O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu às críticas que recebeu da base do governo Lula por ter escolhido o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar o "PL Antifacção".
A base governista se incomodou com a escolha de Derrite pelo fato de que, atualmente, ele é secretário de Segurança Pública do governo de São Paulo, comandado pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos). Para os governistas, trata-se de uma provocação de Hugo Motta que contamina o debate sobre segurança pública.
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Diante das críticas, Hugo Motta reagiu e mandou alguns recados para o governo Lula, afirmando que o plenário é soberano e que, no debate sobre segurança pública, "não existe esquerda nem direita".
"Segurança pública é uma pauta suprapartidária e uma urgência nacional. Trabalharei para que a Câmara entregue ao país o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado", iniciou Motta.
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Em seguida, Motta defende o nome de Derrite: "Li o relatório do deputado Derrite, que preserva avanços do projeto do Governo Federal e endurece as penas contra o crime. O plenário é soberano e o debate será amplo, transparente e democrático."
"Vou conduzir as discussões com respeito ao regimento, mas com a firmeza de quem conhece a urgência das ruas. O país pode divergir em muitas coisas, mas, na defesa da vida e da segurança, o Brasil precisa andar junto. Acredito que, com o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, o Brasil encontrou um ponto de unidade", continuou Hugo Motta.
Ao término de seu texto, Motta provoca o Palácio do Planalto e pede "maturidade": "É hora de colocar todos na mesma mesa: governo, Congresso e sociedade e, com a maturidade que o país exige, trabalhar juntos por um projeto que una o Brasil no que realmente importa: garantir segurança à nossa sociedade. Quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger."
Motta antecipa 2026 e escolhe Derrite, secretário de Tarcísio, como relator de projeto antifacção
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (7) o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto de lei antifacção. Até quarta-feira (5), o parlamentar ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, na gestão de Tarcísio de Freitas, e reassumiu o mandato apenas para relatar o texto.
A proposta foi apresentada pelo governo Lula após a operação policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro e cria a figura da “organização criminosa qualificada”, com penas de 8 a 15 anos de prisão para quem exercer controle territorial ou econômico mediante violência ou intimidação. Em casos de homicídio praticado em nome da facção, a pena pode chegar a 30 anos.
O projeto prevê o aumento de penas em função de agravantes, como o envolvimento de menores, uso de armas de fogo de uso restrito, infiltração de agentes públicos e ligações com organizações transnacionais. Também autoriza o acesso a dados de geolocalização e transações financeiras de investigados e propõe a criação de um Banco Nacional de Facções Criminosas.
Reação da bancada governista
A decisão de Motta dá ao campo da direita/extrema direita o tema em que ela aposta suas fichas para as eleições de 2026: a segurança pública. Derrite é pré-candidato ao Senado em São Paulo e já anunciou mudanças consideradas por ele como “essenciais” para fortalecer o combate ao crime organizado.
Depois do anúncio, parlamentares da base do governo reagiram. "A escolha feita pelo presidente Hugo Motta é um desrespeito com o presidente Lula. O projeto de lei antifacção é uma prioridade do governo Lula e colocar nas mãos do secretário de segurança do governador Tarcísio beira uma provocação. Parece um interesse deliberado de não aprovar e de atrapalhar a tramitação da pauta prioritária do governo na área de segurança pública", disse, em seu perfil no X (ex-Twitter), o líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh farias (RJ).
"A escolha de um deputado que está afastado do mandato desde 2023 para relatar o projeto anti-facção, por si só, é um ato de desrespeito ao Parlamento e a todos que estão na Câmara e na segurança pública nesse período", pontua o deputado Alencar Santa (PT-SP). "Ademais, a escolha de Derrite, que é um secretário fracassado do governo incompetente do Tarcísio do Bolsonaro, é um acinte à população de São Paulo e do Brasil."
Parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) também se manifestaram sobre o tema. "Hugo Motta entrega o PL antifacção de Lula para Derrite, o secretário de segurança que entregou São Paulo de vez pro PCC, relatar. Que piada", apontou o deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL).
Com informações da Agência Brasil