Este artigo é parte integrante da edição 109 da revista Fórum.

Com a elevação das competências laborais e a possível ampliação da expectativa de vida para próximo de 100 anos, expande-se a demanda pela formação por toda a vida e rompe-se a lógica educacional do século passado comprometida somente com as fases mais precoces da vida humana (crianças, adolescentes e alguns jovens). Adiciona-se a isso o avanço da sociedade pós-industrial focado na geração de postos de trabalho no setor terciário das economias (trabalho imaterial), cuja natureza formativa diverge da inserção e trajetória laboral contínua no interior das atividades primárias e secundárias da produção (trabalho material).

Novas formas de organização da produção de bens e serviços extrapolam o exercício laboral para além do exclusivo local de trabalho. Ou seja, a realização crescente do trabalho imaterial em qualquer local proporcionado pelo uso recorrente das tecnologias de comunicação e informação inovadoras, capaz de manter o ser humano plugado no trabalho heterônomo por “24 horas ao dia”.

Não obstante o avanço tecnológico gerador de ganhos importantes de produtividade material e imaterial na sociedade pós-industrial, aumenta a pressão por maior tempo de uso do trabalho para a sobrevivência. Trata-se do paradoxo contemporâneo concentrado na dissintonia entre a possibilidade da menor dimensão do tempo de trabalho heterônomo e o avanço das novas doenças do trabalho geradas pela intensificação do trabalho nos tradicionais locais de emprego da mão de obra e extensão das jornadas laborais em outras localidades (em casa ou em espaços públicos) impostas pela combinação patronal das mudanças organizacionais com inovações tecnológicas comunicacionais.

Com a transição para a sociedade pós-industrial abrem-se novas perspectivas de valorização do trabalho humano para além da obrigação estrita à sobrevivência. A crescente postergação do ingresso dos jovens no mercado de trabalho e a maior redução no tempo do trabalho dos adultos, em combinação com a ênfase no ciclo educacional ao longo da vida, representam possibilidades inéditas para o mundo do trabalho, especialmente com a expectativa de vida mais longa.

Para além da tradicional divisão laboral que demarcou o século XX, por meio da setorização do trabalho urbano-industrial e agropecuário, há avanços significativos nas atividades humanas centradas na concepção e execução do processo de produção. Mas isso não se manifesta sem a plena subsunção do trabalho não material, com a evolução da intelectualização nos procedimentos de trabalho nos setores industriais e de serviços, bem como pelo consumismo imposto pelo padrão de produção insustentável ambientalmente.

De certa forma, prevalece um conjunto de intensas disputas empresariais associadas à apropriação do conhecimento e da tecnologia, o que contribui para a constituição de um novo paradigma organizacional do trabalho, muito distinto do que prevaleceu durante o auge da economia industrial no século passado. Mesmo que o padrão fordista-taylorista de organização do trabalho urbano-industrial venha sendo reprogramado, com as modificações introduzidas por uma série de novidades processuais no âmbito da produção flexível (toytismo, just in time), permanecem ainda os sinais de sua incapacidade plena no atendimento das determinações laborais impostas por diferenciados e inovadores espaços da acumulação capitalista.

A predominância das atividades de serviços no interior da estrutura produtiva faz do exercício do trabalho imaterial objeto distinto do material vigente na produção urbano-industrial. Pelo lado da produtividade, registra-se a sua ascensão, embora de difícil mensuração pelos tradicionais cálculos que relacionam avanços na produção física com hora efetivamente trabalhada ou quantidade de trabalhadores. Por ser cada vez mais direto, relacional, e informacional, bem como pela demarcação de relações de tipo produtor e consumidor, o trabalho de natureza imaterial expande-se pelo autosserviço e terceirização.

Nesta perspectiva, a economia do conhecimento faz com que o trabalho desmaterializado deixe de ser mensurável em unidades de tempo, conforme identificado desde a época de Adam Smith como um valor comum a todas as mercadorias. Cada vez mais, o trabalho imaterial gerador de valor pressupõe a presença de componentes comportamentais. Não mais o tempo de trabalho comprometido, mas a motivação incorporadora do saber vivo a ser estabelecido por método distinto do ensino e formação laboral tradicionais.

Em síntese, o saber que não se compõe de conhecimentos específicos e fragmentados a serem ensinados por formação especializada e formalizada por escolas técnicas, faculdades e cursos setoriais. Com a informatização, o aprendizado setorializado e formalizado impede o desenvolvimento do conhecimento totalizante, ou seja, o saber da experiência, da coordenação, da comunicação, da auto-organização, do discernimento e das iniciativas criativas. Esse saber a ser incorporado no trabalho imaterial não torna possível a sua aprendizagem pelo modo tradicional de educar e formar mão de obra.

Talvez por isso, as grandes corporações empresariais aprofundem as chamadas universidades corporativas (UC) com formação dos seus empregados ao longo do tempo. Nos EUA, por exemplo, as UCs ultrapassaram em quantidade as universidades tradicionais, enquanto no Brasil, as 400 maiores empresas já comprometem com formação para o trabalho o equivalente a um quarto de todos os recursos comprometidos na educação.

A repetição de políticas públicas adotadas no passado compromete a formação adequada para o trabalho imaterial, tornando o patronato da grande empresa protagonista na difusão de uma educação favorável estritamente aos objetivos privatistas. É necessário outro sistema de formação pública, que resgate a totalidade dos valores do trabalho dos antiquados métodos fragmentados e especializados no ensino e aprendizagem formalmente setorializados.

Este texto é parte integrante da edição 108 de Fórum

Até a década de 1940, por exemplo, as possibilidades de inclusão dos filhos de negros na escola pública eram quase nulas, tanto assim que a parcela significativa dos analfabetos do país do início do século XXI possui mais de 55 anos de idade e não são brancos. Ao mesmo tempo, a apropriação patrimonialista do Estado por estritos segmentos sociais transformou a boa escola pública em quase exclusividade de reprodução de uma elite branca, sem conceder possibilidades para a universalização do acesso a toda população.

Com a aprovação da Constituição Federal após a transição da ditadura militar (1964 – 1985) para o atual regime democrático, a educação pública ganhou relevância. Mas isso se deu associado à necessária garantia de recursos orçamentários, o que permitiu rapidamente ao país alcançar a universalização do acesso ao ensino fundamental.

Neste novo contexto constitucional de estruturação do Estado de bem-estar social no Brasil, assistiu-se ao avanço da cobertura social para praticamente todos os segmentos vulneráveis da população, como crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e Adolescente – ECA), idosos e portadores de necessidades especiais (reconfiguração do sistema de aposentarias e pensão), pobres (programas de transferências de renda, como o Bolsa Família), desempregados (seguro desemprego), entre outros. Com isso, os indicadores sociais passaram a apontar melhoras inegáveis, não obstante os enormes constrangimentos impostos pelo predomínio das políticas neoliberais desde o final da década de 1980.

Os avanços sociais não foram, contudo, plenos. O segmento juvenil, por exemplo, permaneceu à margem, sendo somente mais tardiamente objeto de maior intervenção de políticas públicas. Mesmo assim, de forma parcial e incompleta, a começar pelo programa Agente Jovem do final dos anos 1990, passando pelo fracasso do programa Primeiro Emprego do início da década de 2000, até chegar ao mais estruturado programa governamental Pró-Jovem.

Tendo em vista o enorme desafio atual de conceder maior atenção à problemática da inclusão juvenil no Brasil, torna-se fundamental a temática educacional, especialmente aquela atinente às condicionalidades que afetam a trajetória das condições de vida do segmento social de 16 aos 24 anos de idade. Inicialmente, percebe-se que, dos 29,3 milhões de jovens na faixa de 16 a 24 anos de idade, somente 32,4% mantinham-se afastados do mercado de trabalho no ano de 2008. Deste universo de 9,5 milhões de jovens inativos, 59% somente estudavam, enquanto 41% não estudavam, não trabalhavam e nem procuravam trabalho (3,9 milhões).

A maior parte dos jovens de 16 a 24 anos encontrava-se ativa no interior do mercado de trabalho (19,7 milhões), sendo 16,7 milhões ocupados e 3 milhões na condição desempregados (15,2%). Dos que trabalhavam, somente 31,7% estudavam (5,3 milhões), indicando que a maior parte que se encontra ocupado não consegue estudar (11,4 milhões). No caso dos desempregados, 40% frequentavam escola (1,2 milhão) e 60% não estudavam (1,8 milhão).

Resumidamente, constata-se que, da população de 16 a 24 anos de idade, somente 11,8 milhões (40,2%) estudavam em 2008. Deste universo, 47,5% (5,6 milhões) não trabalhavam nem procuravam trabalho (inativos), 44,9% (5,3 milhões) estavam ocupados e 10,2% (1,2 milhão), desempregados. Em relação aos jovens que não frequentavam escola (17,5 milhões), 65,1% trabalhavam (11,4 milhões), 22,2% não trabalhavam e nem procuravam trabalho (3,9 milhões) e 10,3% estavam desempregados (1,8 milhão). Para os 29,3 milhões de jovens na faixa de 16 a 24 anos de idade, a renda média familiar per capita era de R$ 512,70 ao mês em 2008.

Mas para os jovens inativos que só estudavam, a renda média familiar per capita era de R$ 633,20 ao mês (23,5% superior à renda média). Já para os jovens inativos que não estudavam, a renda média familiar per capita era de somente R$ 309,60 ao mês em 2008 (39,6% inferior à renda média). No caso dos jovens ocupados que estudavam a renda média familiar per capita era de R$ 648,70 ao mês em 2008 (26,5% superior à renda média). Os jovens ocupados que não estudavam registraram renda média familiar per capita era de R$ 492,20 ao mês em 2008 (4% inferior à renda média).

Por fim, entre os jovens desempregados que estudavam a renda média familiar per capita era de R$ 486,80 ao mês em 2008 (5,1% inferior à renda média), enquanto para os jovens desempregados que não estudavam a renda média familiar per capita era de R$ 320,20 ao mês em 2008 (37,6% inferior à renda média). Neste quadro, parece não haver dúvidas que a trajetória educacional do segmento de 16 a 24 anos de idade encontra-se diretamente vinculada ao nível de renda.

