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29 de abril de 2019, 17h27

MPF investiga tortura contra recrutas do Exército simpatizantes dos Direitos Humanos

Esta já é a segunda investigação sobre casos de tortura contra o Batalhão de Jataí (GO) em menos de dois anos

Foto: Sgt Marcelo/Batalhão Itajaí

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou nesta segunda-feira (29) Inquérito Civil para investigar práticas de tortura contra recrutas do Exército durante a realização de treinamentos no 41º Batalhão de Infantaria Motorizada em Jataí (GO).

Segundo o MPF os militares eram torturados por superiores hierárquicos e a ação ocorria principalmente contra recrutas que se declaravam simpatizantes dos Direitos Humanos e de determinados movimentos sociais ou políticos.

De acordo com o Serviço Social do Hospital das Clínicas de Jataí, 11 jovens, entre 18 e 19 anos, deram entrada naquela unidade de saúde alegando fraqueza e tontura, alguns deles já com sintomas de hipotermia.

Os jovens começaram a passar mal durante um curso de sobrevivência realizado no último dia 22, em uma mata fechada de Jataí. Familiares dos recrutas relataram em depoimento ao MPF que os rapazes foram submetidos a excessivo treinamento físico e agressões por parte dos instrutores. Relataram, também, uma demora do batalhão em avisá-los sobre a entrada dos recrutas no hospital.

Sentença individual

Em 18 de março deste ano, o juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da Justiça Federal em Rio Verde (GO), condenou a União a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, o ex-recruta Alex Falcão Mendes Ferreira. De acordo com a sentença, Alex fora vítima de agressões físicas e morais por superiores hierárquicos do batalhão de Jataí.

Para o procurador da República Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, nenhum treinamento, por mais rígido que seja, justifica a prática de tortura. “A prática de agressões ou maus tratos em treinamentos de qualquer natureza violam a legislação e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, configurando grave violação de direitos humanos, passível de responsabilização coletiva ou individual”, esclarece.


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