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Paralisada há nove meses, a concessão de novos registros para sindicatos deve ser retomada a partir de 2 de maio sob nova formatação. Em coletiva na tarde desta terça-feira (30) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, avaliou que a informatização do processo levará mais agilidade à análise dos pedidos. Ao blog o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, criticou a transferência do registro sindical para o Ministério da Justiça afirmando que não seria de competência da pasta esse tipo de análise, mas do Ministério do Trabalho, extinto na medida provisória 870 editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Questionado pela Fórum, o ministro Sérgio Moro afirmou que quem define esse tipo de competência (no caso, a medida provisória) é a lei.
"Não houve qualquer pleito para que viesse pra cá (Ministério da Justiça), mas havia uma avaliação por conta das investigações da Polícia Federal que era um setor que estava desorganizado e afetado pela corrupção", disse Moro.
O relator da MP 870, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou semana passada que a mudança de analisar registros sindicais do antigo Ministério do Trabalho para a Justiça poderá ser revista.
"Isso é um tema que está sendo debatido no Congresso, e claro, qualquer decisão que seja tomada pelo Congresso vai ser respeitada", afirmou Moro.
Registros paralisados Novas autorizações estão vetadas desde julho passado, depois da terceira fase da Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes e desvios na aprovação de documentos. A operação teve como alvo o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, a ex-deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Roberto Jefferson, pai de Cristiane. Desde então mais de 3,4 mil pedidos aguardam resposta. Moro também afirmou que a partir de agora, todos os processos de registro sindical tramitarão exclusivamente por meio digital. Segundo o ministro a expectativa é que todos os 25 mil processos, tramitadas ao longo dos últimos 15 anos, estejam disponíveis em meio digital até 2020. “O propósito da transferência do setor de registro sindical ao Ministério da Justiça e Segurança Pública foi o de prevenir a captura dele por agentes públicos desonestos. Isso será feito por meio de transparência na tramitação dos pedidos e no processo decisório, o que inclui a digitalização. Certamente, caso identificadas fraudes, serão comunicadas”, disse.