Quanto menor a renda per capita familiar, maior a dificuldade de continuar ativo na educação. Não obstante os avanços necessários em termos de universalização do acesso educacional relativo ao ensino médio e superior, bem como a elevação da qualidade do ensino, há o tema estruturante da desigualdade de renda. Sem resolver isso, os discursos em favor da educação podem continuar sendo apenas retórica, sem efetividade para a totalidade dos jovens brasileiros.

Este artigo é parte integrante da edição 107 de Fórum

A terceirização do trabalho expressa uma das maiores alterações no modo de produção e distribuição de bens e serviços verificados durante a passagem para o século XXI nas economias capitalistas. Mesmo assim, preponderam diferenças importantes e inegáveis no movimento geral de terceirização do trabalho entre países.

Nas economias desenvolvidas, por exemplo, a terceirização do trabalho resulta, muitas vezes, da opção patronal pela ampliação dos ganhos de produtividades. A partir da adoção de novos meios de gestão da mão de obra e incorporação tecnológica, o processo produtivo passou a ser crescentemente compartilhado por um conjunto de diversas empresas que subcontratam seus empregados. Nos países não desenvolvidos, a terceirização do trabalho expandiu-se mais recentemente. A principal motivação do processo de terceirização tem sido geralmente a busca da redução do custo do trabalho como mecanismo de maior competitividade e ampliação da margem de lucro diante da exposição do setor produtivo à concorrência internacional. Em função disso, a terceirização apresenta predominantemente a modalidade de contratações de trabalhadores com remuneração e condições de trabalho inferiores aos postos de trabalho anteriormente existentes e aos equivalentes não submetidos à subcontratação da mão de obra.

Para o Brasil, a terceirização do trabalho ganhou importância a partir dos anos 1990, coincidindo com o movimento de abertura comercial e de desregulamentação dos contratos de trabalho. Ao mesmo tempo, a estabilidade monetária alcançada a partir de 1994 vigorou associada à presença de ambiente competitivo desfavorável ao mercado interno. Ou seja, baixo dinamismo econômico, com contida geração de empregos em meio a taxa de câmbio valorizada e altas taxas de juros. Frente ao desemprego crescente e de ofertas de postos de trabalho precários, as possibilidades de atuação sindical exitosas foram diminutas, ao mesmo tempo em que ocorria a expansão de políticas de desregulação do mercado de trabalho.

Hoje, o trabalho terceirizado perdeu importância relativa no total do emprego formal gerado no Brasil, embora seja crescente a expansão absoluta dos postos de empregos formais. Por ocupações de menor remuneração e maior descontinuidade contratual, os empregos terceirizados atendem fundamentalmente a mão de obra de salário de base. Desta forma, as ocupações geradas em torno do processo de terceirização do trabalho tendem a se concentrar na base da pirâmide social brasileira. O uso da terceirização da mão de obra tem se expandido fundamentalmente pelo setor de serviços, embora esteja presente em todos os ramos do setor produtivo.

Em síntese, a terceirização do trabalho transformou-se num dos principais elementos de modificação do mundo do trabalho, capaz de equivaler quase a uma reforma trabalhista, visto que o país não passou por uma reforma trabalhista de corte neoliberal, conforme verificado em outros países. Mesmo assim, várias ações em direção à desregulamentação do mercado de trabalho foram adotadas, especialmente nos anos 1990, quando as políticas neoliberais estiveram em maior evidência no país. Por conta disso, o país registrou quatro trajetórias distintas durante os últimos 25 anos na dinâmica da terceirização do trabalho. A primeira, observada durante a década de 1980, expressou o movimento de focalização de atividades especializadas. Em geral, a terceirização da mão de obra correspondeu à externalização de partes das atividades que anteriormente eram realizadas, sobretudo nas grandes empresas privadas estrangeiras. A internalização de novos métodos de organização da produção e gestão da força de trabalho adotada originalmente nas economias desenvolvidas permitiu que a taxa de terceirização fosse crescente. Entre 1985 e 1990, a taxa de terceirização do emprego formal no estado de São Paulo passou de 11,7% para 58,2% do saldo líquido das ocupações geradas a cada ano.

Com a recessão econômica no início dos anos 1990, concomitante com os fracassos dos planos de estabilização monetária e abertura comercial, a dinâmica da terceirização da mão de obra como mecanismo de modernização das grandes empresas perdeu sentido. O corte generalizado do emprego em um contexto de altas taxas de inflação permitiu ao setor patronal encontrar ajustes de custos alternativos à terceirização de mão de obra. Entre 1990 e 1995, por exemplo, a taxa de terceirização no estado de São Paulo decresceu, de 58,2% para 8,9% do saldo total líquido de postos de trabalho formais abertos.

Além da estabilização monetária a partir do Plano Real, com impacto inegável na redefinição da estrutura de preços e competição no interior do setor produtivo, teve importância o Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que definiu os setores cabíveis da terceirização da mão de obra, e concedeu segurança jurídica às empresas. Em virtude disso, a trajetória da contratação de empregados formais entrou na sua terceira dinâmica. Por consequência, a taxa de terceirização registrou elevação inédita, passando de 8,9% a 97,6% do saldo líquido dos empregos gerados no estado de São Paulo entre 1995 e 2002. Desta forma, o movimento de terceirização da mão de obra que até então se encontrava relacionado ao interesse das grandes corporações transnacionais passou a ser difundido no conjunto das empresas em operação no Brasil.

Pelas condições da estabilidade monetária, alcançada com altas taxas de juros reais e valorização do real, as condições de competição interempresarial tornaram-se mais acirradas. A redução do custo do emprego da força de trabalho estimulou o crescimento da terceirização, inclusive no aparecimento de empresas sem empregados. A quarta dinâmica na trajetória da contratação de empregos formais ganhou importância desde o início da década de 2000, com a queda na taxa de terceirização. Entre 2000 e 2010, a taxa de terceirização passou de 97,6% para 13,6% do saldo líquido de empregos formais constituído no estado de São Paulo.

Este artigo é parte integrante da edição 104 da revista Fórum.

O sofrimento humano gerado pela contenção do dinamismo econômico desde então tem se expressado não apenas pela destruição de postos de trabalho que faz aumentar o desemprego e por consequência a pobreza e a desigualdade social. Pior, provoca crescente perda da esperança de que seja possível construir um mundo melhor, capaz de manter aceso o horizonte de maiores oportunidades para grande parcela da juventude.

O foco difusor dos distúrbios que se pronunciam também nesta segunda manifestação da crise global, iniciada há quase três anos, segue intocável. O mercado financeiro, que se tornou o segmento mais globalizado e detentor das mais altas taxas de lucratividade, permanece o menos comprometido com a sustentação do desenvolvimento. Por conta disso, registra-se atualmente que, diferentemente da primeira onda de manifestação da crise global em 2008, quando houve a convergência de intervenções governamentais antidepressivas, as medidas adotadas são de caráter pró-cíclicas, evidenciadas pelo corte no gasto público e elevação da carga fiscal voltada à reorganização das abaladas finanças públicas.

O resultado direto disso deverá ser o aprofundamento da desaceleração da economia mundial, muito provavelmente a recessão. Nesse sentido, o prazo da melhora possível das finanças públicas será ampliado, especialmente nos países desenvolvidos que já convivem com o agravamento dos problemas sociais (desemprego em alta e aumento da desigualdade de renda e pobreza).

Neste contexto de restrição interna, resta ao setor externo o papel principal de animação dessas economias, por meio dos estímulos à exportação derivada da desvalorização cambial e desoneração fiscal. Assim, o acirramento da competição global deverá ser o resultado final. Se a produção do conjunto da economia mundial se desacelera ou decresce, o quadro de maior competitividade externa repercute direta ou indiretamente no comportamento do mercado interno de indistintos países. Com importados mais baratos competindo com bens e serviços gerados internamente, a inflação tende a desabar, bem como pode ser alterada profundamente a composição da produção, sobretudo nos países não desenvolvidos.

A reversão dessa marcha mundial é imprescindível. Enfrentar os dilemas da falta de solidariedade global é tarefa inadiável, especialmente no que diz respeito ao restabelecimento da cooperação necessária à redefinição do padrão de desenvolvimento sustentado e sustentável ambientalmente.
Para isso, a retomada de ações voltadas à regulação do mercado financeiro e implementação da taxação sobre transações financeiras por alguns governos de países como França e Alemanha apresenta-se contemporânea às exigências de superação da crise global três anos depois de seu início. Não pode mais continuar sendo a vítima disso tudo (setor produtivo e trabalhadores) a principal desaguadora de todo o ônus da crise global gerada por posturas descomprometidas com o desenvolvimento global como encontrado no mercado financeiro atualmente.

Ao mesmo tempo em que se registra o avanço de uma segunda onda de manifestação da crise global, percebe-se a oportunidade para o Brasil experimentar novas e mais ousadas medidas de defesa da produção e do emprego nacional, conforme verificado em alguns países (China, Inglaterra, França, Índia e Noruega). Três modalidades de políticas governamentais poderiam ser consideradas. Inicialmente, aquelas atinentes ao reforço da articulação e coordenação de ações defensivas da produção e do emprego em âmbito regional. Para o Brasil, a possibilidade de combinar políticas econômicas e sociais de valorização do mercado interno concomitante com decisões equivalentes nos países sul-americanos, especialmente do Mercosul.

A segunda modalidade de políticas governamentais envolveria a utilização alternativa de recursos alocados pelo fundo soberano para o fortalecimento do setor produtivo. No Brasil, cuja estrutura produtiva encontra-se fortemente internacionalizada, a possibilidade da aquisição de ativos de empresas estratégicas, especialmente aquelas com valor de suas ações desvalorizadas.

Por fim, a modalidade de políticas governamentais associada à progressividade do sistema tributário. Para o Brasil, que possui uma tributação extremamente regressiva, ou seja, assentada nos segmentos de menor poder aquisitivo, a possibilidade de corrigir distorções na tributação direta como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto de Renda (IR). Ao mesmo tempo, a oportunidade de introduzir definitivamente o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), cujo resultado geral, além da elevação da contribuição ao fundo público ou compensação para desonerações fiscais aos segmentos de menor renda, fortaleceria o grau de coesão social.

Essas distintas modalidades de políticas públicas a serem consideradas não devem excluir outras iniciativas. A crise global é uma grande doença que precisa ser enfrentada com coragem e determinação, sem abandonar o sentido geral de constituição de um país soberano e cada vez mais menos injusto.

No capitalismo, o nível geral de emprego da mão de obra termina sendo determinado por diversas variáveis, especialmente pela dinâmica macroeconômica, que estabelece as condições gerais de uso e remuneração do trabalho. Em síntese, o perfil dos rendimentos e a dinâmica da ocupação definem o padrão de trabalho da mão de obra.

No caso brasileiro, percebe-se , entre as décadas de 1990 e 2000, o padrão de trabalho pelo diferencial de geração quantitativa e qualitativa do emprego da mão de obra. Na década de 1990, não somente prevaleceu o menor ritmo na geração de postos de trabalhos como o diferencial perfil de remuneração paga aos ocupados. Isso porque foram abertos 11 milhões de novos postos de trabalho nos anos 1990, sendo 53,6% do total sem remuneração. Na faixa de renda de até 1,5 salário mínimo, houve a redução líquida de 300 mil postos de trabalho. Esse padrão de emprego da mão de obra diferenciou-se significativamente do verificado na década de 2010.

No primeiro decênio do século XXI houve forte dinamismo nas ocupações geradas e no perfil remuneratório. Do total líquido de 21 milhões de postos de trabalho criados, 94,8% foram com rendimento de até 1,5 salário mínimo mensal. Nas ocupações sem remuneração (por conta própria, autônomo, trabalho independente, de cooperativa, aprendiz, estagiário, entre outras) houve a redução líquida de 1,1 milhão de postos de trabalho, enquanto na faixa de cinco salários mínimos mensais a queda total atingiu 4,3 milhões de ocupações. Em síntese, houve avanço das ocupações na base da pirâmide social.

O registro de dois diferentes padrões de trabalho verificados na virada do século XX implicou conformar diferenciadamente o perfil remuneratório da mão de obra ocupada no Brasil. Nos anos de 1990, por exemplo, 34,3% do ocupados possuíam remuneração de até 1,5 salário mínimo mensal, enquanto na década de 2000 eram 47,8% na mesma faixa de remuneração. Os trabalhadores sem remuneração mantiveram-se estabilizados na faixa abaixo de 12% nos dois anos selecionados, embora os postos de trabalho com rendimento acima de cinco salários mínimos mensais tenham passado de 16,7% para 7,5% do total das ocupações.

Na década de 2000, o sentido das ocupações segundo remuneração alterou-se profundamente. De um lado, a forte expansão dos postos de trabalho com rendimento de até 1,5 salário mínimo mensal, acompanhado da redução das vagas tanto sem remuneração como de maior rendimento. Assim, os ocupados de até 1,5 salário mínimo mensal aproximaram-se da metade do total das ocupações existentes em 2009, o que contribuiu para a redução da desigualdade entre as diferentes faixas de rendimento do trabalho.

Em virtude desse movimento mais recente de modificação na dinâmica remuneratória das ocupações, percebe-se a concentração dos postos de trabalho abertas na base da pirâmide social. A força do conjunto dos rendimentos dos trabalhadores de salário de base impulsionou a modificação significativa na estrutura da massa de remuneração do conjunto dos ocupados brasileiros. Em 2009, por exemplo, os ocupados com até 1,5 salário mínimo absorviam 24,5% do total da remuneração do trabalho no país, enquanto em 1989 recebiam 22,3% do conjunto dos rendimentos.

Para os ocupados que recebem mais de cinco salários mínimos, a participação no total das remunerações do País era de 35,3% em 2009 ante 45,2% em 1989. Em 1999, a composição dos rendimentos do trabalho registrou menor peso para os ocupados com até 1,5 salário mínimo mensal e mais participação daqueles com cinco salários mínimos e mais, quando comparada à do ano de 2009.

Tendo em vista a importância do emprego de baixa remuneração, que constitui a base da pirâmide distributiva do conjunto dos rendimentos do trabalho, ou seja, 47,8% do total da força de trabalho ocupada e 24,5% das remunerações do País, nota-se que a sua evolução recente encontra-se diretamente relacionada às transformações mais gerais da economia e da sociedade brasileira. Esse segmento social em especial não poderia estar associado ao conceito de classe média ascendente, tendo em vista as peculiaridades das ocupações e remuneração, conforme a literatura recente parece fazer crer. O debate a respeito da definição de classe social no capitalismo, em particular classe média, assume maior complexidade, para o qual pressupõe maior profundidade e investigação.

Em conformidade com a literatura internacional, esse segmento social deveria ser mais bem considerado na categoria analítica de trabalhadores de baixa renda, pois se trata fundamentalmente de ocupados de salário de base. A sua presença, em maior ou menor expressão, revela o padrão de trabalho existente e, por consequência, o modelo de expansão macroeconômica do País. Na maior parte dos casos, a categoria dos trabalhadores de baixa renda trata das ocupações que se encontram no entorno do salário mínimo oficial, cujo valor real determina a presença – em maior ou menor medida – de trabalhadores pobres e sua relação com o nível de consumo.

Após a regressão neoliberal, o Brasil passou a conviver com outro padrão de trabalho. Ainda que mais positivo, o sentido geral da ocupação e remuneração pós-neoliberal pressupõe avanços maiores a serem constituídos por um projeto nacional de desenvolvimento superior.

Este artigo é parte integrante da Fórum 102.

Nessa perspectiva, o Brasil poderá se situar, ao final do governo Dilma, entre as cinco economias mais importantes do mundo, tendo superado a pobreza extrema, uma das piores mazelas do capitalismo do século passado. Além disso, com o conjunto de obras previstas e já em curso, a matriz energética nacional manter-se-á entre as mais limpas do planeta, o que poderá tornar-se uma das primeiras experiências de combinação do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental.

Isso não significa, contudo, algo trivial, tampouco a mera reprodução de uma cópia do governo anterior. Crescer de forma sustentada e com a redução das desigualdades sociais e regionais impõe sérias e fundamentais decisões governamentais frente ao contexto internacional desfavorável que se prolonga desde a crise global de 2008. Mesmo os países que conseguiram passar quase imunes à crise internacional não apresentam as mesmas qualidades para reduzir desigualdades sociais e desenvolver-se com sustentação ambiental, como nos casos da China e Índia.

Por isso, a aprendizagem com os erros do passado, bem como as medidas acertadas pelo presidente Lula, tenderão a confirmar o grau de maturidade alcançado pelo novo governo progressista no Brasil. O conteúdo dos dois discursos apresentados nos eventos de posse da presidenta Dilma evidencia o seu compromisso maior pela continuidade da transformação da luta contra a pobreza multidimensional no principal vetor de expansão econômica sustentada e de mobilidade social ascensional. O programa Brasil sem Miséria, anunciado recentemente, aponta para esse objetivo, com a reunião de esforços de todo o governo em iniciativas capazes de atender com serviços públicos, garantia de renda e oportunidades de inclusão produtivas ao núcleo duro da pobreza nacional.

Essa perspectiva somente se tornou realidade na medida em que houve coragem política suficiente para desconstruir o tripé ideológico liberal-conservador que por vários anos aprisionou os ocupantes do Palácio do Planalto. De um lado, a concepção atrasada de que as políticas sociais ampliadas representavam custos ineficientes ao setor produtivo e, de outro, a visão míope de que a política ambiental ativa constituía um entrave ao avanço econômico. Por fim, a perversidade da crença de que os recursos necessários à infraestrutura seriam de responsabilidade exclusiva do setor privado.

Atualmente, percebe-se generalizadamente, até mesmo para os que não apoiavam o fortalecimento das políticas sociais, que elas possibilitaram enfrentar a crise financeira internacional, sustentar a demanda interna ao setor produtivo e, por consequência, aumentar o nível do emprego, sobretudo o formal. Os resultados obtidos imediatamente não satisfizeram à emergência da crise internacional, mas soldaram a alternativa estrutural de o Brasil seguir descontaminado do cenário vivido pelas economias ricas. Neste terceiro ano da crise global, o antigo centro dinâmico do capitalismo mundial (Estados Unidos, União Europeia e Japão) segue apontando para a prevalência do quadro de desânimo de semi-estagnação e piora dos indicadores sociais, especialmente o aumento da pobreza e desigualdade de renda.

A decisão política adotada pela presidenta Dilma de provocar a desaceleração consciente do conjunto das atividades econômicas no início de 2011 buscou convergir a finalidade estratégica de sustentação dos investimentos, a base da garantia do desenvolvimento no médio e longo prazos. Mesmo assim, a desaceleração coordenada não se mostrou ainda suficiente para dar conta de questões inadiáveis, como a desindustrialização assentada em vários focos, a partir da prevalência da valorização do real. Sem agir ao inverso, o Brasil aprofunda sua inserção mundial cada vez mais amparado na produção de bens primários, o que pode garantir excedente comercial e estímulo ao crescimento econômico, embora sem ocupações de qualidade e internalização do desenvolvimento científico e tecnológico.

Também nos planos social e ambiental, sabe-se que, no conjunto dos desafios deste início do século XXI, cabe aos países não só a erradicação da pobreza e das desigualdades, mas a construção de uma nova plataforma do desenvolvimento em bases pós-industriais. O conhecimento como espinha vertebral da organização da estrutura produtiva e ativo aglutinador do desenvolvimento total da sociedade. A refundação do Estado não parece trivial, porém constitui a ponte que vai permitir a passagem ao novo e superior padrão civilizatório.

De um lado, o fortalecimento do Estado torna-se peça necessária da engrenagem a garantir a sustentação do espaço público e a efetividade do regime democrático diante da supermonopolização do capital expressa pelo poder crescente das grandes corporações transnacionais. Somente 500 delas respondem atualmente pela metade do PIB mundial, chegando a ser maiores que países e suficientes para impor os seus interesses de lucro acima do bem comum das nações. A reinversão da competição e colaboração entre os agentes econômicos ocorrerá na medida em que o Estado se reposicione também mais favoravelmente aos micro e pequenos empreendimentos. De outro lado, o Estado refundado pressupõe uma nova matriz de organização administrativa, capaz de permitir seu funcionamento matricial (no plano horizontal) e articulado descentralizadamente (no plano vertical). A lógica da setorialização das ações estatais mostra-se cada vez menos funcional e de alto custo. Ampliar o fundo público por meio de uma reforma que torne justa o sistema tributário, com progressiva tributação sobre a propriedade e suas formas de rendimento (lucro, juros, renda da terra e aluguéis), é tarefa essencial.

