Imprensa livre e independente
03 de setembro de 2018, 17h25

Além do Supremo, PT vai acionar a ONU para tentar reverter decisão do TSE

Após visitar Lula, o candidato a vice na chapa do PT, Fernando Haddad, informou que o partido vai entrar com recurso para que a ONU se manifeste sobre a decisão do TSE que barrou a candidatura do ex-presidente à revelia de tratado internacional

Fotos: Ricardo Stuckert
O ex-ministro Fernando Haddad, candidato a vice presidente pela chapa do PT, informou na tarde desta segunda-feira (3), logo após visitar Lula na superintendência da Polícia Federal de Curitiba, que o partido acionará ainda hoje o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou o registro da candidatura de Lula. “Conforme anunciado no sábado, a intenção era recorrer da decisão do TSE, e hoje expusemos ao presidente Lula todas as possibilidades jurídicas que estão à mão. Ele tomou a decisão de peticionar junto à ONU para...

O ex-ministro Fernando Haddad, candidato a vice presidente pela chapa do PT, informou na tarde desta segunda-feira (3), logo após visitar Lula na superintendência da Polícia Federal de Curitiba, que o partido acionará ainda hoje o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou o registro da candidatura de Lula.

“Conforme anunciado no sábado, a intenção era recorrer da decisão do TSE, e hoje expusemos ao presidente Lula todas as possibilidades jurídicas que estão à mão. Ele tomou a decisão de peticionar junto à ONU para que eles se manifeste sobre a decisão das autoridades eleitorais”, disse Haddad em coletiva de imprensa.

Uma das principais argumentações dos advogados do PT apresentada ao julgamento da última sexta-feira (31) para que a candidatura de Lula fosse registrada era a determinação do Comitê da ONU para que o ex-presidente tivesse seus direitos políticos mantidos, em acordo ao tratado internacional assinado pelo Brasil. Dos ministros do TSE, apenas Edson Fachin entendeu que Estado brasileiro não poderia desrespeitar a determinação.

Veja também:  Ronaldinho Gaúcho não pode sair do país, confirma Toffoli

STF

Além da ONU, o PT entrará com recurso e pedido de liminar ainda no Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso poderá ir para a Segunda Turma da corte, pois Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que compõem a Primeira Turma, não podem julgar o caso novamente, pois já o fizeram no TSE. O ministro Ricardo Lewandowski, que compõe a Segunda Turma, seguiu linha semelhante à que Edson Fachin adotou ao votar a favor de Lula no TSE, em sua tese de doutorado sobre tratados internacionais de direitos humanos, defendida na Universidade de São Paulo em 1981. Saiba mais aqui.

Assista, abaixo, a íntegra da coletiva em que Haddad fala sobre os recursos.

Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum