Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

Fórumcast, o podcast da Fórum
05 de junho de 2019, 16h20

Alegando falta de interesse público, Bolsonaro veta concursos regionais para descoberta de novos escritores

Planalto justifica o veto alegando que a medida "acaba por aumentar despesa pública, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória"

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em mais uma ação que prejudica o desenvolvimento da educação brasileira, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou integralmente um projeto de lei que atribuía ao Poder Executivo a criação de concursos regionais de literatura para descobrir e incentivar novos autores no país. O projeto pretendia alterar a Lei da Política Nacional do Livro para incluir os concursos regionais no rol de ações de difusão do livro de responsabilidade do governo. O veto está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).

A Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) concede ao Poder Executivo a missão de “criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura”. Entre as medidas previstas, o texto previa parcerias público-privadas, exportação e venda de livros brasileiros em eventos internacionais, tarifa reduzida para o livro nacional e cursos de capacitação.

Bolsonaro vetou a realização dos concursos regionais por entender que havia “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.

De acordo com o presidente, os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Economia, Paulo Guedes, “manifestaram-se pelo veto ao projeto”. Para eles, a iniciativa “acaba por aumentar despesa pública, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória”.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum