Corrupção no Mato Grosso do Sul

Matéria de fôlego de Ítalo Milhomem sobre a corrupção, fraudes em licitações na Assembleia Legislativa de  Mato Grosso do Sul. Impressiona a gravidade das denúncias e o silêncio na mídia sobre o assunto.

PF flagra fraudes em licitações da Assembleia Legislativa de MS

Por: Ítalo Milhomem,  no blog Inconsenso

09/12/2010

Durante as investigações da Polícia Federal para operação “Uragano”, desencadeada no início do mês de setembro em Dourados (MS), foram flagrados indícios de fraudes em licitações da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que teriam sido direcionadas para beneficiar empresas ligadas a deputados estaduais.

A operação da PF tinha como objetivo principal desarticular e prender uma quadrilha de agentes públicos, que envolvia o próprio prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, além de grandes empresários do Estado, que foram denunciados pelo Ministério Público por saquearem os cofres públicos de Dourados.

O jornalista e ex-secretário de governo de Dourados Eleandro Passaia, que agiu como agente da PF infiltrado, denunciou todo esquema de corrupção que envolvia cerca de 60 pessoas por meio de vídeos.

Uma das gravações revelou um possível esquema de fraudes de licitações na Assembleia Legislativa para beneficiar empresas indicadas pelo deputado estadual Ary Rigo (PSDB), primeiro secretário da casa legislativa e um dos mais antigos parlamentares desde a divisão do Estado em 1977.

De acordo com as informações transcritas no inquérito da PF sobre a operação “Uragano”, a empresa Romero e De Paula teria direcionado as licitações da Assembleia Legislativa de MS. As revelações foram gravadas por Eleandro Passaia, no dia 14 de junho com o dono da empresa, Guaraci Luiz Fontana.

Os possíveis direcionamentos nas licitações na assembleia reforçam os indícios da corrupção na casa legislativa sul-mato-grossense relatados em vídeo pelo deputado estadual, Ary Rigo.

Rigo afirmou que por meio de desvios de recursos da assembleia se pagava R$ 2 milhões em dinheiro para governador André Puccinelli (PMDB), R$ 900 mil para desembargadores do Tribunal de Justiça e mais R$ 200 mil para membros do Ministério Público Estadual (MPE). (Veja o vídeo do mensalão abaixo)

Direcionamento de licitações

A empresa de Fontana, a Romero e De Paula ME, teria sido contratada para dar assessoria para direcionar as licitações da prefeitura de Dourados e, com isso, superfaturá-las, repassando as propinas, chamadas de “retorno” dos pagamentos pelos serviços.

(Veja o trecho do inquérito da Uraganao que fala sobre os desvios na Assembléia Legislativa de MS)

Na gravação, Fontana afirma que “fez” na Assembleia as licitações de jardinagem, limpeza, telefonia, assessoria jurídica. Cobrou R$ 30 mil por mês pelo serviço.

Ele afirma também que, exceto a Morena RH (responsável pela limpeza da Assembleia), todas as empresas apontadas pelos deputados para ganhar as licitações saíram vencedoras.

Fontana “ensina” que a maneira mais fácil de superfaturar serviços é na limpeza pública. Pode-se limpar um quilômetro e colocar na planilha dez quilômetros varridos, sem nenhuma fiscalização.

“Se eu falar para mim: eu varri um quilômetro da avenida para chegar na Prefeitura. Como eu (vou) chegar e falar que você não varreu? É impossível isso”, comenta Fontana.

Outro ponto que Guaraci levanta, é que não há 100% de garantia de que o direcionamento funcione, pois pode ocorrer imprevistos.

Ele cita o exemplo na licitação das ilhas de edição de vídeo, em que só as duas empresas escolhidas para ganhar o certame se apresentaram, no entanto ocorreu um imprevisto, e um dos representantes dos concorrentes levou uma certidão vencida e tiveram que inabilitar uma das empresas que tinha a “carta marcada”.

Cartas convite De acordo com o Diário Oficial do Estado, a Romero e De Paula arrecadou cerca de R$ 195 mil nos últimos meses por meio de três cartas-convite e uma dispensa de licitação.

O primeiro contrato foi para dar assessoria ao Departamento de Compras e Licitações da Assembleia Legislativa. Valor: R$ 60 mil por dois meses.

O segundo contrato foi para acompanhar os processos com empresas que venceram as licitações. Valor: R$ 77,5 mil por cinco meses. (Veja DOE pág.54)

O terceiro contrato foi para prestação de serviços jurídicos, visando ao acompanhamento dos processos licitatórios junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). Valor: R$ 50 mil, também por cinco meses. (Veja DOE pág. 36)

A empresa recebeu ainda R$ 7,5 mil por meio de dispensa de licitação para elaboração do processo de suprimentos de fundos e treinamento dos servidores da Assembleia. (Veja DOE pág. 37)

Fontana nega direcionamento Em depoimento à Polícia Federal, no entanto, Fontana negou o direcionamento nas licitações e disse que a empresa de consultoria não está em seu nome, pois é funcionário público, mas no nome de sua esposa e de seu advogado. (Veja o depoimento de Guaraci na PF)

A reportagem do Inconsenso contatou Fontana, que se disse surpreso com as informações contidas no inquérito da operação Uragano. Ele confirmou que é lotado na Assembleia Legislativa no gabinete do deputado Reinaldo Azambuja -PSDB- (DOE -pág. 50), mas negou qualquer irregularidade nas licitações.

Disse que, antes de dar mais informações, contataria o seu advogado e retornaria. Não retornou. A assessoria do deputado Ary Rigo também foi procurada, mas não comentou o caso.

Novas investigações A reportagem conversou com delegado Bráulio Galloni, que coordenou as investigações da operação “Uragano” que informou que todos os indícios de corrupção flagrados deverão ser investigados.

“Na verdade há muita informação paralela que apareceu, porque a investigação tem um foco, tudo que não é foco é investigado posteriormente, não necessariamente durante essa operação. Também não se consegue se investigar tudo de uma vez, o que for necessário investigar depois será continuado”, comenta Galloni.

Elandro Passaia

Passaia um dos responsáveis pelo sucesso da operação confirmou ao Inconsenso.com as informações contidas no vídeo e reafirmou que o deputado Ary Rigo teria indicado Guaraci para direcionar licitações do município de Dourados.

“Rigo me disse que Guaraci seria uma ótima alternativa para prefeitura de Dourados tornar os processos licitatórios mais rápidos e seguros, nesta caso, seguro significava a garantia de que os editais seriam direcionados”, afirmou Passaia.

Vídeo Mensalão: Deputado Ary Rigo fala sobre dinheiro ilicito pago aos Poderes de MS