdomadárias trepadas clandestinas
junto a pedófilos, no intestino arcano do Vaticano.
Porém bentinho, cuidado! Não fique tão à volonté.
Papai-do-céu não perdoa. Ele só finge que não vê!
Exumar um morto para fazê-lo santo
é um pecado contra o Espírito Santo.
Aliás, “lab” ratzinger, por que condenaste Leonardo Boff
ao mesmo castigo de Galileu que disse “eppur si muove”?
errei: não há crase em ” a elas”. Perdão…
Por gentileza, alguém me esclareça: como é feita a distinção ou a comprovação da raça nessas universidades citadas? Vale a autodeclaração? É optativa ou obrigatória?
Grato.
Nota de esclarecimento. Na desenvolvida atividade de criação e venda de cães, “lab” é abreviatura de labrador.
Acho que o debate está muito polarizado branco x preto, o Brasil é muito maior, vamos colorir mais essa questão.
Os “amarelos” (orientais, especialmente do Japão), por exemplo, começaram a chegar ao Brasil pouco depois da libertação dos escravos, pobres, perseguidos, muitos analfabetos e sem nada falar em português; foram explorados, excluídos e até perseguidos durante a grande guerra. Houve grande preconceito aos amarelos não apenas pelas diferenças físicas mas por diferenças religiosas. Hoje dominam as universidades de SP e do Sul, numa proporção muito maior que sua participação na população. E nunca precisaram de cota para nada. Porque este caso é tão diferente?
MOQUECA
by Ramiro Conceição
Não sou vermelho, branco, preto ou amarelo.
Muito menos mulçumano, judeu ou cristão.
Não cuspo no chão. Santo? Não sou não!
Sim, tenho o estranho hábito de enterrar
e desenterrar os ossos do nosso desatino
e, com carinho, planto girassóis no quintal.
Sim, sou um cachorrinho,
um quase canibal, um misto de coveiro,
jardineiro e cozinheiro que faz uma moqueca
de estrelas aos convidados – à mesa triunfal.
HUMANA PROFECIA
by Ramiro Conceição
Em tempos terríveis,
quando a herança é o medo,
é bom acender uma fogueira
para que todos se aqueçam;
assim, talvez,
poucos bêbados alumiem-se
com palavras de entusiasmo – e êxtase!
Porque a Vida
pra alguma coisa celestina se destina.
Viemos de estrelas, para lá retornaremos.
Eis a humana profecia: do pó – à Poesia!
Essa foi de soltar foguetes. Já foi alguma coisa. E muita coisa, só pra começar.
Deixa eu botar uma lenha na fogueira, pensando um pouco o outro lado:
Estive pensando: Alguém realmente achou que o Supremo ia julgar inconstitucional? Não creio.. Esse processo não pode ser mais eleitoreiro, movido em ano de eleição. Atraiu a atenção do grande público e associou o nome do partido à causa anti-cotas, a qual tem MUITOS adeptos no país. Pra mim, não houve vitória, apenas um endosso de uma política que já se fazia. Afinal, pouco (ou nada) se ganha com esse julgamento. Infelizmente, ele não serviu de estopim para um debate qualificado sobre o tema nas bases da sociedade. Na prática, acirrou as rivalidades sem que houvesse reflexão: quem é a favor fica ainda mais a favor, quem é contra fica ainda mais contra. O meu medo é que o circo que foi armado sirva mais ao inimigo do que a nós.
Então, caro Bruno,
bem-vindo é o fogo no circo!
O ANTÍLOPE ENAMORADO
by Ramiro Conceição
Houve antes.
Existe agora.
Haverá depois.
Então meu amor,
por favor, aviva-te!
porque o sagrado da vida
é o tempo que nos habita.
Na rua das castanheiras,
namoro o amor que mora.
Lá, rio, choro e te devoro.
Quando o amor nos beija,
enfeita Alguém, com véus,
as castanheiras…, do céu.
Agora existe,
na planície,
um perfume
com teu nome.
Por isso
preciso-de-ti,
pois quando
te amo: canta
a castanheira
ao bem-te-vi.
O que será de mim
quando o sol pentear
os teus cabelos
e o amarelo revelar um quê,
que nunca fora… tão belo?
O que será de mim quando,
porventura, o teu sorriso passear
qual mar que leva um bardo à vela,
grávido, à fundura do amor bendito
qual o antílope enamorado a farejar
no orvalho a dádiva do teu perfume?
Meu amor, quando da despedida,
sejamos só as sementes à Vida,
pois as lágrimas são encontros com as marés
de onde viemos e das quais ressuscitaremos
estelares.
Ah, então a decisão do STF a respeito das cotas foi unânime a favor das cotas? Grandes coisas. Ainda continuo sendo contrário às cotas raciais. Ou será que eu não posso ser contra? Ou será que agora o judiciário brasileiro presta?
