Os 30 anos da Constituição Cidadã: o que uma piada machista pode nos ensinar para os próximos 30?

Por Mariana Mazzini Marcondes, convidada especial* Eu queria te contar uma piada. Mas, já aviso. Ela é machista... Em 2018, muitos serão os temas na pauta do debate político brasileiro. Possivelmente, os 30 anos da Constituição Federal de 1988 (CF-88) estará entre eles. É esperado que ecoem as memórias de um processo de intensa participação e disputa popular que, ao fim, consagrou o pacto social que selou a redemocratização do país. Nele, foi cravado como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária. É possível que sejam feitos balanços sobre os 30 anos, olhando para o passado para construir, no presente, o futuro. E que esses demarquem o contraste entre o momento progressista de 30 anos atrás e o atraso das sucessivas investidas contra o texto constitucional que se seguiram. Esse texto, contudo, não é sobre isso. Ou, talvez seja. Mas de uma forma diferente. Na verdade, só queríamos contar uma piada. Mas, é uma piada machista. Quem me disse foi o Ulysses Guimarães. Era uma sexta-feira, 26 de fevereiro de 1988. Há pouco mais de 30 anos. Te conto. O Congresso estava cheio. Nele, reunia-se a Assembleia Nacional Constituinte. Pessoas correndo, articulando e debatendo por todos os lados. Uma proposta estava em discussão. Dois constituintes homens, chamados Luiz Soyer e Alceni Guerra, propunham a criação de uma licença paternidade de oito dias. A ideia não era exatamente uma novidade. Em 1987, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) enviou uma carta à Assembleia e, entre suas reivindicações, constava a criação da licença paternidade. Eis que, Ulysses, presidindo a sessão, termina de ler a proposta e arremata: “Trata-se de uma homenagem ao homem gestante” As palmas que se seguiram ficaram registradas nos Anais da Constituinte. Com elas, as risadas. E, com palmas e risadas, a piada: “Como justificativa da proposição, podíamos lembrar o que disse o talentoso Chico Anísio: há o dia da mãe; e o dia do homem que é precisamente nove meses antes do dia da mãe. Acho que ela não precisa ser justificada porque é evidente a alegria dos homens que aqui se encontram diante da proposição”[1]. Reza a lenda que Mário Quintana disse uma vez que um erro em bronze é um erro eterno. E o que é uma piada machista, registrada nas notas taquigráficas da Constituinte? O cenário é importante. Por isso, insisto que você reconstrua ele na sua imaginação. Essa piada não foi contada pelo Dr. Ulysses depois da pelada com os amigos no domingo. Ou no happy hour descontraído com os colegas do partido. Ela reverberou pelo Congresso Nacional. Não que esse fosse menos masculinizado do que os outros dois ambientes hipotéticos. No total, eram 594 parlamentares que compunham a Assembleia Nacional Constituinte (512 Deputados e 82 Senadores). Podemos falar no masculino mesmo, sem medo de errar. Porque mulheres, mesmo, eram poucas: 26 deputadas e nenhuma senadora[2]. Fazendo a conta, você também chegou a 4,37%? Um espaço de homens, para discutir assuntos de homens, ou seja, os assuntos importantes da Nação. E aí, chegam dois congressistas, apresentando uma proposta absolutamente sem relevância, que diz respeito [APENAS] à reprodução da vida humana. Ela era tímida, é verdade (Afinal, oito dias!). Mas esse não é meu ponto. A questão é que nem um minuto do precioso tempo dos nobres Constituintes poderia ser desperdiçado com uma iniciativa para estimular que também os homens assumissem responsabilidades no cuidado de crianças. Cuidar, esse verbo que, conjugado cotidianamente, garante que a vida humana continue a existir. Um verbo curioso; o único sujeito que costuma conjuga-lo é o feminino, ainda que todas as pessoas (do singular e do plural) sejam seus objetos. Nada mais solidário, portanto, que pactuar medidas para a redistribuição desse trabalho de uma forma que não apenas as mulheres cuidem. Assim, todas e todos podem ser livres. O que é muito justo. Ou não era de solidariedade, liberdade e justiça que estávamos falando, quando o assunto era a República Federativa do Brasil? Transformar o cuidado infantil - um assunto dado como privado- em uma questão política, e que, portanto, também dissesse respeito aos homens, só poderia ser respondida com zombarias. Desde que Mateus nasceu, sabemos que quem o pariu, que o embale. Homem não é gestante. Logo, o dia dele é um dia antes dos 9 meses da gestação. Ele já cumpriu com sua obrigação de espalhar seu sêmen no ato. Agora, a mãe de Mateus que se vire. Que a Constituição Federal da República Federativa do Brasil não é cuidadora de ninguém. Passar bem. Uma piada que é contada todo dia há 30 anos Você está rindo? Pois vou te contar mais algumas coisas, então. O texto final da CF-88 previu, como uma disposição transitória, a garantia de 5 dias de licença paternidade[3]. O tempo é curto, mas sua cobertura é ainda mais. Isso porque, para gozar dessa licença, não apenas é necessário estar empregado, mas esse emprego deve ser com carteira assinada. Em 2005, cerca de 8% dos homens estavam desempregados, e, dos empregados, 16% deles não tinham carteira assinada, enquanto 27,2% trabalhavam por conta própria[4].  