Em 2008, o coronel Ustra foi declarado torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles. Hoje, às 14:30, no Fórum João Mendes, o Tribunal de Justiça de São Paulo ouvirá testemunhas numa nova ação movida contra o comandate do Doi-Codi, centro de tortura durante a Ditadura Militar. Desta vez, coronel Brilhante Ustra, responderá a ação movida pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino.
Merlino trabalhou na Folha da Tarde e no Jornal da Tarde, era militante do PCO, quando foi preso, torturado e assassinado em São Paulo, em julho de 1971, nas dependências do Doi-Codi, centro de tortura comandado por Ustra entre outubro de 1969 e dezembro de 1973. A audiência acontece no mês em que se completam 40 anos do assassinato do jornalista. A irmã do jornalista, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, e sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida movem a ação contra Ustra que também é subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza.
Irão depor Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos do governo Lula, Joel Rufino dos Santos, historiador e escritor e ex-militantes do POC (Partido Operário Comunista), organização na qual Merlino militava, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Otacílio Cecchini.
O torturador Ustra, atual colunista da Folha de São Paulo, arrolou como testemunhas de defesa: Sarney, o ex-ministro Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército Brasileiro, Gélio Augusto Barbosa Fregapani Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff. Não foi marcada ainda a data que essas testemunhas serão ouvidas.
Movimentos sociais em defesa dos Direitos Humanos convocam os cidadãos em defesa da cidadania dos direitos humanos para irem a audiência.
________ PublicidadeCoronel Ustra responderá por tortura e assassinato de jornalista
Audiência ocorre nesta quarta-feira (27), em São Paulo, no Fórum João Mendes do Tribunal de Justiça
26/07/2011
Da redação, Brasil de Fato
O Fórum João Mendes do Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital, abriga nesta quarta-feira (27), a partir das 14h30, a audiência para ouvir testemunhas de acusação do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado pelo assassinato do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino (em foto acima), torturado até à morte nas dependências do DOI-CODI paulista em 19 de julho de 1971.
Como testemunhas da tortura e morte de Merlino foram convocados os ex-presos políticos e ex-militantes do Partido Operário Comunista (POC), do qual o jornalista fazia parte. São eles: Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares. Além deles, também irão depor como acusação os ex-torturados do DOI-CODI, Paulo Vanucchi (ex-ministro de Direitos Humanos de Lula) e o Joel Rufino dos Santos (historiador e escritor).
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ao lado de três generais da reserva, um coronel e o ex-ministro dos governos dos militares Costa e Silva e de Emílio Garrastazu Médici, Jarbas Passarinho foram arrolados como testemunhas pela defesa. Os depoimentos de defesa ainda não tem data param serem ouvidos.
Merlino, à época, tinha 23 anos e havia trabalhado nos periódicos Jornal da Tarde, Folha da Tarde e no alternativo Amanhã. Retirado de sua própria casa em Santos (SP) no dia 15 de julho de 1971, cena vista pela mãe e irmã, Merlino morreria quatro dias depois, depois de ser torturado.
Ustra, o grande torturador
Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como Major Tibiriçá, comandou o centro de tortura mais conhecido da ditadura, o Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Centro de Operações de Defesa Interna (CODI), localizado na rua Tutóia, próximo do ginásio do Ibirapuera em São Paulo. Ustra, responsável pelo órgão entre os anos de 1970 e 1974, contabilizou pelo menos 40 mortes em 40 meses, além de uma denúncia de uma tortura a cada 60 horas, segundo a Comissão de Justiça e Paz do cardeal Paulo Evaristo Arns.
Em 9 de outubro de 2008, Ustra foi o primeiro oficial declarado como torturador no Brasil em razão das ações cometidas contra os ex-presos políticos Maria Améliade Almeida Teles, César Augusto Teles e Crimélia Schmidtde Almeida. A decisão foi de primeira instância do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo.
No mesmo ano, Ustra se aproveitou de um subterfúgio jurídico, acatado pelo Tribunal de Justiça, para arquivar o processo movido pela família Merlino. Na ocasião ele alegou que uma das partes que movia o processo contra ele, a ex-companheira de Merlino, Angela Mendes de Almeida, não teria como comprovar sua relação com o jornalista e, portanto, não poderia confirmar sua legitimidade como parte do processo.
A mesma artimanha tentou ser usada novamente nesse segundo processo, porém sem sucesso dessa vez. Na audiência dessa quarta-feira, a Justiça deve iniciar o julgamento para uma ação de indenização aos familiares e para a condenação de Ustra como torturador e assassino. Se decisão for favorável à família, pode ser dado passo decisivo para a condenação de outros torturadores.