Blog do Rovai

18 de junho de 2012, 13h39

Gilberto Carvalho defende mudanças para rádios comunitárias

A Anatel tentou fechar a rádio Cúpula ontem. A rádio recebeu duas visitas da polícia, que gerou protestos dos ativistas que participam da Cúpula dos Povos na Rio+20. A ação é um exemplo do que acontece com as rádios comunitárias em todo o país. Após pressão e negociações que envolveram a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria Geral da Presidência e o Ministério das Comunicações, a rádio conseguiu permissão.

O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, esteve ontem na Arena Socioambiental, onde participou de debate sobre democracia e direitos, com o sociólogo português Boaventura da Sousa Santos e o fundador do Afroreggae José Junior.

Após o debate, perguntei ao Ministro sobre a ação da Anatel. Leia abaixo.

Qual a sua posição sobre a ação da Anatel na rádio Cúpula?

Estamos fazendo a mediação com o Ministério das Comunicações. Vou falar agora com o ministro Paulo Bernardo para ver se há possibilidade de uma excepcionalidade do caráter diferente aqui da rádio, porque a lei é muito dura nessa questão. Agora, tudo teria sido melhor resolvido se tivessem nos informado antes que iam fazer a rádio, poderiam ter feito um processo prévio e evitar o desgaste que houve. Mas estamos agora fazendo uma mediação para ela continuar funcionando.

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Ministro, isso não expressa um certo simbolismo do que acontece no Brasil inteiro, onde a Anatel fecha rádios com licenças precárias ou que estão buscando e não conseguem se regularizar em processos que duram décadas?

Eu concordo, acho que nós temos um problema a resolver na questão da radiodifusão e na questão das rádios comunitárias. Reconheço que há efetivamente um problema nessa questão e nós, sociedade civil e governo, temos que nos mobilizar pela mudança dessa legislação e desses procedimentos. Temos feito um esforço grande lá dentro do MiniCom para agilizar os processos. Agora, aqui era uma coisa muito excepcional que bastaria um entendimento prévio para ter evitado essa questão, na medida em que poderíamos ter encontrado um caminho para uma rádio funcionar durante seis ou sete dias. Tenho que também fazer essa crítica, temos um contato com o comitê facilitador o tempo todo e em nenhum momento fomos informados. Depois do incidente, quando consultado, tampouco o comitê disse que sabia da rádio. Isso é um problema que a gente precisa levar em conta, mas eu não tiro a nossa responsabilidade na questão de alterar esses procedimentos.

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