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17 de julho de 2012, 14h10

A importância de assinar e divulgar a Carta de Olinda

Os oponentes do Marco Civil já anunciaram abertamente que farão de tudo para atrasar a votação

Por João Carlos Caribé, do Mega Não As empresas de Telecomunicações e a indústria do Copyright estão fazendo forte lobby na Câmara dos Deputados para segurar o Marco Civil da Internet, esta pressão ainda conta com o apoio do Ministério das Comunicações. Os oponentes do Marco Civil já anunciaram abertamente que farão de tudo para atrasar a votação e que não concordam que a neutralidade da rede faça parte do Marco Civil. O Marco Civil da Internet foi escrito com a participação da sociedade, e tem fundamentalmente o objetivo de criar bases e limitações para novas leis sobre a Internet,...

Por João Carlos Caribé, do Mega Não

As empresas de Telecomunicações e a indústria do Copyright estão fazendo forte lobby na Câmara dos Deputados para segurar o Marco Civil da Internet, esta pressão ainda conta com o apoio do Ministério das Comunicações. Os oponentes do Marco Civil já anunciaram abertamente que farão de tudo para atrasar a votação e que não concordam que a neutralidade da rede faça parte do Marco Civil.

O Marco Civil da Internet foi escrito com a participação da sociedade, e tem fundamentalmente o objetivo de criar bases e limitações para novas leis sobre a Internet, criando uma camada de proteção à sociedade livre e democrática, tamanha capacidade desta camada que o Techdirt o classificou como um projeto Anti-ACTA.

Entretanto este projeto esta seriamente ameaçado, o lobby acima já conseguiu adiar a votação para agosto, e já anunciaram que pretendem adiar o quanto for necessário para os interesses deles, e depois da votação na Comissão Especial do Marco Civll na Câmara, ainda teremos a votação no Plenário e em seguida a tramitação no Senado para votação do substitutivo (O Marco Civil é o substitutivo do PL 5403) para então ir à sanção presidencial, um caminho que promete muitos obstáculos.

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Ora! Os opositores do Marco Civil representam 1%, nós somos os 99%, nós temos a força, só temos de mostrar isto! Temos de nos unir e fazer a Carta de Olinda “bombar” e numa velocidade incrível!

O que é a Carta de Olinda?

O Fórum de Internet de Olinda acontece de 3 a 5 de julho deste ano (Foto: Flickr/Fora do Eixo)

Durante o II Forum da Internet em Olinda, no dia 04 de julho, diversos ativistas elaboram um manifesto em favor do Marco Civil da Internet que foi batizada de “Carta de Olinda em defesa do Marco Civil da Internet no Brasil“. Dentre estes ativistas, tínhamos representantes do Coletivo Trezentos, Movimento Mega Não, Partido Pirata do Brasil, GPOPAI, Artigo 19, Pontão Ganecha, ACID, Instituto Bem Estar Brasil, dentre outros.

Esta carta foi citada pelo Deputado Alessandro Molon durante sua coletiva de imprensa e posteriormente entregue a ele durante a plenária final, quando ele declarou total apoio à Carta de Olinda.

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Desde então, a carta está disponível online para receber assinaturas de qualquer cidadão interessado em ter uma Internet livre, inclusiva e democrática. Para que possamos repetir o sucesso da petição contra o Ai5Digital temos de ter dezenas de milhares de assinaturas. É um objetivo ambicioso, conseguimos uma vez, se você se mobilizar e divulgar nas suas redes e com seus amigos e familiares chegaremos lá até agosto, quando o Marco Civil deve ser votado.

Para você ver que não é impossível, no dia seguinte que o Ai5Digital foi votado no Senado, a petição contra ele recebeu mais de 30 mil assinaturas, e isto em um só dia!

Por isto vamos nos mobilizar para repetir esta façanha e com isto dar apoio ao Dep Alessandro Molon que poderá dizer que conta com ele, representados pelas milhares de assinaturas da Carta de Olinda!

Vamos à luta! O tempo é curto!

Assine a Carta de Olinda!

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