Blog do Mouzar

21 de abril de 2011, 15h36

Direito de herança é isso?

 O grande poeta Manuel Bandeira, se estivesse vivo, teria completado 125 anos no último dia 19. Mas morreu faz 43 anos, em 1968.

Um dos seus amigos foi o escritor Lêdo Ivo, que hoje tem 87 anos. Conviveram durante 30 anos, e Lêdo Ivo tem muitas fotografias dele.

O escritor alagoano, para publicar um livro de memórias, teve que tirar as fotografias de Manuel Bandeira. Motivo? Herdeiros do poeta dizem que se quiser publicar as fotos, ele tem que pagar caro, pois as fotos são uma extensão de sua obra. Falam em proteger a imagem de Bandeira.

Se Manuel Bandeira fosse fotógrafo e as fotos tivessem sido feitas por ele, eu já acharia discutível. Mas o que ele fez foi poemas. Ótimos, por sinal.

E quem é o herdeiro que argumenta isso? Um sobrinho neto.

Ora, como é que pode uma coisa dessas?

Só num país com leis absurdas e um direito de herança completamente inadequado é que isso pode acontecer.

São comuns casos como esse. Não tanto de publicar fotos de alguém, mas de textos, ou de fazer algum trabalho em cima de textos de escritores que morreram há um tempão.

Um amigo meu queria fazer uma tese de doutorado em cinema em que o resultado incluiria um curta-metragem sobre um conto de Guimarães Rosa. Os herdeiros do escritor quiseram cobrar um valor que tornou o filme inviável. Não adiantou argumentar que era um trabalho acadêmico que não iria passar em circuitos comerciais.

Agora o absurdo dos absurdos: herdeiros distantes usam o direito de herança pra cobrar pela publicação não de poemas de Bandeira, mas de fotos dele!

Lêdo Ivo lembra que uma editora tinha os direitos autorais sobre a obra de Machado de Assis e fazia péssimas edições de seus livros. Juscelino desapropriou a obra e a tornou pública. A partir daí, saíram ótimas edições dos livros de Machado.

Corre no Ministério da Cultura uma discussão sobre direitos autorais e me parece que a tendência é perpetuar direitos de herança absurdos.

Ah se eu pudesse dar o meu palpite direto a Dilma Roussef. Diria para se inspirar em Juscelino, que pelo menos nisso deu bom exemplo. Que torne público tudo que interessa à cultura brasileira, seja na literatura, na música ou em qualquer outra coisa.

Abaixo os direitos de herança absurdos.


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