29/10/2025 | Soberania não se terceiriza. Um país que admite, mesmo retoricamente, o bombardeio de suas águas por outro Estado deixa de ser dono de si
29/10/2025 | Decisão reforça limites constituições da Polícia Militar; pedidos devem passar pelo Ministério Público
23/10/2025 | Apesar do resultado do Conselho de Ética da Câmara, Constituição prevê que parlamentares podem perder o cargo se faltarem a um terço das sessões legislativas
18/9/2025 | PEC da Bandidagem aprovada na Câmara dos Deputados cria elite intocável, protegendo corruptos enquanto o povo enfrenta a lei nua e crua. Vergonhoso é pouco.
15/9/2025 | Segundo o órgão, a empresa praticou “abusos graves” e colocou em risco o regime democrático em 2022
7/9/2025 | Não se está discutindo sobre roubo de galinha ou avanço de muro sobre terreno de vizinho, está-se tratando de golpe de Estado, respeito aos Poderes e democracia
14/3/2025 | Sessões do STF ocorrem nos dias 25 e 26 de março, coincidindo com a data histórica da primeira Carta Magna brasileiro
2/2/2025 | Diz um velho ditado: mudam as moscas, a merda é a mesma, no caso de mudanças que não mudam nada. Há casos que nem mudam tanto as moscas, elas só fazem rodízio
13/1/2025 | Advogado constitucionalista detalha como práticas da Big Tech podem infringir dispositivos da Constituição Federal e tratados internacionais
4/12/2024 | Pequim tem implementado medidas concretas para garantir que a Carta Magna seja efetivamente respeitada e aplicada, reforçando sua autoridade na governança e na vida da população
15/7/2024 | Para garantir o direito das crianças e jovens com deficiência, é necessário investimento em educação especial na perspectiva da educação inclusiva
10/6/2024 | Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público, destaca falta de comprovação científica do modelo na melhora do ensino e afronta à liberdade de pensamento
9/4/2024 | Em diálogo com a professora Andrea Caldas, a obra traz o registro histórico da Assembleia Nacional Constituinte a partir da visão de um de seus protagonistas
4/3/2024 | A decisão é inédita no mundo e foi aprovada pelo Congresso francês: 780 votos favoráveis e 72 contra
17/12/2023 | Essa é a segunda vez que os chilenos rejeitam um novo texto; país permanece com a Carta Magna herdada do regime ditatorial de Augusto Pinochet
