Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

10 de maio de 2019, 06h00

Criminalização da homofobia pode avançar na Câmara após conciliação com movimento evangélico

No STF o julgamento foi suspenso, mas já há quatro votos (dos 11 possíveis) a favor de que a homofobia seja considerada crime

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Representantes da bancada evangélica, na Câmara dos Deputados, discutem a elaboração de um projeto de criminalização da homofobia que preserve pastores que preguem contra homossexuais nas igrejas a não imputação de crime. Apesar de ser um tema com profunda divergência nesse segmento, os congressistas podem chegar a uma pacificação em breve.

A movimentação de parte de alguns congressistas iniciou após o STF (Supremo Tribunal Federal) começar a julgar no início do ano ações sobre o tema. O julgamento foi suspenso, mas já há quatro votos (dos 11 possíveis) a favor que a homofobia seja considerada crime.

Ao blog o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) diz que está trabalhando em um texto para apresentá-lo em breve ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “No parlamento sempre há espaço para o diálogo. A única preservação que deverá ter, são: liberdade de expressão e de crença”, afirmou. Marco Feliciano (Podemos-SP) também confirmou a articulação para construção do texto.

Relatórios de instituições ligadas aos Direitos Humanos revelam que, em 2018, foram mortas no Brasil 420 pessoas LGBTIs. Todas vítimas de crimes baseados na orientação sexual ou identidade de gênero.

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A ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, advoga pelo diálogo e reforça que não há mais espaço para liberdade de expressão com injúrias nem calúnias.

“Percebemos que a bancada evangélica está aberta a conversar e ao diálogo”, disse Rosário à Fórum. A congressista acredita que há espaço para conciliação desde que se congregue o direito à liberdade religiosa junto aos plenos direitos das pessoas LGBTs, o que inclui a proteção da incitação ao ódio.


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