Marcio Pochmann | Revista Fórum

Extensão e intensificação do trabalho

29 de maio de 2011 às 14:36 5 Comentários

O processo de trabalho vigente na economia urbano-industrial vem sofrendo profundas alterações desde a década de 1970 por decorrência da recorrente adoção de novas estratégias empresariais comprometidas com o aumento da competitividade. Em geral, o acirramento da competição intercapitalista tem implicado mais retrocessos do que avanços nas condições e relações de trabalho. Entre os principais segmentos que compõem o curso da reestruturação capitalista encontram-se os serviços crescentemente influenciados pelas tecnologias de informação e comunicação, já responsáveis por 4/5 do total das ocupações geradas.

Como os serviços tornam-se cada vez mais informatizados, o exercício do trabalho passou a ser realizado em qualquer lugar e horário, ao contrário do observado até então na agropecuária, indústria e construção civil. Por não ser possível portar o trabalho material (que produz algo concreto, palpável e tangível) para outros locais que não fossem o especificamente determinado para sua realização (fazenda, canteiro de obra, fábrica e outros), o tempo de não trabalho vigorava em todos os momentos de ausência da localização precisa do posto de exercício laboral. Assim, o reconhecimento, a regulação do trabalho e a representação do trabalho somente ocorriam com a existência de local específico para sua realização, pois o sindicato não representa o trabalhador quando está fora da fábrica ou do canteiro de obra. Tampouco o acidente de trabalho é reconhecido se ocorrido fora do local de trabalho. A jornada começa e se encerra ao se chegar e sair do local em que se trabalha, não valendo, por exemplo, a contabilização do tempo comprometido no deslocamento casa-trabalho-casa.

No trabalho imaterial, cujo esforço físico e mental humano não resulta em algo concreto, palpável e tangível, há o desprendimento de sua realização de um local próprio, o que tem permitido a extensão da jornada de trabalho para além do lugar tradicional de sua realização. Dessa forma, constata-se hoje a adoção crescente dos métodos patronais que levam à intensificação e extensão da jornada de trabalho, por meio do atendimento das novas demandas informacionais (por telefone celular, computador, internet etc.). Tudo isso representa ganhos de produtividade cada vez mais fundada no trabalho imaterial que segue distante do tratamento das negociações coletivas de trabalho pelos sindicatos, tampouco tributadas pelo governo.

Escassez da força de trabalho qualificada

02 de maio de 2011 às 20:49 5 Comentários

Em pleno ciclo de expansão da economia nacional, o tema da escassez de mão de obra qualificada vem sendo recorrentemente debatido. Desde o chamado milagre econômico vigente na primeira metade da década de 1970, quando a produção brasileira crescia a um ritmo superior a 7% ao ano, que a preocupação com a disponibilidade de trabalhadores qualificados não se manifestava de forma tão aguda como atualmente. Naquela oportunidade, o governo militar constituiu o Sistema Nacional de Emprego e implementou alguns programas de qualificação de trabalhadores visando atenuar parte dos problemas de contratação patronal.

A partir da crise da dívida externa (1981 – 1983), contudo, a economia nacional esfriou rapidamente e a ordem de problemas se inverteu. Ou seja, a transição do quadro de escassez relativa de mão de obra para a presença crescente do excedente de trabalhadores ,que levou ao aparecimento de medidas como o seguro-desemprego, em 1986, e do fomento de programas de criação de postos de trabalho por meio de crédito e capacitação. Na mesma perspectiva ganhou importância, inclusive, a implantação do receituário neoliberal de flexibilização contratual e desregulamentação do mercado de trabalho ao longo dos anos de 1990. Os resultados foram pífios, com maior dimensão da informalidade, desemprego e precarização das condições e relações de trabalho.

O excesso de força de trabalho esteve tão elevado frente ao baixo dinamismo da produção que o presidente Fernando Henrique denominou – na época – de “inempregáveis” a parcela da mão de obra que sobrava nas filas do desemprego. Mais cínico ainda foi o conjunto de posições de especialistas e gestores de políticas de emprego orientadas a transferir para desempregados a responsabilidade por sua própria situação, por meio da mensagem que somente a qualificação geraria ocupações. Como se sabe, as ocupações não foram geradas pelo baixo dinamismo da economia nacional e pela abertura às importações. A maior qualificação de alguns serviu, fundamentalmente, para a rotatividade dos ocupados de contida capacitação, mantida a baixa remuneração.

