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Completando um ano da prisão do ex-presidente Lula neste domingo, (7), a deputada federal e presidente do PT Gleisi Hoffmann critica o atraso do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na análise de recursos que podem tirar o ex-presidente da cadeia. "Nós esperávamos que ele estivesse em liberdade. Ficamos apreensivos com essa postergação dos recursos no STF e STJ", avaliou ao blog a parlamentar nessa sexta-feira (5).
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu retirar da pauta do julgamento ações que discutem, de forma definitiva, a constitucionalidade ou não da prisão de condenados em segunda instância. A decisão foi tomada antes de ele viajar para Boston, na última quarta. Toffoli não marcou uma nova data. O entendimento atual, definido em 2016, é favorável à execução da pena em segunda instância.
O apelo de Lula aos tribunais superiores de Brasília pode modificar a situação processual do ex-presidente.
A 5ª Turma do STJ, onde o processo de Lula poderá ser julgado, terá sessão também na terça e na quinta-feira (11) da próxima semana. Mesmo fora da pauta de julgamentos do colegiado, a expectativa é que o recurso seja apreciado nas próximas sessões.
"Esse um ano de prisão é uma arbitrariedade, consideramos Lula um preso político condenado sem provas, sem tipificação legal dos seus crimes, até nisso o processo é falho", avaliou Gleisi. A parlamentar aponta que há diversos dispositivos questionando em órgãos superiores de Brasília a condenação do ex-presidente além da influência dos EUA na condenação.
"Isso evidencia uma ação muito forte dessa operação contra Lula, considerando que ele mais atuou pela soberania do Brasil, ampliou relações internacionais, fortaleceu o BRICs, trouxe pre-sal", advogou Gleisi.
Lula está preso desde abril de 2018, após ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão.