O fim do foro, o golpe de Barroso e a antipolítica

O fim do foro especial, ao contrário de ser uma medida moralizante, é uma vitória da demonização da política

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
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O fim do foro especial - equivocadamente chamado foro privilegiado -, ao contrário de ser uma medida moralizante é uma vitória da demonização da política. A iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso - indicado pelo PT por seu vezo ongueiro - é fruto de um golpe, no qual o STF substitui o quórum qualificado do Congresso na aprovação de emendas à Constituição. Além disso, mostra como é o maravilhoso mundo judicializado: está mantida a prerrogativa para juízes e desembargadores e incide apenas sobre deputados e senadores. A medida é atabalhoada e gerará inúmeras confusões e incertezas legais. O foro é uma defesa necessária para parlamentares que enfrentam o poder econômico e estão sujeitos a terem suas ações tolhidas por qualquer obscuro magistrado de primeira instância. Tende a bloquear ações mais aguerridas de deputados e senadores combativos. O alvo central é a ação política, numa clara vitória do partido da justiça. Contou - não à toa - com entusiasmado apoio dos meios de comunicação, ex-paneleiros e néscios de variados matizes.