O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, se reuniu com representantes do povo Guarani Kaiowá, que vem sendo alvo de um massacre de fazendeiros no Mato Grosso do Sul, para ouvir denúncias de violações de direitos e prestar esclarecimentos sobre ações de segurança. O último ataque, que aconteceu no sábado (3), deixou pelo menos 10 indígenas feridos, entre idosos e crianças.
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No encontro, Silvio Almeida afirmou que os ataques são atos de milícia e disse que o governo federal está empenhado em interrompê-los. "As pessoas que estão promovendo esse tipo de violência, saibam que esses atos não ficarão impunes", disse."Isso é um compromisso do governo brasileiro e nós estaremos ao lado dos povos indígenas na sua luta histórica por uma vida digna, uma vida decente".
A líder indígena Valdelice Veron, da Grande Assembleia Aty Guasu, reforçou que o que está acontecendo na terra indígena não é só mais um "conflito", mas sim um "massacre", e cobrou mais eficiência do governo para proteger os povos indígenas. “Esperamos segurança efetiva. As nossas aldeias estão sendo atacadas, estão queimando as nossas casas”, declarou.
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Veja o vídeo do encontro entre o ministro Silvio Almeida e representantes Guarani Kaiowá:
Indígenas denunciam agromilícia ao Ministério da Justiça
Nesta quinta (8), a Aty Guasu protocolou uma denúncia ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em que pede a apuração e a desmobilização de um agromilícia que atua na terra indígena atacando retomadas feitas no território oficialmente reconhecido como tradicional pelo Estado, identificado e delimitado em 2011.
Em um documento de 16 páginas que detalha a atuação dessa milícia rural, os indígenas pedem que o Ministério da Justiça identifique os integrantes e que os devidos flagrantes sejam efetuados, além de medidas criminais cabíveis para dispersar e punir a organização paramilitar.
“Milícias não se subordinam à normatividade jurídica do Estado; seguem paralelas a ela ou em contraposição ao poder estatal. Não é necessário haver uniforme, distintivo, continência ou sinais de respeito à hierarquia, símbolos ou protocolos de conduta visíveis ou explícitos. Importa, e muito, o emprego paramilitar dos associados para finalidade política nociva ou estranha à tutela do Estado Democrático de Direito”, diz trecho do documento.
Os indígenas denunciam que desde o dia 14 de julho, quando estenderam a retomada Guaaroka para uma área de 150 hectares sobreposta à Terra Indígena, estão sendo cercados por jagunços armados. Eles também afirmam que nos municípios de Douradina e Dourados, onde acontecem os ataques, há uma forte mobilização anti-indígena liderada, inclusive, por ao menos um pré-candidato bolsonarista às eleições municipais.
Esses grupos promovem tiroteios, terror psicológico, agressões físicas, derrubada de barracos montados pelos indígenas e violências variadas, como ameaças de agressões sexuais a meninas e mulheres indígenas.
A atuação da agromilícia
No documento apresentado ao ministério, os indígenas relatam como se dá a atuação dessa agromilícia no território. Segundo eles, esses grupos estão acampados a cerca de 100 metros dos Guarani e Kaiowá. Nas primeiras horas do dia, os indígenas flagram carros buscando armamentos pesados deixados no local durante a noite.
Eles também contam que há um revezamento no local, mesmo com feridos graves, e que, apesar do tráfego de carros entre a base miliciana e as cidades do entorno durante 24 horas, a Força Nacional ou as polícias estaduais não revistam os veículos.
De acordo com as vítimas, os ataques seguem sempre o mesmo roteiro: caminhonetes cercam os indígenas, tratores espalham fogo e os fazendeiros atiram sobre os indígenas com armas de fogo e bala de borracha
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“A situação se agravou no último sábado (03), após a Força Nacional, estranhamente, se retirar do ponto de intermediação entre os dois acampamentos, várias caminhonetes e tratores transportando pessoas armadas realizaram um forte ataque contra a comunidade indígenas da retomada Yvy Ajere, localizada na Fazenda de Cleto Spessatto”, diz outro trecho do documento.
Extrema direita espalha fake news sobre os indígenas
Os Guarani e Kaiowá também denunciam a máquina de fake news distribuídas pela extrema direita acerca dos indígenas e seu processo de retomada do território. “Desde o cerco, o clima de guerra se instaurou através do uso das redes sociais de diversos atores, como por exemplo, @sargento_prates e @rodolfonogueirams, para propagação de mentiras e incitação ao ódio e violência contra os indígenas”, afirmam no documento.
Ainda segundo os indígenas, também circulam em grupos de WhatsApp de Douradina e Dourados discursos de ódio, notícias falsas, sensacionalismo, xingamentos e ofensas raciais contra as comunidades.
Tramitação na Justiça
Após o massacre no final de semana, o povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul obteve uma vitória na Justiça Federal. Nesta segunda-feira (5), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu a ação de reintegração de posse que determinava o despejo da comunidade indígena da Terra Indígena Panambi Lagoa Rica, localizada no município sul-matogrossense de Douradina.
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*Com informações do Conselho Indigenista Missionário.
