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O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) disparou contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira (28), durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O congressista criticou a forma como o ministro conduz a implantação do programa Future-se, proposto pelo governo para suprir o corte de verbas nas universidades.
O Future-se propõe que as instituições de ensino públicas sejam sustentadas por um fundo soberano de conhecimento privado, com recursos vindo inicialmente da venda e concessões de bens pertencentes ao patrimônio da União – como prédios e espaços das próprias universidades.
Para Bacelar, em vez de defender tecnicamente o programa, Weintraub politiza o debate e incentiva uma polarização ideológica.
“A ideia inicial era enviar ao Congresso um projeto de lei, mas o ministro apresentou a opção esdrúxula de uma medida provisória", afirmou. "Isso retira do parlamento a autonomia de definir os moldes do programa, com direito ao amplo debate. Não dá para politizar uma matéria como essa, com a imposição das regras. O Future-se é bom, mas não deve avançar”, avaliou o deputado.
Weintraub argumentou que a situação das universidades pede a urgência de uma medida provisória, e Bacelar defendeu a cautela. “Essa é uma questão delicada e que exige tempo. Não podemos definir o futuro do ensino superior, assim, em um piscar de olhos, só porque o ministro não quer debater”, alfinetou o parlamentar.
O plano também prevê a cobrança de mensalidades de cursos de pós-graduação.
O fundo deve ser gerenciado em conjunto com o governo federal, que vai liberar verbas para as instituições que investirem no que considera gestão, governança, empreendedorismo, pesquisa, inovação e internacionalização.
Dessa forma, o governo Bolsonaro, em conjunto com a iniciativa privada, controlaria as verbas principalmente de projetos de pesquisas em pós-graduação, que é criticado pelo governo e bolsonaristas.