Ativismo de Sofá

por Flávia Simas, Kel Campos e Thaís Campolina  

#Fórumcast, o podcast da Fórum
05 de dezembro de 2017, 12h23

Mulheres dizem porque são a favor da legalização do aborto

Por Thaís Campolina

Mulheres foram às ruas em setembro e novembro contra a PEC 181/15 (PEC Cavalo de Tróia) por vê-la como uma ameaça ao direito ao aborto nos casos de gestação que apresenta risco de vida para a mulher, gravidez fruto de estupro e feto anencéfalo. Inicialmente, o projeto tratava apenas sobre a ampliação da licença-maternidade para prematuros, mas numa artimanha, ele passou a prever que a vida começa desde a concepção. Se a PEC 181/15 for aprovada com esse teor, o aborto pode ser totalmente criminalizado no Brasil.

Além das inúmeras mobilizações contra o avanço de retrocessos e em busca de avanços, como o #AlertaFeminista e a Virada Feminista Online, em março de 2017, PSOL e Anis entraram com o ADPF 442 em busca da descriminalização do aborto até a 12ª semana e já no fim de novembro, eles apresentaram uma liminar buscando a liberação do aborto no caso de Rebeca, mulher grávida há seis semanas. A liminar foi negada sem análise do mérito e Rebeca entrou com pedido de habeas corpus na justiça de SP.

A criminalização do aborto no Brasil está em discussão e muita gente sequer sabe o que pensar sobre o assunto. Por isso, reuni nesse texto falas de feministas a favor da legalização e contra a criminalização total do aborto no Brasil. Confira:

“Sou a favor da descriminalização do aborto e a favor da liberdade e humanização das mulheres. A favor do reconhecimento da potência e capacidade feminina na condução e decisão de suas vidas e corpos. Penso sempre no desespero e desamparo enfrentados por mulheres em todo o país, todos os dias, quando decidem abortar e não têm segurança para tal. Sou a favor da assistência física, psíquica, social e emocional de mulheres nestas condições. Penso e desejo que a construção e debate sobre este tema devem ter em seu cerne a palavra e o desejo feminino. E, jamais, o julgamento e moralismo dos homens. Pela vida das mulheres!”Thaís Alves – Psicóloga, Especialista em Saúde Mental.

“Eu defendo que aborto não é crime e que deve ser legalizado. Precisa sair do código penal e ser tratado como decisão de foro íntimo das mulheres. Nós mulheres sabemos o peso e responsabilidade de colocar uma criança no mundo, por isso quando uma gravidez indesejada se instala a primeira coisa que fazemos é decidir se queremos e podemos ter filho naquele momento. Nos debatemos eticamente com esta decisão e quando decidimos por abortar a gestação é porque pensamos muito e avaliamos bem as circunstâncias. Não podemos ser castigadas, punidas, presas por esta decisão, porque é uma decisão responsável. Ao mesmo tempo, o aborto deve ser legalizado, para que cada mulher que precisar abortar tenha condições de fazê-lo ao início da gestação e em condições seguras. Um aborto até 12 semanas é mais simples que uma cesárea. Não tem porque se ter mortes ou sequelas por isso.” Silvia Camurça é socióloga e educadora, integra a equipe do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia.

“Sou a favor da legalização do aborto porque o corpo é da mulher e cabe a ela escolher. E porque chega de hipocrisia. Todo mundo conhece alguém que abortou. Vão querer jogar milhões de mulheres na prisão? Saiu uma pesquisa dizendo que 50% dos brasileiros querem que a mulher que abortou seja presa. Querem prender sua mãe, sua filha, sua irmã, sua esposa ou namorada? A mesma pesquisa revela que 48% dos homens entrevistados concorda com a frase “Eu jamais deixaria uma mulher interromper a gravidez de um filho meu”. O machismo e a hipocrisia na frase são evidentes. Há milhões de homens que não assumem a paternidade, milhões que não pagam pensão. Entre os que pagam pensão, há os que fazem apenas isso, mais nada. O ônus de criar o filho é todo da mulher. Enquanto continuamos com esse faz de conta, milhares de mulheres seguem sendo vítimas em abortos clandestinos. Vamos parar com esse sofrimento e essa culpabilização das mulheres.”Lola Aronovich, professora da UFC e autora do blog Escreva Lola Escreva.

