O que a construção de aeroporto privado com dinheiro público tem a ver com o caso Helicoca e a venda de habeas corpus?

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A matéria aponta ligação entre dois escândalos: a construção de aeroporto privado com dinheiro público feito por Aécio Neves em terras de familiares e o helicóptero de um deputado mineiro, pilotado por funcionário da ALMG que aterrizou na fazenda do senador Perrela, pai do deputado dono do helicóptero, amigo e parceiro de Aécio com meia tonelada de cocaína em pasta e que mesmo com o flagrante da polícia federal não tem ninguém preso, sequer processado. E faz ainda a relação com um terceiro escândalo: o primo de Aécio, Fernando Tolentino, apontado como o porteiro do aeroporto privado, foi condenado e barrado pela ficha limpa, acusado de participar do esquema de venda de Habeas Corpus pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele ainda pode responder por formação de quadrilha; corrupção ativa: Primo de Aécio, que segundo a Folha tem a chave do aeroporto construído por Aécio quando governador, é barrado na ficha limpa, acusado de vender habeas corpus

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O encontro de dois escândalos7 Juca Kfouri 02/08/2014 21:16 POR LEONARDO DUPIN* Uma distância de apenas 14 quilômetros separa os dois escândalos recentes da política nacional que envolvem dois senadores por Minas Gerais, o ex-presidente do Cruzeiro, Zezé Perrela (PDT) e o candidato a presidente Aécio Neves (PSDB).

A pista de pouso e decolagem construída durante o governo de Aécio Neves em Cláudio, no Centro-Oeste mineiro, em um terreno que pertenceu a fazenda do tio avô do candidato tucano fica distante 14 quilômetros de Sabarazinho, um povoado de Itapecerica, também no Centro-Oeste Mineiro, onde o helicóptero da empresa Limeira Agropecuária, da família do senador Zezé Perrela, fez uma parada para reabastecimento carregado com 445kg de pasta base de cocaína, em novembro do ano passado.

A parada em um ponto de Sabarazinho aconteceu três horas e meia antes da apreensão da aeronave por policiais militares e federais em um sítio em Afonso Cláudio, no Espírito Santo. O valor da carga é estimada em R$ 10 milhões, podendo multiplicar por dez com o refino. Segundo o inquérito da PF, o carregamento foi feito em Pedro Juan Cabalero, no Paraguai, e tinha como possível destino Amsterdam, na Holanda, o que configura tráfico internacional.

No dia 20 do mês passado, reportagem do jornalista Lucas Ferraz, da “Folha de S.Paulo”, revelou que Aécio Neves construiu a pista na fazenda que pertenceu a seu tio-avô, além de ficar próxima a uma propriedade da família do candidato.

Na última semana, Aécio Neves admitiu que já usou a pista, mesmo o espaço ainda não tendo sido homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil.

O investimento do governo mineiro para a construção da pista foi de R$ 14 milhões. Cláudio tem 25 mil habitantes e está distante 50 quilômetros de Divinópolis, onde já existia uma pista de pouso e decolagem.

O cruzamento dos dois escândalos – do helicóptero e da pista – é comprovado pelos documentos considerados sigilosos do inquérito da Polícia Federal (PF), que este repórter teve acesso.

A PF constatou, com base no rastreamento do GPS do helicóptero e nas anotações do plano de vôo dos pilotos, ambos apreendidos e examinados pela perícia técnica, que o helicóptero carregado com quase meia tonelada de pasta base de cocaína parou em um ponto próximo ao povoado de Sabarazinho.

Segundo o inquérito da PF, no dia 24 de novembro de 2013, às 14h17, aproximadamente três horas e meia antes do helicóptero ser apreendido pela polícia no município de Afonso Cláudio, no Espírito Santo, a aeronave ficou parada por trinta minutos numa fazenda do povoado, onde duas pessoas aguardavam o pouso com galões de combustível.

