Blog do George Marques

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14 de maio de 2019, 14h51

Pais das vítimas da boate Kiss apelam para Raquel Dodge federalizar investigações

Famílias cobram resposta do Ministério Público Federal ao pedido de federalização das investigações dos agentes públicos envolvidos na tragédia

Foto: Gilmar Félix/Secom/PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu nessa segunda-feira (13) representantes da Associação de Vítimas e Familiares da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) para tratar sobre o caso da Boate Kiss. Os familiares relataram dificuldades relacionadas ao andamento do processo que tramita no âmbito estadual e reforçaram a federalização do caso, pedido que já tinha sido feito ao antigo PGR, Rodrigo Janot.

O incêndio ocorrido há seis anos no estabelecimento localizado na cidade gaúcha deixou 242 mortos e 680 feridos. Também participaram da reunião os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Helder Salomão (PT-ES), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

À Fórum Paulo Carvalho, um dos representantes da AVTSM e também pai de uma das vítimas, afirma que os familiares estão incomodados com a lentidão do processo. “A esperança é grande, mas infelizmente a lentidão da justiça é desanimadora”, diz.

A PGR esclareceu que a federalização requer a avaliação de elementos que justifiquem o deslocamento de competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A comitiva entregou à PGR uma petição que enviou à Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2017 sobre a tragédia. No encontro, também estavam presentes a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina e a secretária executiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Marina Lacerda.

Sobre o processo

Em fevereiro deste ano o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao STJ um parecer em que defendeu que os acusados pela tragédia da Boate Kiss sejam julgados pelo Tribunal do Júri.

O documento, endereçado ao ministro Rogério Schietti, da Sexta Turma da Corte, é favorável a dois recursos especiais propostos pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul e pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

O posicionamento do MPF se volta contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que desclassificou a conduta dos réus para delitos diversos da competência do Tribunal do Júri.

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