O aborto não deveria ser uma questão de opinião, nem de religião. E, sim, de direito. Direito à vida e a saúde das mulheres. Tema sensível que, até o momento, não conseguiu avançar no Brasil. Ainda não conseguimos descriminalizar e regulamentar o aborto como um direito das mulheres em todos os casos, não apenas nos casos de violência sexual, anencefalia, e risco à vida da mãe. Casos estes que, mesmo legalizados, ainda fazem com que muitas mulheres sofram opressões e violências morais por exercerem seus direitos de escolha e optarem pelo procedimento. Ao invés de avançarmos na compreensão de que o direito pátrio deveria, a exemplo de tantos países como Espanha, França, Estados Unidos, Uruguai, Itália e – até – a Tunísia, resguardar o direito de escolha das mulheres em relação ao próprio corpo, estamos dando passos largos em sentido contrário. A bancada fundamentalista avança em seu projeto de país pentecostal e, golpe atrás de golpe, não para de propor projetos de lei que restringem o direito ao aborto legal, e dificultam o acesso das mulheres à saúde. A recente PEC 181 é exemplo disso. Ao pretender resguardar o direito à vida desde a concepção, este projeto de emenda constitucional pretender dar resguardo jurídico aos embriões recém conceptos, em detrimento da saúde das mulheres. Ou seja, pretende impedir o aborto mesmo nos casos de violência sexual. Mesmo nos casos de anencefalia. Pretende dizer bem alto para as mulheres que seus corpos não valem nada perante o Estado, e que um embrião, que não possui personalidade jurídica nem formação biológica capaz de sentir, sofrer ou ter consciência, vale mais que a vida e a saúde da mulher que o gera, em seu útero, em seu corpo, em suas células. As mulheres abortam. Não pedimos a ninguém que mude sua opinião ou sua escolha no sentido contrário. Apenas pedimos respeito e direito de escolha, para que aquelas que decidem abortar, pelo motivo que for, não morram. é pela vida das mulheres!” – Silvia Badim, professora da UNB.

Através da análise de dados da pesquisa “Opiniões sobre aborto no Brasil”, conduzida pelo Instituto Locomotiva em parceria com a Agência Patrícia Galvão, é possível perceber que as opiniões sobre o aborto são contraditórias e variam muito. Quase metade dos entrevistados conhecem uma mulher que abortou, metade dos participantes da pesquisa acham que a mulher que aborta deve ser presa, enquanto apenas 7% alegam que denunciariam alguma pessoa próxima (amiga, prima, irmã, etc) que tivesse feito aborto voluntário. O estudo mostra que o verso “Hipocrisia, para desconhecida é punição, mas se for da família é só tratar com discrição”, cantado por Luana Hansen na música “Ventre Livre de fato”, fala muito da realidade brasileira. Quando o aborto é apresentado de maneira menos desumanizadora, tratando sobre as dores de pessoas que eles conhecem o rosto, a posição tende a ser mais flexível, o que expõe que apesar de alguns defenderem que aborto é uma questão prisional, na prática, a sociedade vê como algo de foro íntimo, algo que acontece.

Por isso, pedi para a Karoline Gomes, do Think Olga, falar sobre a campanha #PelaVidadeRebeca e o lançamento do minimanual de jornalismo sobre como abordar o tema do aborto na mídia, ações que tem o viés de humanizar o tema na comunicação.

“A experiência recente com a campanha #PelaVidadeRebeca, um descobramento da campanha #EuVouContar que desenvolvemos ao lado da Anis – Instituto Bioética, tem sido mais um reforço da importância da mídia ao divulgar notícias sobre aborto. Rebeca pediu na justiça o direito de interromper uma gravidez de forma segura e o aborto ainda é um assunto coberto de mitos, tabus e moralismos. Por isso, nesses casos, quaisquer palavras e declarações podem ser determinantes para inclinar a opinião pública a proteger ou a atacar uma mulher.  Compreendemos a dificuldade dos jornalistas em escrever sobre o assunto, mas isso não os isenta do compromisso e responsabilidade com as vítimas do aborto ilegal no Brasil e nossa missão como ONG de empoderamento feminino por meio da informação é justamente proteger as mulheres dessas publicações nocivas e educar a imprensa a respeitá-las. Logo, já tínhamos uma ferramenta importantíssima: o Minimanual de Jornalismo Humanizado. E, com apoio da Global Health Strategies do Brasil, desenvolvemos uma edição especial para falar somente sobre a questão do aborto na mídia. É basicamente um manual do que não fazer e, principalmente, do que fazer  para divulgar notícias sobre o assunto de maneira humanizada.  Então o Minimanual traz questões importantes como termologia, uso e apuração de dados, escolha de imagens e, principalmente, o tratamento a mulher em cobertura de denúncias.”Karoline Gomes, coordenadora de conteúdo e comunidades da ONG Think Olga

 


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum