Moro, o antijuiz – Por Marcelo Uchôa
Um juiz de verdade conhece o seu lugar no tribunal. O juiz está sobre as partes ou entre as partes, jamais sobre uma parte a serviço da outra. A imparcialidade é a pedra angular da função judicial
Mestre e doutor em Direito Constitucional. Professor de Direito Internacional Público da Universidade de Fortaleza/UNIFOR. Advogado de Uchôa Advogados Associados. Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD/CE. E-mail: marceloruchoa@gmail.com
Um juiz de verdade conhece o seu lugar no tribunal. O juiz está sobre as partes ou entre as partes, jamais sobre uma parte a serviço da outra. A imparcialidade é a pedra angular da função judicial
Ao negar o valor da imprensa, tratando-a como inimiga, a ação de ontem consumou-se como um perigosíssimo ataque à democracia no Brasil
A vacina é fundamental, mas não é suficiente. Ela porá fim ao pesadelo da pandemia, mas somente o impeachment dará início à possibilidade de construção de um novo Brasil.
O objetivo desse texto é apenas convidar os consumidores, aproveitando que se está às vésperas do Natal, há muito convertido em farra de compra e venda, a refletir sobre a importância de um agir ético na hora do exercício da aquisição
O que esperar de um ex-juiz que agiu seletivamente durante uma operação judicial para prejudicar um partido político? Que se contorceu para condenar um ser humano inocente apenas pelo ódio e o desejo de pôr abaixo um projeto exitoso de inclusão social?
Em qualquer país minimamente decente o direito à liberdade de expressão jamais será interpretado como licença absoluta para proferir a estupidez
Que as diversas instâncias judiciárias acionadas nos Estados Unidos compreendam que o que busca Donald Trump, nesse momento, é desdenhar da Justiça, ato contínuo, fazendo de tolo o eleitor. A consequência inevitável do expediente, para além da perda na confiança das instituições, será o acirramento dos ânimos da população.
"O Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, comunicou decisão de não dar prosseguimento à recondução, para exercício de um segundo mandato, do Secretário Executivo da CIDH, Paulo Abrão, no posto para o qual havia sido inicialmente escolhido em 2016"
É lamentável ver que os governos de Colômbia, Bolívia e Brasil pautam suas políticas exteriores segundo a batuta de um lunático, Donald Trump, que considera a Venezuela parte dos EUA
A guerra econômica imposta contra a Venezuela ganhou mais um lamentável capítulo ontem, 02/07, com a decisão do Superior Tribunal de Justiça da Inglaterra de reiterar o reconhecimento do autoproclamado mandatário Juan Guaidó como presidente do país
"Entregadores de aplicativos não gozam de reconhecimento de vínculos de emprego, recebem por corridas e são selecionados para estas através de pontuações obtidas por decisões unilaterais"
Muitos deram a vida para que um texto como este pudesse ser redigido. Muitos perderam sua juventude para permitir que uma Constituição como a de 1988 pudesse ser promulgada. Não seria honesto nem com estes, nem com ninguém mais, tampouco leal com a história de perseverança dos brasileiros, permitir o avanço do despotismo.
A ABJD mais do que uma entidade jurídica que conjuga esforços nos campos judiciais e acadêmicos se apresenta de forma capilarizada em todo país como organização de apoio à luta diária de movimentos sociais, entidades e movimentos de representação de classe, organizações congêneres de defesa da democracia.
Os questionamentos não são poucos: o que será feito da denúncia de corrupção passiva do ex-ministro Sérgio Moro ao requerer vantagem (pensão para a família) em virtude do cargo? O que será feita da evidência de que, durante mais de um ano, cerrou os olhos para as articulações supostamente maliciosas dos filhos do presidente, omitindo-se, em contrapartida, de cumprir o que por lei deveria realizar?
Trump, com queda de popularidade diante da crise do coronavírus, distorce o foco da opinião pública estadunidense, atacando Maduro como narcotraficante.
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Renato Rovai
Editor da Revista Fórum