sábado, 24 out 2020
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Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, um dia de Luta, por Emerson Damasceno

Somos cerca de um quarto da população, mais de 50 milhões de brasileiras e brasileiros com algum tipo de deficiência

Por Emerson Damasceno*

Em setembro, ao demarcar o dia Nacional de Luta, as pessoas com deficiência reforçam que se trata de um dia de luta e reinvindicação e não um dia para se comemorar.

Luta porque ainda há inúmeras barreiras impostas pela vida em sociedade ante a inércia das estruturas estatais. Dia de reivindicação, tendo em vista que não se trata de um movimento estanque, ainda há muito a ser conquistado, em especial no que tange à representatividade.

Trata-se de uma luta que deve ser protagonizada por pessoas com deficiência – seja física, sensorial, mental, intelectual – visto que somos nós que sofremos na pele a dura realidade imposta pela discriminação e por várias barreiras (urbanísticas, arquitetônicas, comunicacional, de transporte etc.). Além do que não se pode admitir esse debate sem nossa efetiva participação.

O que causa um temor justificável atualmente são também os ataques e ameaças constantes a direitos já consolidados – como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) – por parte de um governo federal que, volta e meia, fala em diminuição de direitos.

Atualmente, somos cerca de um quarto da população, mais de 50 milhões de brasileiras e brasileiros com algum tipo de deficiência segundo o Censo de 2010, sendo que a sociedade em sua maioria esmagadora ainda não nos percebe como cidadãos e cidadãs, haja vista que a inclusão e acessibilidade são palavras distantes do cotidiano de uma grande maioria que não percebe nossa existência.

Muito embora nas duas últimas décadas tenham ocorrido conquistas importantes, a sua manutenção é crucial, a fim de reduzir as barreiras e nos colocar em uma mínima situação de igualdade.

Essa evolução necessária irá também ao encontro do conceito de uma sociedade mais evoluída, haja vista que não podemos falar em cidadania em uma sociedade que não acolhe todos em sua rica diversidade. Lutar pelos nossos direitos e conquistas não é um favor, é um direito já consolidado na legislação brasileira.

A luta contra o capacitismo e preconceito deve ser uma constante também para pessoas sem deficiência. Somente assim poderemos um dia demarcar o dia 21 de setembro também como motivo para comemoração. Até lá, seguiremos lutando!

*Paratleta, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e membro da Comissão Nacional PCD do Conselho Federal da OAB

Emerson Damasceno
Emerson Damasceno
Advogado, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, membro da Comissão Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB e membro da ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.