Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

Entrevista exclusiva com Lula
18 de maio de 2019, 08h00

Projeto de Lei impede cancelamento de bolsas de pesquisas em andamento

Projeto quer impedir a suspensão e a redução dos recursos destinados a pesquisadores e estudantes até o término de vigência do contrato de bolsas de estudo e pesquisa

Foto: Reprodução

Em meio ao turbilhão provocado pelas manifestações contra o corte de recursos na área de educação, um Projeto de Lei protocolado esta semana, na Câmara dos Deputados, pretende impedir o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa no país.

Apresentado pelo vice-líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA), o PL 2.926/2019 quer cessar o contingenciamento dos recursos para a pasta da educação. O texto sublinha que seja preservado o recurso a pesquisadores e estudantes até o término de vigência do contrato de bolsas de estudo e pesquisa, garantindo a continuidade da produção científica que já vem sendo desenvolvida.

Justificando a “enorme apreensão que o bloqueio de 30% no orçamento das Universidades e Institutos Federais de Educação”, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 30 de abril, o texto aponta o risco de paralização de pesquisas e a perda da qualidade das universidades brasileiras como principal motivação para a aprovação da proposta.

No texto, o autor do PL explica que a medida atinge estudantes que já haviam conseguido bolsas para este ano, mas que ainda não haviam sido liberadas.

Segundo estimativas de entidades educacionais, apenas a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais entidades de fomento e pesquisa em nível de pós-graduação no Brasil, perderá R$ 819 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de verba prevista no Orçamento, o que fez a fundação ligada ao MEC anunciar que congelaria bolsas ociosas.

Sem informar o número de bolsas que serão cortadas nem as áreas que serão afetadas, a Capes divulgou uma nota informando que “a economia racional de recursos, a melhoria do sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar desafios apresentados pela necessidade de contingenciamento de recursos na administração pública federal”.

Para o parlamentar, no entanto, o anúncio pode ser traduzido em impacto direto à produção científica.

“Na prática, o que está ocorrendo é que os recursos que haviam sido disponibilizados a novos candidatos, após a conclusão de trabalhos de outros bolsistas foram suspensos, como foram canceladas todas as bolsas do programa Idioma Sem Fronteiras”, disse. Atualmente, a Capes concede 92 mil bolsas ativas de pós-graduação, com valores que variam entre R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado.

Em crítica à decisão do atual Governo, Jerry afirma que o corte configura mais um abuso cometido por Jair Bolsonaro “em sua cruzada contra a educação”.

“Ele reincide em agressões à autonomia universitária, conquista importante do processo democrático brasileiro. Essa é a vontade de centenas de milhares de brasileiros que foram às ruas ontem e voltarão dia 30. O presidente não disfarça o ódio que nutre pelo conhecimento, pela ciência, por nossas instituições educacionais. Muito especialmente expele ódio contra as universidades e institutos federais”, destacou.


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