Economia, a quem interessa?

05 de abril de 2011 às 8:45 Nenhum Comentário

A crise da dívida externa no início da década de 1980 fragmentou e dissolveu o antigo bloco de poder que dirigiu politicamente o ciclo de industrialização nacional por cerca de meio século (1930 – 1980), ou seja, produtores de bens e serviços para o mercado interno. Em função das decisões de política econômica adotadas durante o último governo militar (Figueiredo, 1979-1985), dois novos protagonistas (exportadores e financistas) passaram a conduzir, em grande medida, a trajetória nacional durante as duas últimas décadas.

O resultado disso foi o predomínio do baixo dinamismo econômico e da grave oscilação no nível de produção (stop and go econômico). Em boa medida, a gravidade na situação do balanço de pagamentos levou à dependência maior de exportadores, especialmente de bens primários, na geração de saldos externos favoráveis ao atendimento dos serviços da dívida externa anteriormente contraída, sobretudo na década de 1970, e fortemente ampliada pela decisiva elevação real da taxa de juros nos Estados Unidos e demais países ricos durante a primeira metade dos anos de 1980.

Mas para a geração de elevados saldos de exportação, especialmente para um país que mal conseguia até então equilibrar suas contas externas, o Brasil terminou abandonando o seu próprio projeto nacional de desenvolvimento pela via do mercado interno. A opção pela recessão e contenção do mercado doméstico se mostrou fundamental para a obtenção e sustentação do saldo exportador, necessário ao pagamento dos juros dos serviços da dívida externa. Ou seja, a economia nacional não poderia crescer pelo mercado interno, pois isso tornava insustentável a manutenção das exportações.

Tendências da revolução na base técnico-científica

23 de fevereiro de 2011 às 13:26 1 Comentário

Tal como nas duas revoluções tecnológicas anteriores, o desenrolar de uma profunda mudança na base técnico-científica, neste início do século 21, gera tendências, que acentuam ainda mais rapidamente a natureza desigual e combinada do desenvolvimento nas economias capitalistas. Na segunda metade do século 18, o curso da revolução tecnológica, concentrada fundamentalmente na Inglaterra, foi acompanhado pelo surgimento de novos setores de atividade, que inovaram e ampliaram o conjunto do setor produtivo. Por meio de uma nova fonte de energia decorrente da descoberta do motor a vapor, o transporte e a logística ganharam impulsos inéditos. Com a indústria das ferrovias, o transporte terrestre de cargas e de pessoas evoluiu modernizando e ampliando o valor agregado do sistema econômico como um todo, especialmente para os poucos países que naquele período conseguiram se industrializar. Em síntese, o nascimento de novos setores durante a primeira revolução tecnológica foi responsável pela ampliação da competição inter e intra-setores da economia.

Da mesma forma, a evolução da segunda revolução tecnológica no último terço do século 19 trouxe, por consequência, a explosão de novos setores econômicos, que se aliaram e modernizaram o conjunto das atividades produtivas. Naquela época, o surgimento dos setores de energia elétrica, petróleo, motor a combustão, telefonia, entre tantos outros, transformaram e tornaram bem mais complexas as estruturas produtivas, sobretudo dos países que se industrializavam ou já contavam com sua indústria avançada.

Todavia, o aparecimento de grandes empresas – capazes de suportar os investimentos da revolução tecnológica e, especialmente, o tamanho das escalas de produção – terminou por alterar a competição dita perfeita, que até então se realizava por meio das forças de mercado (milhares de ofertantes e demandantes que competiam, sem que nenhum tivesse capacidade de estabelecer o preço final). A concorrência se manteve, porém, cada vez mais imperfeita, uma vez que o preço final passou a depender cada vez mais do grau de monopólio da empresa (estabelecimento de uma margem de lucro sobre o custo total de produção), tendo em conta a organização de estruturas de mercado em oligopólios (oligopsônios) e monopólio (monopsônios).

