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Escrevi texto aqui no dia 3 que o Congresso precisava instalar uma nova CPI do Ecad. Aproveitei aquele post e publiquei o relatório final da CPI de 1996. Quem não leu, deve lê-lo. No dia 26 de janeiro, escrevi um texto desafiando a diretoria do Ecad para um debate sobre o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais. Fiz isso porque recebi um comentário no meu blogue em tom de ameaça onde a entidade exigia respeito.
Agora teremos um lugar onde debater o assunto, numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que já pode ser instalada por contar com a assinatura de 27 senadores.
A iniciativa de convocar a CPI foi do senador Randolfe Rodrigues (PSoL-AP), o mais jovem senador da República. Parabéns, senador. Parabéns também aos outros 26 que assinaram a convocação.
Trata-se de uma notícia e tanto. É importante que essa CPI aconteça para que o debate sobre a propriedade intelectual, os direitos autorais e formas de remuneração de criadores sai de debaixo do tapete.
O Brasil é um país essencialmente cultural. Mas não é um país da indústria cultural. E é bom que seja assim. Até por isso a arrecadação e a remuneração dos criadores têm de ser discutidos considerando esses aspectos.
Mas não é só isso. Em relação ao ECAD o buraco é ainda mais embaixo.
As acusações de irregularidades no órgão são, como a moçada diz hoje, sinistras.
O relatório da CPI de 1996 que citei acima é uma boa leitura para que se entenda do que estou falando.
Espero que o MinC ajude a CPI a ter o máximo de informações possíveis para que os senadores possam fazer um trabalho que ajude os criadores.
Também espero que isso ajude a ministra Ana de Hollanda a investigar quem era a “nossa amiga do MinC”, citada numa troca de e-mails recentemente publicada em O Globo.
O e-mail com essa frase foi disparado por Marcus Vinicius de Andrade (presidente da Associação de Músicos Arranjadores e Regentes, a Amar). Este blogue apurou que Ana de Hollanda tem boa relação com Marcus Vinicius.
Isso lhe permite perguntar com tranqüilidade a quem ele se referia. E num momento de CPI do órgão, tomar a atitude que se espera de um gestor público.
Para entender um pouco melhor o Ecad, sugiro a leitura da matéria do Leandro Uchoas, no Brasil de Fato.
Segue os nomes dos 27 senadores que já assinaram o pedido de CPI do Ecad.
Lindbergh Farias (PT-RJ), Joao Pedro (PT-AM), Walter Pinheiro (PT –BA) Ana Rita (PT-ES), Eduardo Suplicy (PT-SP), Randolfe Rodrigues (PSoL-AP), Marinor Britto (PSOL-PA), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) Blairo Maggi (PR-MT), Paulo Davim (PV- RN), Aécio Neves (PSDB-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Mario Couto (PSDB-PA), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Gim Argelo (PTB-DF), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Taques (PDT-MT), Cristovam Buarque (PDT-DF), Itamar Franco (PPS-MG), Gleisi Hoffman (PT-PR), Álvaro Dias (PSDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), João Vicente Claudino (PTB-PI), Wellington Dias (PT-PI) e Sérgio Petecão (PMN-AC).