Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

15 de agosto de 2019, 12h55

Maria do Rosário apresenta projeto para derrubar decisão de Bolsonaro de suspender radares móveis

Bolsonaro diz que suspensão começa na segunda (19), mas Ministério da Justiça e PRF não confirmam. A reavaliação do uso de radares será feita pelo Ministério da Infraestrutura, e não há prazo definido para a volta da fiscalização

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta sexta-feira (15) um projeto de decreto legislativo (PDL 512/2019) para suspender o despacho do presidente Jair Bolsonaro que determinou a suspensão do uso de radares móveis em rodoviais federais.

No texto publicado no Diário Oficial desta quinta, o presidente determina ao Ministério da Infraestrutura a “reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica”. Como justificativa, diz que a medida quer “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

No documento Rosário aponta que é consenso entre especialistas em trânsito que a maneira mais eficaz para evitar mortes no trânsito é por meio de instrumentos que reduzam a velocidade.

“A OMS (Organização Mundial da Saúde) indica a redução e o controle de velocidade como o meio para reduzir o número de acidentes fatais e feridos graves”, diz a parlamentar petista.

Levantamento publicado pela Folha mostra que houve redução média de mortes de 21,7% nos quilômetros de rodovias federais em que o dispositivo eletrônico foi colocado. Além disso, de acordo com o Dnit,  8.301 faixas precisam de monitoramento no Brasil (radar ou lombada eletrônica).

 


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