E o branco pobre, o que acontece com ele?
Luís: o branco pobre entra nas cotas sociais.
Sou totalmente contra as cotas raciais.
Discriminar o discriminado é discriminação.
Se o discriminado tem orgulho desta discriminação se trata de hipocrisia em aceitar uma proteção que lhe atesta que ele não tem condições iguais.
Sou a favor das cotas sociais, mas cotas raciais é uma burrice infinita baseada numa divida histórica que traz uma nova divisa com o branco nas mesmas condições que não pode usufruir nas mesmas condições do mesmo direito.
“[...] a falácia que subjaz, explícita ou implicitamente, a todas as anteriores: no Brasil não existe racismo.
Este é o argumento sempre usado para interditar as discussões sobre as cotas raciais: assim, quem é contra as cotas afirma, simultaneamente, que no Brasil não há racismo. Basta um pequeno passo para julgar que tal cida~doa também é racista, como todos que negam que a sociedade brasileira seja racista.
Sou contra as cotas raciais.
Mas afirmo que a sociedade brasileira é racista.
E um dia, talvez, consiga discutir realmente esta questão, sem ser taxado de racista.
Adair,
Se o dono do blog não se importar, eu gostaria imensamente de ler seus argumentos.
Eu também adoraria ouvir os argumentos do Aldair… temos esse espaço Aldair, e é democrático, discorra… é só clicar em “responder” e digitar.
Ok. estou lendo o voto do STGF que o autor disponibilizou.
Em breve volto.
Corrigindo: o voto do relator da ação no STF.
espero a resposta do dono do blog.
Defendendo o princípio da igualdade material frente à formal, o relator diz que “o que não se admite é a desigualdade no ponto de partida, que assegura tudo a alguns, desde a melhor condição econômica até o melhor preparo intelectual, negando tudo a outros [...]”
Mais à frente defende a discriminação positiva “[...] que introduz tratamento desigual para produzir, no futuro e em concreto, a igualdade real.”
Aqui estamos diante de uma incoerência ou, no mínimo, de uma ingenuidade inadmissível para um juiz do Supremo. Incoerência pois antes, ao defender a igualdade, advoga que a sociedade crie condições concretas para que se ultrapasse a mera letra da lei, atingindo a igualdade material, aquela que realmente produz frutos sociais concretos, mas ainda fica preso a um dispositivo legal . Ou ingenuidade por acreditar que a admissão de um privilégio – a tal discriminação positiva – seria capaz de destruir a “desigualdade no ponto de partida”, ou seja, as condições sociais discriminatórias em que vive a população brasileira.
Mais à frente o ministro ameaça produzir um verdadeiro avanço quando diz que “os resultados do vestibular, ainda que involuntários, são discriminatórios.” Mas, sem fazer qualquer crítica ao princípio meritocrático, que rege o ingresso nas universidades através do vestibular, não consegue avançar mais que isto. A discriminação positiva emerge do seu voto, assim, como um instrumento suficiente para “estimular a inclusão social de grupos tradicionalmente excluídos.”
Mas a discriminação positiva pode contribuir, também, para “[...] colocar um fim àquilo que foi seu termo inicial, ou seja, o sentimento subjetivo de pertencer a determinada raça ou de sofrer discriminação por integrá-la.” O instrumento para que tal objetivo seja alcançado seria, no dizer do ministro, “[...] o aumento da auto-estima que prepara o terreno para [a] progressiva e plena integração social.”
Fica claro, portanto, que a discriminação positiva em nenhum momento pretende acabar com as causas da discriminação real, quais sejam, as condições de desigualdade material que se colocam no “ponto de partida”, na estrutura mesma da sociedade brasileira. Admitir esta incapacidade é um ponto positivo pois nenhum princípio ou mandamento legal seria capaz de melhorar a distribuição de renda, a educação e a saúde públicas, as condições de moradia e de transporte da população brasileira.
Mais ao final o ministro defende a discriminação positiva na medida de seus supostos resultados “simbólicos”: “[..] uma criança negra que vê um negro ocupar um lugar de evidência na sociedade projeta-se naquela liderança e alarga o âmbito de possibilidades de seus planos de vida.”
Poderíamos objetar que todos os pretendidos efeitos subjetivos – uso esta palavra na falta de outra melhor – da política de cotas raciais não serão atingidos mas aí ficaríamos presos num exercício de futurologia que apenas se diferenciaria pelo otimismo de uns em relação ao pessimismo de outros.
Por outro lado seria tolice questionar a política de cotas raciais por aquilo que ela não pretende fazer: acabar com a discriminação racial no Brasil.
