Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

17 de abril de 2019, 11h15

Senadores adiam protocolo de pedido de impeachment contra Toffoli e Moraes por inquérito das fake news

Parlamentares consideram que os ministros do STF cometeram crime de responsabilidade ao criar inquérito para investigar fake news e ofensas aos membros da corte

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Um pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que seria formalizado na manhã desta quarta-feira (17) no Senado Federal, foi adiado e não há previsão de nova data para o protocolo. A assessoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), argumenta que houve problema de agenda dos congressistas e falta de autenticação em cartório do documento.

Assim que for apresentado, o pedido de impeachment segue para a Mesa Diretora e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decide se ele será arquivado ou se dará andamento. Caso seja aceito, será instalada uma comissão de 21 senadores para emitir parecer. A decisão final caberá ao Plenário. O quórum para o impeachment de um ministro do STF é de dois terços da Casa, ou 54 senadores.

No fim do mês de março, Toffoli instaurou um inquérito para investigar injúrias e ameaças virtuais contra ministros do STF. Nomeado relator do inquérito, Alexandre de Moraes expediu mandados de busca e apreensão contra sete cidadãos e determinou o bloqueio das suas redes sociais. Moraes também ordenou que uma revista retirasse do ar uma reportagem que citava Toffoli, mencionado em um depoimento no âmbito da Operação Lava-Jato.

Em nota, a assessoria de Vieira diz que “havia uma disposição de alguns senadores em subscrever o pedido de impeachment”. “Mas quem subscreve não pode, posteriormente, ser relator do processo. Sendo assim, ficou decidido que os senadores seriam apenas apoiadores (informais) do pedido de impeachment”, diz a nota, informando que os senadores Luis Carlos Heinze, Marcos Do Val, Fabiano Contarato, Jorge Kajuru e Styvenson Valentim declaram apoio.

Segundo a Fórum apurou, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (Podemos-RS) e Reguffe (sem partido-DF) também apoiam a iniciativa.

 

 


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