Se considerarmos os homens negros, há uma piora para todos os indicadores considerados, indo para 8,5% a taxa de desocupação, 18,4% o trabalho sem carteira assinada e 28% por conta própria. Em 2016, uma lei previu a extensão da licença paternidade por mais 15 dias, totalizando 20 dias[5]. Sua cobertura, entretanto, é ainda mais reduzida. Para que seja garantida, a empregadora deve optar por se cadastrar no programa Empresa Cidadã, do Ministério da Fazenda, que permite a dedução dos gastos com a licença no pagamento de impostos. Mas, além do setor público, apenas as empresas que são tributadas com lucro real fazem jus ao benefício tributário. O assunto pode parecer chato, mas vale falar dele, porque tem uma consequência importante. Pequenas e médias empresas que sejam tributadas pelo Simples não podem, por exemplo, pedir a dedução. Há menos de um ano, uma matéria do jornal O Globo indicou que apenas 12% das empresas elegíveis para o Programa haviam adotado a medida. Mas, se os homens continuam não cuidando dessas crianças, como há 30 anos atrás, quem cuida? Você pode, nessa hora, esboçar um sorriso maroto e dizer “essas crianças estão na creche, porque eu lembro que a mesma Constituição previu esse serviço como um direito das crianças de até 3 anos, embora não seja uma etapa da educação obrigatória”. Pois te conto que, em 2015, menos de 26% das crianças dessa faixa etária iam a creches[6], sendo que esse número era menor se considerarmos as crianças negras (22%), e ainda pior para àquelas que moravam no meio rural (apenas 10,4%). Moral da história. Quem continua cuidando das crianças é quem tem a possibilidade de gestá-las. Mesmo que não tenha feito. Isso porque não só as mães biológicas cuidam, mas as adotivas, as avós, as irmãs, as vizinhas... E há, ainda, uma outra mulher, que está cuidando enquanto a memória da risada de 30 anos atrás continua ecoando. Uma, não. Várias. Quase 6 milhões. Isso significa 14,3% das mulheres ocupadas no mercado do trabalho, e 18% das mulheres negras. Será uma coincidência que esses homens risonhos não tenham garantido a elas, há 30 anos atrás, os mesmos direitos assegurados para os demais trabalhadores? Parou de rir, não é mesmo? É porque não tem graça nenhuma. E como fazer pra rirmos por último? Podemos começar por voltar no começo desse texto. Te conto essas histórias não porque acho que você deva deixar de defender a Constituição Brasileira e seu legado. Eu te digo tudo isso por duas razões. A primeira, é que olhar para trás não é (ou não deveria ser) um gesto de se fazer com a cabeça só para sentir nostalgia. Ao contrário, é um ato que deve servir para aprendermos com os nossos erros políticos, para que eles não continuem acontecendo. O segundo, é que esse ano tem eleições. Você poderia se questionar sobre qual foi o compromisso de sua candidata ou de seu candidato há 30 anos atrás, se ela ou ele participou desse processo. Ou, ainda, qual é o compromisso atual dessa candidatura que pode ganhar eu voto com as questões que realmente importam. Tipo, a sustentabilidade da vida humana. *Mariana Mazzini Marcondes é feminista, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento (licenciada) e doutoranda em Administração Pública e Governo na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Referências: [1] Discursos e notas taquigráficas da Constituinte podem ser acessados nesse endereço: http://www2.camara.leg.br/deputados/discursos-e-notas-taquigraficas. A página aqui citada encontra-se nesse link: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/190-anos-do-parlamento-brasileiro/alceni-guerra_250288 [2] As informações são do site da Câmara dos Deputados. Vide: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/constituintes/copy_of_index.html [3] Vide o § 1o do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [4] Utilizamos os dados para a população de 16 anos ou mais, tendo como fonte o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça. Usamos a mesma fonte para os indicadores de creche e trabalho doméstico remunerado. Os dados estão disponíveis em: http://www.ipea.gov.br/retrato. Sobre o significado e o perfil de trabalho em conta própria, vide: ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Mensal_de_Emprego/Estudos/Trabalhadores_por_Conta_Propria_parte1.pdf [5] LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016. [6] O observatório do PNE, também com base na PNAD, afirma que a cobertura era de 30,4% para esse período. Ainda assim, é bastante distante da meta do Plano Nacional de Educação, de 50% das crianças nessa faixa etária matriculadas em creche em 2024. Vide: http://www.observatoriodopne.org.br/