Blog do Avelar | Revista Fórum

Direitos humanos: Ousar vale a pena

16 de abril de 2012 às 23:29 21 Comentários

Saiu neste domingo, no New York Times, uma reportagem de muito interesse para todos os que estão ligados em direitos civis e, especialmente, em cidadania LGBT. O texto é longo, cheio de recovecos, estilo New York Times de domingo, razão pela qual prefiro fazer uma breve paráfrase e partir para as conclusões que quero tirar. Antes que alguém me lembre, deixo claro que estou consciente de que Brasil e EUA são dois países diferentes. Creio, no entanto, que essas diferenças reforçam, em vez de debilitar, as conclusões que quero oferecer aqui. As razões se seguem.

No dia 24 de junho de 2011, o parlamento de Nova York aprovou o casamento gay. Quatro senadores Republicanos (nos EUA os estados possuem Senados) romperam com o partido e votaram a favor da medida, oferecendo a margem necessária para a aprovação da lei. Todos eles haviam sido eleitos com o endosso do Partido Conservador, de ultra-direita – o mais influente entre todos os “terceiros partidos” no estado de Nova York. Dois deles, pelo menos, não teriam sido eleitos sem esse endosso.

Stephen Saland, Roy McDonald, Jim Alesi e Mark Grisanti, os quatro Republicanos que garantiram a aprovação do casamento gay em Nova York, estão bem longe de serem progressistas. No Brasil, eles estariam transitando na órbita do DEM, do PR, do PP, ou seja lá qual for o partido considerado de direita neste momento no Brasil, um país onde ninguém se diz de direita. McDonald é banqueiro, Alesi é empresário e Grisanti só derrotou o seu adversário, afro-americano e democrata – num distrito em que os democratas são uma maioria de 5 por 1 contra os Republicanos e 40% da população é negra – porque, na época, ele se declarou contrário ao casamento gay, defendido pelo seu oponente. O apoio ao casamento gay é baixo entre a população negra e Grisanti teve uma porcentagem do voto afro-americano impensável para um Republicano branco.

Sobre a lei de anistia e a desmemória brasileira

11 de abril de 2012 às 7:43 8 Comentários

Não me restam dúvidas, e não as têm tampouco outros mais equipados que eu para tratar do tema, que a pérfida naturalidade com que se aceita, no Brasil, a violência cotidiana dos aparatos policiais do Estado contra os mais pobres e discriminados está relacionada à ausência de um trabalho de memória e de responsabilização dos torturadores e assassinos da ditadura militar. O tema voltará à pauta nesta quinta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal julga os embargos de declaração interpostos pelo Conselho Federal da OAB na ADPF 153.

É importante entender que a ADPF 153 não propunha uma “revisão” nem muito menos uma “revogação” da chamada lei de anistia. O que se solicitava era simplesmente uma interpretação da lei conforme à Constituição Federal de 1988, de tal forma que não se entendessem como anistiados os crimes comuns praticados pelos agentes da repressão. Em abril de 2010, o STF indeferiu a Arguição, por 7 votos a 2 (derrotados os Ministros Lewandowski e Ayres Britto), decisão que é mais um capítulo da desconsideração do STF pelo Direito Internacional e pelo Sistema de Direitos Humanos.

Reúno aqui alguns materiais que podem ser úteis na compreensão do que está em jogo nesta pauta de quinta-feira do Supremo.

“Mon Père, quel âge avez vous?” : Sobre a Memória histórica da ditadura militar, por Carlos Eduardo Rebello de Mendonça

09 de abril de 2012 às 2:08 1 Comentário

Carlos Eduardo Rebello de Mendonça é o autor de Trotski: Diante do Socialismo Real.

Relações da mídia com a ditadura: sobre um histórico debate da Falha de São Paulo

06 de abril de 2012 às 2:02 17 Comentários

Aconteceu na noite desta quinta-feira, na Casa Fora do Eixo, em São Paulo, um programa histórico da Pós-TV de Lino Bocchini, sobre o tema da cumplicidade entre a mídia brasileira e a ditadura militar de 1964-85. Reuniram-se Lino, a jornalista Thaís Barreto, do Núcleo da Memória, a pesquisadora Beatriz Kushnir e o jornalista e escritor Alípio Freire. Bia talvez seja a principal pesquisadora brasileira das relações entre a mídia e a ditadura, e é autora do livro Cães de Guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988 (Boitempo, 2004), fruto de sua tese de doutoramento na Unicamp, para a qual realizou mais de sessenta entrevistas. Alípio foi militante da Ala Vermelha, grupo dissidente do PcdoB. Preso pela Operação Bandeirantes em 1969, esteve no DOPS, no Presídio Tiradentes, na Casa de Detenção do Carandiru e na Penitenciária do Estado de São Paulo. Trabalhou duas vezes na empresa Folha, a primeira em 1968, e depois de 1975 a 1979, período no qual testemunhou a demissão de Cláudio Abramo a pedido do II Exército.

O programa pode ser assistido na íntegra aqui:

Vem aí a campanha pelo casamento civil igualitário

04 de abril de 2012 às 0:37 7 Comentários

Dentro de oito dias, será lançada a campanha para que o Brasil se junte a Holanda, Bélgica, Noruega, Espanha, Suécia, Canadá, África do Sul, Islândia, Portugal e Argentina (além de alguns estados norte-americanos e a cidade do México) no reconhecimento do direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No dia 12 de abril, o site da campanha publicará uma série de vídeos de artistas, acadêmicos, jornalistas e outras personalidades em apoio à Proposta de Emenda Constitucional do Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) que altera o Artigo 226 para tornar explícito o direito de que dois brasileiros do mesmo sexo se casem no civil. Também trabalha no projeto o jornalista argentino radicado no Brasil Bruno Bimbi, mestre em Letras pela PUC-RJ e autor de Matrimonio Igualitario: intrigas, tensiones y secretos en el camino hacia la ley (Planeta, 2010), o livro que conta a história da conquista do casamento igualitário na Argentina – e que será lançado em breve no Brasil, em tradução do linguista Marcos Bagno.

Bruno também é autor de uma excelente seção de perguntas e respostas no site da campanha, que contempla desde as mais toscas (“O casamento gay vai destruir a família” ou “Por que não posso me casar então com meu cachorro” – acredite, a gente ouve as duas coisas por aí) até as mais “ponderadas”, mas também equivocadas (“Os gays deveriam se satisfazer com a união civil”). Não custa lembrar que se trata de legislação sobre o casamento civil, ou seja, as igrejas continuam com sua prerrogativa de casar quem quiserem e de recusar sacramento a quem quiserem. Além de ser uma questão cristalina de justiça, o casamento igualitário já tem ampla jurisprudência em outros países, parte dela também compilada no site da campanha. A iniciativa já tem o apoio de Chico Buarque, Zélia Duncan, Ney Matogrosso, Caetano Veloso, Ivan Lins, Sônia Braga, Bebel Gilberto, Sandrá de Sá, Cauã Raymond, Sérgio Loroza e muitos outros.

Vale lembrar que essa emenda à Constituição está no espírito da decisão de maio de 2011, no julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF 132, em que o STF reconheceu por unanimidade os direitos civis da união estável entre pessoas do mesmo sexo. O relator foi o brilhante Ministro Ayres Britto, e a íntega do voto, de 49 páginas, pode ser lida aqui, ou pode ser assistida pelo YouTube em três partes. Ancorado na norma geral negativa kelseniana, de que “tudo o que não estiver juridicamente proibido, ou obrigado, está juridicamente permitido” e no dado factual de que a Constituição não discrimina entre orientações sexuais, o STF explicitamente desautorizou qualquer interpretação do texto constitucional que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, entendida esta como sinônimo de família. Como argumentou Luís Roberto Barroso, relator do parecer que sustentou a ação enviada pelo governo do Rio de Janeiro ao STF, a formulação do § 3º do artigo 226 (Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar) “teve o propósito específico de acabar com a discriminação que havia no Direito brasileiro em relação à mulher não casada”, não tendo sentido interpretá-lo como mecanismo de exclusão. Tanto é assim que o § seguinte, o 4º, afirma entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

Ederaldo Gentil (1943-2012): O Brasil perde um de seus grandes sambistas

31 de março de 2012 às 15:24 9 Comentários

Ederaldo Gentil em 1975, época de "Samba, canto livre de um povo"

Em geral estou online nas madrugadas, mas não foi o caso ontem. Andava lendo Manuel Zapata Olivella com o computador desligado. Como li até quase de manhã, acordei tarde e, só depois de ler os jornais do dia (todos os três “grandes”), vi os tuítes de Franciel Cruz, anunciando a morte de Ederaldo Gentil, ocorrida no começo da noite de ontem. Estupefato, voltei aos jornais. Com certeza, deveria ter sido alguma distração minha. Eu não vira nenhuma linha registrando a morte do gigante que, reitero, acontecera no início da noite. Nada. Fiz uma busca detalhada, desta vez nos grandes portais noticiosos destes mesmos diários, para ver as notícias que saem em tempo real. Já eram 16h de Brasília, quase 24 depois do falecimento de um dos nossos maiores sambistas. Nada.

Como assim? Como era possível? Ederaldo Gentil, o autor de “Samba, canto livre de um povo” (1975), um dos melhores discos da década de 70, compositor gravado por Elza Soares, Beth Carvalho, Riachão, Batatinha, homenageado por uma miríade de artistas que vão de Gilberto Gil a Carlinhos Brown a João Nogueira, morrera, e não se encontrava uma linha na mídia do Sul Maravilha? Era verdade. Mesmo para quem já a conhece de longa data, a amnésia brasileira conseguia surpreender.

Desarquivando o Brasil: O luto numa terra de cadáveres insepultos

29 de março de 2012 às 0:48 11 Comentários

Convocada pela jornalista Niara de Oliveira, reúne-se a partir de ontem até o dia 02 de abril, em vários blogs, a 5ª Blogagem Coletiva #DesarquivandoBR, um esforço de cobrança, reflexão e ativismo sobre os rumos da nossa memória como país. Nos termos da convocação: O objetivo dessa blogagem continua sendo a abertura dos arquivos secretos da ditadura militar, a investigação dos crimes e violações de direitos humanos cometidos pelo Estado brasileiro contra cidadãos, a localização dos corpos e restos mortais dos desaparecidos políticos, e a revisão da Lei da Anistia para que se possa processar e punir criminalmente os torturadores, além de responsabilizar o próprio Estado pelos crimes de tortura, assassinato e desaparecimento forçado no período entre 1964 e 1979. Chamo a atenção especialmente para as vinte e seis impressionantes postagens de Pádua Fernandes, que vão desde a crítica literária até o trabalho de arquivo, passando pela teoria do Direito.

Contribuirei escrevendo um pouco sobre um tema relacionado, e ao qual eu dediquei um livro: o luto pelos mortos.

Em marcado contraste com outros países, no Brasil ainda não nos foi possível fazer o luto pelos nossos mortos. O luto, esse processo de reconciliação e aceitação do caráter irreversível da perda, depende, acima de tudo, da existência do cadáver. A morte sem cadáver, sem atestado de óbito, sem o registro de seu acontecer, sem responsabilização, invariavelmente lança o sobrevivente àquele processo que poderíamos chamar de luto suspenso – em que o sujeito, mesmo convicto da perda, não pode processá-la, pois falta-lhe o rastro material que fundamenta o luto. Esse rastro, essa marca, é fundamental, pois ela é tanto a garantia de que poderá ser realizado o sepultamento simbólico como a garantia de que o sujeito poderá processar sua perda sem ser acossado pelos fantasmas de que está abandonando e traindo o objeto amado que se foi.

Democracia à venda nos EUA

24 de março de 2012 às 16:24 16 Comentários

A cada temporada eleitoral nos EUA, vários colunistas da mídia brasileira tecem comentários deslumbrados sobre as prévias partidárias e o espetáculo democrático. Mesmo daqueles que criticam a política externa ou a arrogância autocentrada dos EUA, é comum escutar elogios ao funcionamento interno da democracia estadunidense. Nas últimas eleições presidenciais, contei pelo menos dez ocorrências da expressão “uma democracia em funcionamento” nos grandes jornais, revistas ou portais brasileiros. Na verdade, se estudamos o sistema político dos EUA, especialmente sua história em décadas recentes, à luz de todos os atributos que poderíamos associar ao termo “democracia”, vemos que a definição não se sustenta. O movimento Ocupar Wall Street sabe disso e essa é, inclusive, a raiz principal da mobilização. Mas o mesmo jornalismo que alude ao caráter “vago” das reivindicações do OWS não tem, da democracia, uma compreensão menos vaga que “sistema em que os cidadãos comparecem às urnas e escolhem seus representantes” – o que pode parecer uma definição perfeitamente concreta, até que você comece a se perguntar quem qualifica as pessoas como cidadãos, o que significa exatamente escolher e quais são as condições de possibilidade desse ato de escolha. Que seja feito este tipo de pergunta, convenhamos, é esperar demais do nosso jornalismo.

Uma das indagações mais frequentes de quem acompanha de longe o sistema político dos EUA e nota a quase inexistência de diferenças significativas entre a política externa de democratas e republicanos é sobre o porquê de não existirem outras alternativas. Certamente, isso não se deve ao fato de que os eleitores estejam satisfeitos com as duas opções. Pesquisa recente revelou que 86% dos estadunidenses reprovam o Congresso do país em sua totalidade, ou seja, se manifestam insatisfeitos tanto com democratas como com republicanos. Se apenas míseros 14% aprovam a atividade legislativa de ambos os partidos representados no Congresso, por que não emerge um terceiro? (Há uma infinidade de “terceiros partidos” nos EUA, claro, mas nenhum com representação real no Legislativo e chances reais de acesso ao Executivo). Digamos que há, para isso, uma resposta longa e uma curta. A curta é a seguinte: porque é impossível. Não difícil, não improvável, mas impossível, a não ser que se destrua completamente o sistema político existente para a construção de outro. Vamos à resposta longa que fundamenta a curta.

