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01 de junho de 2016, 16h46

Relator recomenda cassação de Eduardo Cunha

Parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) precisa ser votado no Conselho de Ética antes de ir para o plenário da Câmara dos Deputados. Relator apontou que Cunha possui ao menos três contas bancárias na Suíça em que ele seria o beneficiário direto.

Parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) precisa ser votado no Conselho de Ética antes de ir para o plenário da Câmara dos Deputados. Relator apontou que Cunha possui ao menos três contas bancárias na Suíça em que ele seria o beneficiário direto  Por Redação O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, recomendou nesta quarta-feira (1) a cassaação do mandato de deputado federal de Cunha. O parecer de 87 páginas cita as manobras feitas por Eduardo Cunha, como a troca do antigo relator do caso, deputado...

Parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) precisa ser votado no Conselho de Ética antes de ir para o plenário da Câmara dos Deputados. Relator apontou que Cunha possui ao menos três contas bancárias na Suíça em que ele seria o beneficiário direto 

Por Redação

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, recomendou nesta quarta-feira (1) a cassaação do mandato de deputado federal de Cunha.

O parecer de 87 páginas cita as manobras feitas por Eduardo Cunha, como a troca do antigo relator do caso, deputado Fausto Pinato (PP-SP), sob alegação de que, na época, ele seria do mesmo bloco parlamentar de Cunha e que, por isso, não poderia exercer a posição de relator.

Outro ponto destacado por Rogério é a justificativa usada por Cunha de que ele estaria utilizando o dinheiro de um truste (entidades que administram bens e recursos). “Ninguém pode se esconder atrás da forma do truste sem evidenciar sua procedência ou a legalidade do dinheiro”, disse o relator. Marcos Rogério afirmou que Cunha tem pelo menos três contas na Suíça em que ele seria o beneficiário: “É inegavel que para o direito brasileiro Eduardo Cunha é ou foi titular de pelo menos três contas na Suíça”.

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Eduardo Cunha está sendo acusado de quebra de decoro parlamentar por supostamente ter mentido em uma sessão da CPI da Petrobras ao afirmar que não tem contas em seu nome no exterior. Depois da PGR (Procuradoria-Geral da República) ter divulgado contas que pertenceriam ao presidente da Câmara, o deputado passou a alegar que não é o dono de contas, mas reconhece que instituiu trustes para gerir ativos que diz ter acumulado, por exemplo, com a venda de carne enlatada para países africanos. Ele afirma que é beneficiário atualmente de um truste, chamado Netherton.

“Houve uma intenção deliberada de escamotear a existência de toda uma estrutura montada para o recebimento de propina e ocultação de patrimônio ilícito”, disse Rogério, que acusou Cunha de ter agido dolosamente ao mentir na CPI.

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Antes de a reunião começar, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PR-BA), informou que se encontrou na manhã de hoje com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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Araújo disse que manifestou preocupação com o fato de Cunha, mesmo afastado, estar agindo na Casa “em benefício próprio”. “Questionei a ele [Janot] tudo aquilo que eu considero manobra feita pelo deputado Eduardo Cunha, e o procurador ouviu pacientemente. Até brinquei e disse: ‘só tenho o senhor e o Papa para questionar’”, afirmou Araújo.

Cunha já está afastado do mandato de deputado e da presidência da Câmara desde o dia 5 de maio depois de uma decisão unânime do STF (Supremo Tribunal Federal). A Corte entendeu que Cunha usava o cargo de presidente da Câmara para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Apesar do afastamento, ele continua com todos os benefícios de um deputado.

Próximos passos do processo

Depois de lido o relatório, os deputados do colegiado precisam aprovar a admissibilidade do processo. Para ser aprovado,  é necessário o apoio de 11 dos 21 membros do conselho (maioria simples). Independentemente do resultado – cassação, suspensão de prerrogativas, suspensão temporária do exercício do mandato ou absolvição – o relatório segue para o plenário da Câmara.

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Após votação do relatório no Conselho de Ética, Cunha tem prazo de cinco dias úteis para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A Comissão tem outros cinco dias úteis para dar um parecer. Após a análise do recurso, o processo é enviado à Mesa Diretora, que terá duas sessões ordinárias para incluí-lo na ordem do dia. O parecer do Conselho de Ética ganha preferência sobre os outros itens da pauta. A votação é aberta e são necessários pelo menos 257 votos (maioria absoluta dos 513 deputados, já que Cunha não vota) para cassar o mandato do parlamentar.

Com informações da Agência Brasil

Foto de Capa: Fotos Públicas

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