Blog do Rovai

21 de maio de 2012, 16h03

Ao vivo, às 19h30: Debate sobre o Judiciário e o Poder da Mídia.

Antes de mais nada, adianto que o evento que segue será transmitido neste link a a partir das 19h30. Ou seja, quem não é de São Paulo, poderá assisti-lo por aqui. Quem é e está longe da PUC-SP, também.

O ciclo de debates “O Judiciário e o Poder da Mídia”  pretende levar a várias Faculdades de Direito de São Paulo a discussão acerca do papel da mídia na democracia brasileira.  Ele está sendo organizado por estudantes de Direito e de outras ciências humanas de diversas universidades do estado de São Paulo.

O tema de hoje é “A Imprensa e as Garantias Constitucionais”. Estão convidados para esta mesa o diretor da Faculdade de Direito da PUC, professor Marcelo Figueiredo,  o professor Pedro Estevam Serrano, colunista da Carta Capital, e este blogueiro. A mediação será realizada professor Claudio José Pereira, representando a reitoria.

O objetivo do ciclo, em especial deste debate específico, é analisar, no contexto da sociedade da informação, a maneira como a atuação da imprensa interfere na atividade jurisdicional do Estado, especificamente no âmbito do Direito Penal e Processual Penal.

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Os organizadores têm a avaliação, com a qual concordo, de que nessa área, é recorrente a violação de princípios jurídicos elementares, tais como a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. E de que não são incomuns tentativas de impingir determinado pré-julgamento arbitrário dos meios de comunicação de massa às autoridades julgadoras.

Além da PUC, estão previstas atividades deste ciclo também na USP, na Unifieo, na UNIP e na Uninove. Este blogue estará divulgando as próximas atividades.

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