Dois pilares principais sustentam o atual bipartidarismo dos EUA – que é tentador chamar de unipartidarismo, posto que as políticas aplicadas por democratas e republicanos não se diferenciam significativamente, por mais que Obama seja uma pessoa diferente de Romney, e Clinton bastante diverso de Bush. Esses pilares são, por um lado, o papel do dinheiro nas campanhas eleitorais – sustentado por uma jurisprudência recente que basicamente concede estatuto de cidadania ao capital – e, por outro, uma legislação eleitoral que impossibilita a emergência de candidatos que não tenham se comprometido até os ossos com esse mesmo capital. Na prática, ambos os pilares tornam letra morta qualquer definição minimamente completa de demo-cracia, ou seja, governo do povo, governo da plebe, governo dos pobres, da maioria. Passemos a esses detalhes.

A derrota dos EUA no Iraque: o declínio de um modelo

17 de março de 2012 às 4:40 22 Comentários

Escultura destruída no Museu do Iraque. Fonte: http://aiamn.blogspot.com

Foi uma das derrotas mais acachapantes da era moderna. Quatro mil e quinhentas vidas norte-americanas, centenas de milhares de vidas iraquianas, um pacote de mentiras, um trilhão de dólares e nove anos depois, os EUA recolhem as armas e saem do Iraque vencidos, sem jamais terem verdadeiramente controlado uma única rua iraquiana. Como apontou, em coluna no Guardian, o Deputado escocês George Galloway, um dos mais corajosos opositores da guerra em seu país, uma rua de Bagdá, a Haifa, foi túmulo de pencas, talvez centenas de soldados americanos. Fallujah entrou para a história ao lado de Stalingrado como um símbolo da resistência à invasão estrangeira. O terrorismo islamista de grupos como a Al Qaeda, do qual o secular Iraque não tinha sequer notícia antes da ocupação, encontrou no país terreno fértil. Pelas óbvias afinidades com a maioria xiita agora dominante no Iraque, o Irã multiplicou sua influência na região. Israel, a outra grande razão norte-americana (além do petróleo) para iniciar a guerra, encontra-se mais isolado do que nunca. Os horrores da tortura em Abu Ghraib enterraram de vez qualquer pretensão americana de superioridade moral. O modelo de estabilidade democrática pró-ocidental que se esperava impor ao Iraque está ainda mais longínquo do que em 2003. Nem uma única autoridade iraquiana compareceu à despedida das tropas estadounidenses. Nos EUA, uma multidão de veteranos mutilados, traumatizados, desempregados e violentos zanza pelas ruas, descobrindo finalmente que foram enganados. Como disse Bush em 1^o maio de 2003, “missão cumprida”!

Depois de completar sua missão no Iraque em 2004, o casal de sargentos William e Erin Edwards retornou separadamente à base do exército no Texas no qual ambos estavam estacionados. Depois da chegada dela, William a espancou brutalmente, estrangulou-a, arrastou-a por cima de uma cerca e bateu com sua cabeça na calçada. Com a ajuda de um general, ela se transferiu para outra base, em Nova York. Conseguiu uma ordem judicial para se proteger, mandou os dois filhos para viverem com a avó e recebeu a garantia dos comandantes do marido de que não lhe seria permitido sair da base sem estar acompanhado por um oficial. Mas na manhã de 22 de julho de 2004, William Edwards saiu de sua base, foi de carro até a casa da mulher, em Killeen, no estado do Texas, esperou que ela saísse e, depois de uma luta corporal, matou-a com um tiro na cabeça e depois suicidou-se. Este breve relato é adaptado da matéria do New York Times, de 15 de fevereiro de 2008.

Biblioteca Latino-Americana: Xangô, o grande fodão [Changó, el gran putas], de Manuel Zapata Olivella

16 de março de 2012 às 5:28 3 Comentários

Como sabe quem tem acompanhado este blogue, a tag Biblioteca Latino-Americana é um cantinho reservado aqui na Fórum para uma coleção de notas introdutórias, breves resenhas que apresentam o leitor brasileiro a obras canônicas do pensamento hispano-americano. Minha ideia até agora era ater-me à tradição ensaística do continente, mas meu contato, nas últimas semanas, com um romance genial e desconhecido no Brasil me fez mudar de ideia, inclusive porque se trata aqui de uma ficção na qual há tanto pensamento como nos ensaios mais ricos. Falo de Xangô, o grande fodão, livre tradução minha para Changó, el gran putas (1983), monumental obra do escritor e antropólogo afro-colombiano Manuel Zapata Olivella, já traduzida ao inglês mas da qual não há sequer notícia em português.