A localidade fica a 14 quilômetros da pista de Cláudio e também das fazendas da família Tolentino, onde nasceu Risoleta Neves, esposa de Tancredo Neves e avó de Aécio Neves.

O município de Cláudio chega, inclusive, a ser citado no inquérito na análise das mensagens telefônicas dos pilotos, que foram captadas pelas Estações de Rádio Base (ERB), que são os equipamentos que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica.

20140802-210522-75922265.jpg Mapa mostra distância entre a pista de pouso e o local em que o helicóptero parou para reabastecimento

20140802-210634-75994995.jpg Detalhe do inquérito da PF, com o local de parada do helicóptero em Sabarazinho

Suspeita que não foi desvendada O helicóptero foi apreendido no dia 24 de novembro. Três dias depois, 27 de novembro, após a apreensão ganhar destaque na mídia, o proprietário da terra fez uma denúncia para a Polícia Militar de Divinópolis. Segundo a PM, tal denúncia foi feita de maneira “anônima”.O proprietário afirma que avistou um helicóptero sobrevoando a região em baixa altitude e depois encontrou em suas terras 13 galões, de 20 litros cada, com substância semelhante a querosene.

Como o Boletim foi realizado após a apreensão do helicóptero, o delegado da Polícia Federal em Divinópolis, Leonardo Baeta Damasceno, afirma no inquérito não descartar o envolvimento de pessoas da região e recomenda como imprescindível uma diligência sigilosa no local, para saber quem são o dono do terreno e as pessoas que tem livre acesso ao local.

Porém, ainda de acordo com o inquérito que esse repórter teve acesso a diligência não foi realizada. Em outra página do inquérito, o proprietário é inocentado sem explicação convincente, dessa vez por documento assinado pelo agente da PF, Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli, que afirma: “A total isenção da propriedade e de seu proprietário na empreitada criminosa, restando, portanto, a terceiros sem ligação com o local, a atuação delituosa de reabastecimento da aeronave”.

20140802-210737-76057683.jpg Trecho do inquérito descartando a investigação no local do abastecimento em Sabarazinho

Parente é serpente Tancredo Aladim Rocha Tolentino é primo de Aécio Neves e filho de Múcio Guimarães Tolentino, o tio-avô do candidato tucano que teve a terra desapropriada para a construção da pista em Cláudio. Quêdo, como é conhecido, é o responsável, segundo o jornal Folha de São Paulo, por controlar a chave do aeroporto público de Cláudio, que fica distante seis quilômetros da fazenda frequentada por Aécio Neves.

Em 2012, Quêdo tentou se candidatar a prefeito de Cláudio, mas foi impedido pela lei da Ficha Limpa devido a pendências judiciais. Meses antes, Quêdo foi preso na operação “Jus Postulandi”, da Polícia Federal, por participar de uma quadrilha especializada na venda de habeas corpus para traficantes de drogas.

Quêdo, segundo a denúncia, fazia a intermediação do negócio. Ele recebia a quantia, que variava entre R$ 120 mil e R$ 240 mil dos traficantes, ficava com uma parte do dinheiro e repassava o restante ao desembargador Hélcio Valentim, que determinava a expedição de alvará de soltura dos presos.

Em três casos descritos na denúncia realizada pelo subprocurador-geral da República Eitel Santiago, as liminares foram negociadas para favorecer presos por tráfico de drogas. Um dos beneficiários foi preso em flagrante, em julho de 2010, num sítio do distrito de Marilândia, também pertencente a Itapecerica, com cerca de 60 quilos de pasta-base de cocaína.

O processo será julgado no STJ e Quedo responderá por formação de quadrilha e três vezes por corrupção, duas delas “ativa qualificada”.

20140802-211154-76314347.jpg Trechos da denúncia do procurador Etiel Santiago, que acusa o primo de Aécio Neves de participar de uma quadrilha de venda de habeas corpus para traficantes de drogas

* Leonardo Dupin é jornalista e doutorando em Ciências Sociais na Unicamp.