Desafios do desenvolvimento brasileiro na crise global

17 de janeiro de 2011 às 8:59 1 Comentário

Desde a crise global de 2008 a maior parte dos países converge gradualmente para três distintos padrões de condução governamental, cujos resultados são, em geral, invariavelmente negativos para a economia brasileira. Ou seja, a valorização do real e o aprofundamento da heterogeneidade estrutural impõem decréscimos mais intensos nas vantagens comparativas da manufatura e serviços de maior valor agregado do que no setor primário-exportador. Assim, mesmo que ocorra a expansão da economia, o diferencial de produtividade nacional em relação à dos países ricos não se reduz, trazendo, por consequência, o risco da FAMA (combinação de FAzenda com MAquiladora) não apenas para o Brasil, mas também os países latino-americanos, caribenhos, africanos, entre outros, que possuem estrutura produtiva um pouco mais avançada.

Um primeiro padrão de condução governamental gerado a partir da crise global de 2008 fundamenta-se na reprodução do programa de ajuste fiscal tradicionalmente receitado pelo FMI, cujo resultado macroeconômico mais imediato é a maior dependência das exportações devido ao contido dinamismo da demanda doméstica. Para isso, o setor público é reenquadrado na perspectiva de que a oferta interna do setor privado se eleve com base na ampliação da competitividade das exportações, geralmente aquelas de maior valor agregado na indústria e serviços. Essa, pelo menos, vem sendo a trajetória adotada pelos governos dos países na União Europeia, especialmente liderados pela Alemanha, Inglaterra e França, para sair da crise global de 2008.

Um segundo padrão de condução governamental refere-se tipicamente às decisões adotadas nos EUA, desfavoráveis ao ajuste fiscal e voltadas, também, à expansão das exportações de bens e serviços de maior valor agregado. É o que parece sobrar para recuperar a economia na crise global, uma vez que o consumo interno permanece contido, não obstante a baixa taxa de juros e a alta liquidez de dólares. Apesar de os bancos e empresas possuírem recursos, eles não os encaminham para investimentos produtivos. Resta, portanto, a ênfase na administração das reservas em dólar e em títulos do governo estadunidense num ambiente global de aprofundamento da competição global combinado com o menor crescimento da economia mundial e pressão por redução das importações e elevação simultânea das exportações de produtos de maior valor agregado.

Mudanças no capitalismo global

23 de dezembro de 2010 às 9:47 3 Comentários

O aparecimento de dois novos elementos reestruturadores do capitalismo na passagem do século XX para o XXI torna ainda mais complexo o entendimento acerca do seu funcionamento. Em primeiro lugar, o movimento de reestruturação do capital global decorre do colapso na liderança dos dois blocos de países que até pouco tempo atrás organizavam o mundo, a partir do final da Segunda Grande Guerra, quando os Estados Unidos assumiram, de fato, a posição de centro hegemônico capitalista. Inicialmente, já na Grande Depressão de 1873 a 1896, houve concomitantemente um avanço da segunda Revolução Tecnológica, a consolidação do ciclo de industrialização retardatária em alguns poucos países, como EUA e Alemanha. Em especial essas duas nações insistiram, por cerca de meio século, na disputa da sucessão hegemônica do antigo centro dinâmico mundial liderado pela Inglaterra desde o século XVIII. A efetivação de duas Guerras Mundiais, intermediada pela Depressão de 1929, propiciou condições mais favoráveis para o protagonismo dos Estados Unidos, que desde o início do século XX se pronunciavam como a maior economia do mundo.

Mas toda essa centralização dinâmica mundial na economia estadunidense, sobretudo a partir do segundo pós-guerra, foi tensionada pela existência da Guerra Fria (1947 – 1991). Depois da bem sucedida Revolução Russa, em 1917, e com a vitória do exército vermelho sobre as forças do nazi-fascismo, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) se constituiu como centro organizador do bloco de países com economia centralmente planejada. No contexto da Guerra Fria, as duas nações líderes trataram de favorecer a integração do conjunto de países- satélite por intermédio da promoção da produção e comércio externo – ainda que desigual e combinada conforme destacada pela perspectiva teórica do sistema centro-periferia.

