Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

Fórumcast, o podcast da Fórum
28 de agosto de 2019, 17h59

Ex-ministros pedem que Maia barre projetos que prejudicam a Amazônia e o clima do planeta

“Bolsonaro coloca uma estrela verde no peito dos ambientalistas como Hitler colocou uma estrela amarela no peito dos judeus”, afirma o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre acusação sem provas de Bolsonaro de que ONGs provocaram queimadas na Amazônia

Oito ex-ministros do Meio Ambiente, que em maio escreveram uma carta criticando o “desmonte” da pasta ambiental, apresentaram nesta quarta-feira (28) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e ao do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) um novo texto pedindo que sejam barrados projetos em tramitação no Congresso Nacional que prejudicam o bioma amazônico, os povos indígenas e o clima do planeta.

Segundo o ex-ministro Carlos Minc, estigmatizar as ONGs, como fez o presidente Jair Bolsonaro, é muito grave.

“Pessoas que dedicam a vida a defender os biomas, os índios, a pesquisar, agora são colocadas em situação perigosa”, ressaltou. “O Brasil já é o país que mais mata ambientalistas. Ao falar isso, o presidente está colocando uma estrela verde no peito dos ambientalistas como Hitler colocou uma estrela amarela no peito dos judeus”

Os ex-ministros querem ainda a recomposição do orçamento do Ministério do Meio Ambiente e a retomada de políticas públicas.

“Queremos com essa comissão que Maia leve de forma republicana para o presidente da República uma proposta para que o Brasil recupere sua credibilidade”, afirmou Marina.

O texto lembra dos compromissos assumidos pelo governo federal em encontros como a Convenção sobre Biodiversidade Ecológica — para proteger seus ecossistemas — e o Acordo de Paris, em que estabeleceu metas para reduzir as emissões de gases estufa.

A carta foi assinada por Minc, José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Izabella Teixeira, José Sarney Filho e Edson Duarte. Seus integrantes atuaram nos últimos seis governos – Fernando Collor , Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso , Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer .

Veja abaixo o inteiro teor da carta:

Exmo Sr. RODRIGO MAIA

Presidente da Câmara dos Deputados,

Exmo Sr. DAVI ALCOLUMBRE

Presidente do Senado Federal,

O Brasil vive uma emergência ambiental. O desmatamento da Amazônia, que atingiu 7.900 km2 entre agosto de 2017 a julho de 2018, está em crescimento acelerado conforme demonstram as projeções do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, corroboradas por diversas instituições de pesquisa nacionais e internacionais. Os focos de incêndio aumentaram 83% em todo o país e 140% na Amazônia com tendência de elevação ainda maiores nos próximos anos, principalmente devido aos retrocessos na política socioambiental brasileira e da campanha ostensiva de representantes do poder executivo federal em favor de um modelo de desenvolvimento totalmente ultrapassado para a Amazônia e demais biomas do país.

Nesse sentido, vimos, na qualidade de ex-ministros do meio ambiente, personalidades públicas e entidades nacionais representativas de diversos segmentos da sociedade, movidos pelo senso de responsabilidade que esta grave situação impõe a todos os democratas de nosso país, e também na busca por evitar as graves consequências ambientais, sociais, econômicas, políticas e diplomáticas que poderão advir da continuidade desta situação, propor aos senhores, representantes maiores do poder legislativo brasileiro, a adoção das seguintes medidas em caráter emergencial:

1. Suspensão imediata da tramitação de todas as matérias legislativas que possam, de forma direta ou indireta, agravar a situação ambiental no país;

2. Moratória ambiental para projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a Amazônia, povos indígenas e biodiversidade.

3. Realização de audiências públicas em comissão especial do Congresso Nacional, com a participação de especialistas em proteção do meio ambiente, representantes das comunidades locais, do agronegócio e de agentes públicos federais e estaduais para tratar dos temas fundamentais da agenda socioambiental do país.

Neste momento, Senhores Presidentes, consideramos necessário à realização de pelo menos três audiências públicas para tratar dos seguintes temas que nos parecem fundamentais:

1- Riscos e oportunidades socioambientais à proteção da Amazônia e dos demais biomas brasileiros decorrentes das matérias legislativas em tramitação;

2- Novos marcos legislativos necessários ao aperfeiçoamento das ações voltadas à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e dos demais biomas brasileiros;

3- Recomendações para a elaboração de um plano emergencial de ações para o enfrentamento da crise ambiental em curso, com a redução imediata do desmatamento e queimadas e proteção das populações tradicionais.

Solicitamos, Senhores Presidentes, que essas medidas sejam tomadas em caráter de urgência. Para tanto, nos colocamos à disposição do Congresso Nacional para contribuir em todas as fases desse processo, seja indicando especialistas, participando das discussões ou de outras formas que os Senhores considerarem adequadas.

O desmonte das instituições federais (Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e ICMBio), como também das políticas e programas de proteção ao meio ambiente e do Fundo Amazônia que vem sendo promovidos pelo governo federal, além de provocar inaceitável degradação do patrimônio natural e da qualidade ambiental do país, está colocando em risco a segurança de populações indígenas e comunidades tradicionais e afetando diretamente a saúde pública, fato tão bem evidenciado com a chuva negra que caiu sobre São Paulo recentemente. A comoção mundial é de tal ordem, que ameaças de boicote às exportações brasileiras surgem em diversos países, pondo em risco a própria balança comercial do País.

Esses fatos, Senhores Presidentes, exigem de nossas instituições respostas à altura. O Parlamento Brasileiro tem o dever histórico de atuar como moderador e oferecer um canal de diálogo com a sociedade, única forma de reverter essa assustadora realidade.

Esta é a hora de nos unirmos pelo bem do Brasil. Urge mostrar ao mundo que nossa Nação e nossas Instituições são capazes de oferecer perspectivas reais para a solução dos gravíssimos problemas que enfrentamos e zelar pelo respeito aos compromissos firmados no âmbito do Acordo de Paris e na Convenção da Diversidade Biológica.

Aguardamos a convocação para que, sob a liderança de de V. Sas., possamos ajudar a recolocar o Brasil no lugar de nação amiga das grandes causas do século 21: a proteção do meio ambiente e das comunidades menos favorecidas e o combate às mudanças climáticas e à exclusão social.

Respeitosamente,

​​​

Ex-Ministros do Meio Ambiente:

Rubens Ricupero

Gustavo Krause

Izabela Teixeira

José Sarney Filho

José Carlos Carvalho

Marina Silva

Carlos Minc

Edson Duarte


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum