A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) considera que, apesar dos riscos do texto do projeto de lei (PL) da isenção do Imposto de Renda (IR) ser aprovado repleto de jabutis, o governo federal não levaria ao Congresso Nacional um projeto que pudesse ser barrado. A afirmação ocorreu durante entrevista à Fórum e Sputnik, na noite desta quarta-feira (1).
Segundo a parlamentar, apesar da reunião do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) com o colegiado de líderes, as informações acerca dos destaques do projeto não foram repassadas, ainda, aos demais deputados. E que há incerteza no número de emendas propostas ao projeto: do total de 99 emendas apresentadas, o relatório do parlamentar aconselha rejeitar 96, além de apreciar três como destaques.
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O documento, ao qual a Fórum teve acesso, rejeita a proposta de aumento na isenção, que iria de R$ 5 mil para até R$ 7,35 mil. Por outro lado, Erika Hilton considera que a proposta do PL, que aumenta para R$ 10 mil o valor a ser isentado, sem apresentar compensações, poderia ser aceita por parte do relator.
O projeto de lei da isenção IRPF até R$ 5 mil
O Projeto de Lei (PL) 1087/2025, conhecido pela isenção do IR até R$ 5 mil, teve sua urgência de votação aprovada em agosto. De autoria do governo e com relatoria de Arthur Lira.
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A isenção do IRPF é um dos tópicos considerados um “cabo de guerra” entre o governo e o Congresso Nacional. Parlamentares bolsonaristas buscaram classificar a medida como uma “bomba fiscal”, mas especialistas e técnicos do Ministério da Fazenda (MF) apontam que a proposta é fiscalmente neutra. Enquanto o governo aposta na medida por seu apelo social e político, setores da elite econômica e parlamentares de oposição à reforma temem a criação de tributos sobre os mais ricos.