Mas um efeito importante é inegável. A política de cotas raciais produzirá a convivência com o outro no interior das universidades introduzindo, desta maneira, a diversidade – tomada em termos bastante amplos – no meio acadêmico.
Contudo, minha posição contrária a esta política deve-se à consideração de que a mesma é insuficiente. Porém, além de insuficiente esta política esconde – e isto é o pior – o verdadeiro instrumento que permite que as universidades brasileiras reafirmem, reproduzam e mesmo aprofundem a discriminação sócio-econômica e cultural produzida fora delas: o princípio da meritocracia. Ou deveria chamá-lo de “dogma” da meritocracia ?
É uma verdade socialmente inquestionável, um consenso universal, que as universidades brasileiras devem admitir em seus quadros os melhores estudantes, seja por vestibular pura e simples, seja por vestibular combinado com diversas modalidades de cotas.
Em nenhum momento discute-se a natureza social do mérito mas sabemos que o mesmo é produto das oportunidades sociais, das condições de vida, do “ponto de partida” referido acima. Isto significa que as universidades brasileiras, apesar de serem públicas e deverem servir a todos, atendem apenas aos “melhores”.
Não tocando neste princípio, a política de cotas raciais reafirma-o e produz a ilusão de que, com ela, teríamos universidades mais diversas, mais democráticas, mais representativas da configuração social brasileira enquanto o que teremos, com certeza, serão apenas os melhores – dentre os brancos, os pardos, os negros e outros grupos que, no futuro, vierem a ser beneficiados por alguma política semelhante.
Adair Carvalhais Júnior
Desculpem pelo tamanho do texto. Na verdade deveria ser maior mas a fim de respeitar a natureza deste nosso veículo de comunicação fiz vários cortes.
Talvez estes cortes gerem alguma insuficiência ma argumentação mas a discussão poderá dar conta dela(s).
Adair,
O fato da política de cotas ser insuficiente não é motivo para não implementá-las. Que se implemente mais medidas então. Uma por vez, ou todas ao mesmo tempo.
A implementação das cotas puramente raciais provavelmente beneficiaria os negros mais ricos. Não conheço as políticas de todas as universidades, mas creio que exista também um critérios social que deva ser atendido.
Caro André,
como eu disse no texto, não sou contra APENAS porque as cotas não são suficientes mas, principalmente, porque elas escondem o real instrumento que permite às universidades permanecerem como estão: o critério de mérito para
admissão. E, assim sendo, implicam que a verdadeira discussão não será implementada já que, supostamente, as cotas resolverão o problema.
Na realidade, André, os defensores da política de cotas jamais questionaram o critério da meritocracia. Daí que eu reputo como incoerentes os argumentos da democratização das universidades pois com as cotas ou sem elas as mesmas continuarão atendendo apenas aos “melhores” e não ao povo brasileiro.
Adair,
Concordo que a meritocracia deveria ter sido discutida (embora, atualmente, a meritocracia seja apenas uma desculpa para o cobertor curto), não acho correto ver as cotas como uma compensação histórica pela escravidão, não acho justo rotular todos os anticotas de racistas. Ainda assim, fiquei satisfeito que as cotas tenham sido aprovadas.
Adair,
O vestibular é um processo de escolha que pode ser mudado sem necessidade de consulta ao STF, o Enem já é uma tentativa de melhoria. Mas, qualquer que seja o novo processo implementado, a idéia das cotas permanece.
Claro que a implementação das cotas pode acarretar alguma acomodação, ou não, mas a luta continua. A lutar por uma educação básica de qualidade não precisa parar porque as cotas foram aprovadas. Mas, enquanto a solução ideal não vem, vamos nos virando com uma medida paliativa.
Outra coisa que me parece curiosa é que os defensores das cotas limitam seus argumentos ao âmbito das universidades. Certo é que as mesmas são importantes pois a educação é fundamental mas porque não defender as cotas também nas empresas ? Ou bons empregos também não são importantes.
Não sei quanto aos demais, mas eu penso que tem vários pontos aí:
1) O foco na educação é sempre para tentar igualar o “ponto de partida”, embora concorde que, numa sociedade racista, isso não baste;
2) Os objetivos de uma universidade pública podem ser diferentes de uma universidade privada, o que vale também para empresas privadas em geral;
3) A implantação das cotas não deve encerrar a questão, cabe aos movimentos organizados continuarem a exigir o que mais ainda for necessário.
Acho que você se engana, André. O foco da educação é igualar o ponto intermediário. O ponto de partida são as condições econômicas e sociais. O de chegada, no nosso caso, o trabalho. A menos que tratemos das – poucas – pessoas que permancecerão nas universidades como professores. Aí, a educação superior iguala – ou tenta – o ponto de partida.
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