Algumas economias nacionais nas regiões latino-americana (Argentina, Brasil e México), africana (África do Sul) e asiática (Coreia do Sul, Taiwan e Singapura) vinculadas ao bloco de países capitalistas, bem como aquelas pertencentes ao conjunto das nações de economia centralizadas (China, Polônia e Bulgária), conseguiram avançar – em maior ou menor medida – na direção da internalização do ciclo de industrialização tardia da segunda metade no século XX. Estes países foram os que conseguiram transpassar a condição de periferia, sem chegar, todavia, ao centro do capitalismo mundial. A semi-periferia seria o encaminhamento possível no quadro teórico do sistema centro-periferia, posto que não possuíam plenamente uma moeda de curso internacional, um sistema nacional de produção e difusão tecnológica e um sistema de defesa nacional relevante.

Nobel de economia e o viés do desemprego

06 de dezembro de 2010 às 4:24 2 Comentários

Neste ano, a Academia Real de Ciências da Suécia concedeu o prêmio Nobel de Economia para três economistas cujo tema de estudo é o trabalho, mais particularmente o desemprego. Como se sabe, o desemprego representa um problema permanente nas economias capitalistas, pois a plena ocupação da força de trabalho tem se verificado em poucos países, geralmente de forma pontual e localizada no tempo. Apesar de haver certo consenso a esse respeito, prevalece inegável controvérsia sobre as causas do desemprego e, em consequência, as receitas necessárias ao seu contínuo enfrentamento.

De maneira geral, dois grandes eixos teóricos distinguem o debate acerca da manifestação do desemprego no capitalismo. O primeiro encontra-se atrelado ao funcionamento do mercado do trabalho, valorizando fundamentalmente os aspectos atinentes à oferta e demanda de mão de obra. A restrição a variáveis endógenas do mercado de trabalho favorece a proliferação de estudos e pesquisas a respeito das decisões de busca por emprego e do perfil educacional e de treinamento dos ofertantes de força de trabalho. Nesse sentido, ganham relevância os mecanismos que podem tanto estimular a inatividade da mão de obra como os benefícios de garantia de renda (seguro desemprego e modalidades diversas de apoio aos pobres) quanto restringir o avanço educacional da força de trabalho. Também têm importância para esse eixo teórico as análises e interpretações dos constrangimentos internos ao livre funcionamento do mercado de trabalho, especialmente na contratação e demissão de trabalhadores pelas empresas. Assim, os aspectos referentes à regulação pública como legislação social e trabalhista, valor do salário mínimo, previdência social, entre outros, tornam-se centrais na perspectiva de compreensão de possíveis barreiras microeconômicas ao estabelecimento do salário como ponto de equilíbrio entre ofertantes e contratantes de mão de obra. Em síntese, quanto menor for a intervenção pública no interior do mercado de trabalho (flexibilidade plena), maiores tendem a ser as chances de combater o desemprego.

O segundo grande eixo teórico determina o desemprego a partir de um conjunto de variáveis exógenas ao funcionamento do mercado de trabalho, uma vez que compreende o emprego diretamente dependente da dinâmica mais geral da economia. Por conta disso, os estudos e pesquisas que tratam das estruturas do funcionamento da economia (mudanças tecnológicas, capacidade dos estados nacionais de realizar políticas autônomas de defesa da produção e emprego, políticas de distribuição de renda, grau de internacionalização da produção e inserção econômica mundial, entre outros) assumem maior relevância na explicação do desemprego e no seu tratamento. Nos países de baixo dinamismo econômico, por exemplo, a possibilidade de geração de mais empregos tende a ser restrita, gerando, em consequência, excedente de mão de obra frente às necessidades de contratação dos empregadores. O contrário, portanto, seria verdadeiro. A expansão produtiva mais acelerada tenderia a demandar mais empregos, embora a sua qualidade dependa muitas vezes do perfil do crescimento econômico existente (maior ou menor valor agregado), da efetividade da regulação do mercado de trabalho e da relação entre sindicatos patronais e de trabalhadores.

Trajetórias da desigualdade de renda

10 de novembro de 2010 às 13:40 1 Comentário

Nas duas últimas décadas, os dois países mais populosos do continente americano registraram trajetórias distintas no comportamento da desigualdade de renda – fruto, certamente, dos distintos modelos de promoção do desenvolvimento. Os Estados Unidos, por exemplo, perseguem o sentido da elevação da desigualdade de renda, enquanto o Brasil apresentou queda em sua repartição, especialmente durante a primeira década do atual século.

Em grande medida, o desempenho econômico e social positivo brasileiro contrasta com os sinais de decadência relativa dos EUA. No ano 2000, por exemplo, o Brasil ocupava a 14ª posição na economia global, ao passo que hoje responde pela 8ª colocação. Nos próximos seis anos, o país poderá se situar entre os cinco maiores PIBs do mundo.

A melhora recente no desempenho econômico e social brasileiro distingue-se da realidade vivida pelas duas grandes economias no final do século passado. Nas décadas de 1980 e 1990, por exemplo, os Estados Unidos surfaram satisfatoriamente na onda neoliberal de abertura econômica e financeira global. De grande centro produtivo mundial dos últimos 150 anos, o país foi passivamente aceitando, desde o governo Reagan, o deslocamento de suas principais atividades econômicas por meio das redes de produção global e da terceirização das fontes produtivas de suas grandes corporações transnacionais a diferentes regiões geográficas, sobretudo na Ásia.

Trabalhadores sob a crise nas metrópoles

21 de outubro de 2010 às 16:27 Nenhum Comentário

O avanço da crise internacional sobre o Brasil desde outubro de 2008 resultou em uma importante mudança de rota que vinha combinando expansão econômica com melhora social considerável. O mercado de trabalho, contudo, levou um tempo maior para manifestar mais fortemente os sinais da crise. Somente quatro meses depois de ela ter contaminado a economia nacional é que se registrou significativamente a volta do desemprego e a precarização dos postos de trabalho.

Em grande medida, esse atraso na manifestação da crise internacional sobre o mercado de trabalho resulta dos chamados efeitos sazonais, que têm no quarto trimestre de cada ano as melhores condições quantitativas de emprego da mão-de-obra e no primeiro trimestre de cada ano uma situação inversa. Assim, nota-se que o comportamento do mercado de trabalho vinha registrando queda do desemprego entre fevereiro e dezembro de 2008 e alterou a rota a partir de janeiro de 2009. De lá para cá, as condições de emprego da mão-de-obra foram agravadas consideravelmente, tendo o desemprego crescido rapidamente, bem acima do verificado no mesmo período do ano passado.

De janeiro a maio de 2009, o número de desempregados cresceu 29,9% (466 mil trabalhadores) nas seis principais regiões metropolitanas. No mesmo período de 2008, a quantidade de desempregados tinha aumentado apenas 5,4% (92 mil trabalhadores). Isso se deveu ao fato de 255 mil terem ingressado na força de trabalho. Deste total, somente 95 mil (37,2%) encontraram algum tipo de ocupação. Os demais trabalhadores (160 mil pessoas) passaram, em consequência, à condição de desempregados (62,8% do total de ingressantes no mercado de trabalho).

Para superar o subdesenvolvimento

20 de outubro de 2010 às 7:38 Nenhum Comentário

O desenvolvimento capitalista se impõe historicamente por meio do processo de constante incorporação e propagação do progresso técnico capaz de elevar a produção e, sobretudo, os ganhos de produtividade com lucros crescentes. Sem isso, as condições de manifestação do subdesenvolvimento estão dadas, com a escassa e desigual difusão de novas técnicas de produção que amplia a heterogeneidade estrutural por meio da produtividade setorial e regional.

Em síntese, constata-se que a dinâmica capitalista de apropriação de lucros acontece sob comando diferenciado. Nos países desenvolvidos, o avanço e a difusão do progresso técnico tendem a definir o ritmo de expansão da produção, enquanto nas nações subdesenvolvidas o comportamento da demanda (interna e externa) tende a estabelecer o ritmo e o sentido do crescimento da economia nacional. Isso porque a baixa capacidade de endogeneização do progresso técnico pelo processo de industrialização tardia termina por tornar a estrutura produtiva nacional desprovida de surtos de inovação tecnológica, bem como dependente da importação ou da presença crescente de corporações transnacionais na internalização do progresso técnico.

O resultado final passa a ser a limitada e heterogênea propagação das novas técnicas de produção, com crescimento diferenciado da produtividade pelo sistema econômico e, ainda, o seu desigual repasse para os salários dos trabalhadores e os preços finais dos produtos, que geram elevadas margens de lucro para os setores monopolistas. A escassez de condições internas para a autodeterminação demarca a produção da desigualdade pelo subdesenvolvimento e desvalorização do trabalho. Em virtude disso, o comportamento da produtividade tende a indicar se há ou não redução da heterogeneidade no interior do setor econômico.