O Brasil do presente e herdado pela presidenta Dilma é muito diferente daquele recebido pelo presidente Lula. Este patamar de país distinto exige uma maneira distinta na forma de agir por parte do governo e da sociedade. As condições objetivas existem e devem ser usadas em prol da continuidade no caminho que possibilite levar ao pleno desenvolvimento nacional.

A estabilização monetária a partir do Plano Real foi um avanço, não obstante a demora assistida até a sua obtenção, após mais de quatro anos de experimentalismo neoliberal. Por conta disso, o Brasil se tornou um dos últimos países a superar a superinflação, posto que desde os anos 1990 ela praticamente se afastou do alto patamar verificado nas décadas de 1970 e 1980. Mesmo assim, a estabilidade monetária obtida no país desde 1994 se mostrou incompleta e insuficiente para permitir a volta sustentável ao desenvolvimento nacional, uma vez que o dinamismo econômico esteve contido e extremamente vulnerável, com perversos efeitos sociais. Naquela época, por exemplo, bastava que algum país tossisse para que o Brasil registrasse uma baita pneumonia, o que foi comprovado nas crises financeiras da segunda metade da década de 1990 (mexicana, asiática e russa). Todas elas, por sinal, acompanhadas tanto pela elevação interna dos juros e da carga tributária como pela contração do gasto público e dos investimentos. O resultado era a ampliação do desemprego e a redução da participação dos salários na renda nacional. Com isso, o conjunto da renda dos proprietários (lucro, juro, aluguel e renda da terra) se mantinha inatingível e com maior presença na riqueza do país.

O contrário ocorreu em 2008, quando os países ricos se contaminaram com uma grave pneumonia que atingiu o mundo todo. O Brasil, contudo, acusou um resfriado. Um ano depois, a economia nacional encontrava-se entre as sete principais do mundo, ao passo que, juntamente com a China e a Índia, transformou-se em uma das novas locomotivas a puxar o crescimento econômico global. Evidentemente, isso não resultou de simples mágica, mas da alteração profunda nas opções de políticas econômicas e sociais desde o primeiro mandato do governo Lula. O corte gradual na taxa de juros, com suave recomposição da carga tributária, ocorreu simultaneamente à difusão dos investimentos e do gasto público, com elevação real do poder aquisitivo do salário mínimo e a ampliação da rede de proteção social. Mesmo durante a crise global do capitalismo, em 2008, o Brasil seguiu reduzindo a pobreza e a desigualdade de renda, a ponto de oferecer até 2015 o horizonte de superação da miséria e do reposicionamento da economia nacional entre as cinco mais importantes do mundo. É nesse contexto que a participação do rendimento do trabalho voltou a recuperar o terreno perdido frente à renda do conjunto dos proprietários. O quadro atual é de escassez de mão de obra qualificada, somente vivido pelo país durante a primeira metade da década de 1970.

Apesar disso, os defensores do neoliberalismo seguem atualmente inflexíveis, com críticas contínuas ao papel do Estado e ao gasto público, bem como à ausência das reformas de segunda geração (privatização do que ficou, como o Banco do Brasil, a Petrobrás, a Eletrobrás, a previdência e assistência social, entre outros). Exemplos disso não faltam e podem ser encontrados recorrentemente na mídia, como no caso dos artigos publicados no jornal Valor Econômico, no dia 13 de junho, e, especialmente, na Folha de S.Paulo, do dia 17 de junho, quando L. C. Mendonça de Barros introduziu uma novidade mágica. Ou seja, a atribuição ao governo FHC – do qual participou ativamente na privatização do setor produtivo estatal – a responsabilidade principal pela construção da nova economia brasileira. Para isso, utilizou-se do argumento central relativo à evolução real da massa de salários para negar a existência de uma “herança maldita” ao governo Lula.

Interessante a resistência dos neoliberais, sobretudo em argumentos como os adotados por Mendonça de Barros, que considera o comportamento da remuneração do trabalho desconectado da evolução da renda dos proprietários no Brasil. Destaca-se que a estabilidade monetária obtida nos governos Itamar/FHC não recompôs a distribuição entre lucros e salários, mantendo-a aberta à sangria dos juros altos e do elevado desemprego. Somente a ruptura com as políticas de corte neoliberal durante o governo Lula permitiu que a participação do rendimento do trabalho na renda nacional passasse a crescer continuamente, ultrapassando o peso relativo da renda somada dos proprietários e mista ao final da década de 2000.

Entre 1990 e 1996, por exemplo, a participação do rendimento do trabalho na renda nacional diminuiu 15,4%, com sua leve e não sustentável recuperação de 4,9% entre 1996 e 2001. De 2001 a 2004 houve nova queda de 2,1% no peso relativo do rendimento do trabalho na renda nacional, para, a partir de então, registrar a tendência de elevação dos salários acima da renda dos proprietários, cuja estimativa de aumento acumulado seria de 10,3% até 2010. Neste ano, em especial, o peso relativo do total da remuneração dos trabalhadores na renda nacional teria ultrapassado o conjunto das demais rendas pela primeira vez desde a ascensão das políticas neoliberais. Ou seja, quase 20 anos depois.

A resistência dos neoliberais segue inviabilizada pela verdade dos fatos. Seus argumentos procuram menosprezar o sucesso das políticas econômicas e sociais atuais, quando, na realidade, nada apresentam de conexão com a regressão socioeconômica da década de 1990. Apenas a ilustração referente à evolução da distribuição funcional da renda nacional permite constatar o sucesso do Brasil pós-neoliberal.

Esta coluna faz parte da edição nº 100 de Fórum.

A divisão internacional do trabalho, que resultou do movimento de deslocamento da estrutura da produção e exportação na manufatura inglesa em relação aos produtos primários exportados pelo resto do mundo, sofreu modificações importantes somente com o avanço da segunda Revolução Industrial (eletricidade, motor a combustão e automóvel) no último quartel do século XIX. Naquela época, a onda de industrialização retardatária em curso nos Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, protagonizou as principais disputas em torno da sucessão da velha liderança inglesa. A sequência de duas grandes guerras mundiais (1914 e 1939) apontou não apenas para o fortalecimento estadunidense como permitiu consolidar o novo deslocamento do centro dinâmico mundial da Europa (Inglaterra) para a América (EUA).

Com a Guerra Fria (1947 – 1991), prevaleceu a polarização mundial entre o bloco de países liderados pelos Estados Unidos e pela antiga União Soviética. Na década de 1970, com a crise capitalista impulsionada pela elevação dos preços de matéria-prima e petróleo, a economia dos EUA apresentou sinais de enfraquecimento, simultaneamente ao fortalecimento da produção e exportação japonesa e alemã. Especialmente com a adoção das políticas neoliberais pelos EUA, o mundo novamente voltou a se curvar ao poder norte-americano, sobretudo nos anos 1990, com o desmoronamento soviético que favoreceu o exercício unipolar da dinâmica econômica mundial.

A manifestação da grave crise global desde 2008 tornou mais claro o conjunto de sinais da decadência relativa dos Estados Unidos. A ineficácia das políticas neoliberais e o poder concentrado e centralizado das grandes corporações transnacionais adonaram-se do Estado em grande parte dos países desenvolvidos, sendo responsável pela adoção de políticas caracterizadas como “socialismo dos ricos”. Enquanto os trabalhadores pagam com a perda de seus empregos e a precarização das ocupações, os grandes grupos econômicos se ajustam com grandes somas do orçamento público, este, incapaz de recuperar a dinâmica produtiva, priorizando a financeirização da riqueza.

Simultaneamente, percebe-se o reaparecimento da multicentralidade geográfica mundial com um novo deslocamento do centro dinâmico da América (EUA) para a Ásia (China). Ao mesmo tempo, países de grande dimensão geográfica e populacional voltaram a assumir maior responsabilidade no desenvolvimento mundial, como no caso da China, Brasil, Índia, Rússia e África do Sul, que já respondem atualmente pela metade da expansão econômica do planeta. São cada vez mais chamados de “países baleia”, que procuram exercer efeitos sistêmicos no entorno de suas regiões, fazendo avançar a integração supra-regional, como no caso do Mercosul e Asean, que se expandem com maior autonomia no âmbito das relações Sul-Sul. Não sem motivos, demandam reformulações na ordem econômica global (reestruturação do padrão monetário, exercício do comércio justo, novas alternativas tecnológicas, democratização do poder e sustentabilidade ambiental).

Uma nova divisão internacional do trabalho se vislumbra associada ao desenvolvimento das forças produtivas assentadas na agropecuária, mineração, indústria e construção civil nas economias “baleia”. Também ganham importância as políticas de avanço do trabalho imaterial conectado com a forte expansão do setor de serviços. Essa inédita fase do desenvolvimento mundial tende a depender diretamente do vigor dos novos países que emergiram cada vez mais distantes dos pilares anteriormente hegemônicos do pensamento único (equilíbrio de poder nos Estados Unidos, sistema financeiro internacional intermediado pelo dólar e assentado nos derivativos, Estado mínimo e mercados desregulados), atualmente desacreditados.

Nestes termos, percebe-se que a reorganização mundial desde a crise global em 2008 vem se apoiando numa nova estrutura de funcionamento que exige coordenação e liderança mais ampliada. Os “países baleia” podem contribuir muito para isso, tendo em vista que o tripé da nova expansão econômica global consiste na alteração da partilha do mundo derivada do policentrismo, associado à plena revolução da base técnico-científica da produção e do padrão de consumo sustentável ambientalmente.

A conexão dessa totalidade nas transformações mundiais requer o resgate da cooperação e integração supranacional em novas bases. A começar pela superação da antiga divisão do trabalho entre países assentada na reprodução do passado (menor custo de bens e serviços associado ao reduzido conteúdo tecnológico e valor agregado dependente do uso trabalho precário e da execução em longas jornadas sub-remuneradas). Com isso, o desenvolvimento poderia ser efetivamente global, evitando combinar a riqueza de alguns com a pobreza de outros.

As decisões políticas de hoje tomadas pelos países de grandes dimensões territoriais e populacionais podem asfaltar, inexoravelmente, o caminho do amanhã voltado à constituição de um novo padrão civilizatório global. Quem sabe faz acontecer, como se pode observar pelas iniciativas brasileiras recentes. Todavia, elas ainda precisam ser crescentemente aprimoradas, avançando no enfrentamento dos problemas de ordem emergencial, como valorização cambial e elevada taxa de juros, que comprometem a competitividade, para as ações estratégicas que atuam sobre a nova divisão internacional do trabalho.