Blog do Rovai

18 de fevereiro de 2013, 02h48

Collor abre sessão do Senado denunciando Gurgel por direcionar licitação para a Apple

O senador Fernando Collor de Melo encaminhou à presidência do Senado uma representação contra o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, pela compra de 1.200 tablets para a Procuradoria Geral da República. Collor pretende processar Gurgel por direcionar a compra dos equipamentos à marca Apple, “nominalmente mencionada no edital do certame”, nas palavras do senador.

“Além de ter sido um processo licitatório escancaradamente dirigido a um dos concorrentes – a ponto de nominar a empresa vencedora no edital do certame, o pregão ocorreu no dia 31 de dezembro – esse pregão eletrônico ocorreu no dia 31 de dezembro, às 4 horas da tarde, rigorosamente ao apagar das luzes do órgão”, disse Collor em discurso que abriu a primeira sessão ordinária legislativa.

A denúncia, publicada em post deste blog, refere-se a menção da marca Apple na licitação, e não à empresa vencedora do certame, uma fornecedora de produtos de informática, que ofereceu a marca que lhe foi imposta pelo edital da licitação.

Durante sua fala, o senador também questionou a denúncia contra o ex-presidente Lula, com base em testemunho de Marcos Valério, encaminhada por Gurgel.

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“Causa inquietude entre nós até mesmo a forma como vem sendo conduzida a questão da denúncia contra o ex-presidente Lula. Há algo preocupante nesse processo que ainda não se revelou completamente e para o qual devemos estar muito atentos, muito atentos ao que se poderá ser urdido nessa esguelha manobra do Procurador-Geral”, declarou o senador.

Outro questionamento de Collor sobre a conduta de Gurgel na PGR refere-se ao pedido de prisão imediata de réus da Ação Penal 470, sem que os devidos trâmites legais estivessem encerrados.

“Primeiro, valendo-se do recesso do Supremo Tribunal Federal, na presunção de que o Presidente da Corte, na condição de Ministro de plantão, fosse atendê-lo, ele solicitou a prisão imediata de uma série de réus de ações penais em curso naquele Tribunal, cujos acórdãos sequer foram publicados. Com isso, o Sr, Roberto Gurgel feriu e desprezou as regras mais elementares do Direito, que impedem, em casos como esses, a prisão de qualquer pessoa, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória”, disse.

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Por fim, Collor criticou a interferência de Gurgel nas eleições para a presidência do Senado, vencidas pelo senador Renan Calheiros.

“Contudo, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, mais grave ainda foi o flagrante, a indisfarçável e vil tentativa do Procurador-Geral de interferir no processo eleitoral interno do Senado Federal, ao apresentar denúncia ao Supremo Tribunal contra um Senador da República uma semana antes do pleito da nova direção desta Casa. E pior: depois de quase dois anos com o processo estrategicamente estagnado em sua poltrona”.

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