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04 de maio de 2012, 16h07

Mária do Rosário coloca ministério em defesa da liberdade de imprensa

Participei no fim da tarde de ontem como representante da Altercom (Associação Brasileira de Pequenas Empresas e Empreendedores de Comunicação) de uma audiência com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. O tema, discutir ações que garantam a total liberdade de imprensa e busquem impedir casos como o recente assassinato do blogueiro e jornalista, Décio Sá.

Também participaram do encontro o presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azêdo, da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Celso Schroder, e o diretor executivo da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), Ricardo Pedreira. Convidado, Fernando Rodrigues, da Abreji (Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos), enviou justificativa pela ausência e uma carta com as posições da entidade. Representantes da Secretária de Imprensa da Presidência da República e do Itamaraty, além de técnicos da secretária de Direitos Humanos, também participaram da reunião.

Excetuando o representante da ANJ, que ponderou que sua entidade tem dúvidas em relação ao tema, os outros solicitaram que crimes cometidos contra comunicadores sociais que atentem contra a liberdade de imprensa sejam federalizados. Ou seja, que a Polícia Federal, por exemplo, entre na investigação do caso.

Schroeder, da Fenaj, relatou que já há, inclusive, um projeto do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) neste sentido e que vai ser discutido em audiência pública no dia 14 de junho.

Já quase no fim da reunião, a ministra Maria do Rosário propôs a criação de um comitê na Secretaria que trataria de comunicação e direitos humanos. As entidades presentes participariam deste grupo, cujo objetivo seria acompanhar casos de ameaças e atentados contra comunicadores. Funcionaria quase como um observatório dessa questão.

Na intervenção que fiz pela Altercom, abordei, entre outras, as ameaças que o jornalista Ruy Sposati, do site Xingu Vivo,  na cobertura da construção da hidroelétrica de Belo Monte, do jornalista Lúcio Flávio, do Jornal Pessoal, e as recentes ameaças que blogueiros como Eduardo Guimarães têm sofrido nas suas caixas de comentários. Guimarães, por exemplo, recebeu comentário intimidatório de um tal de São Black, que atua na rede e é pessoa conhecida.

Em relação a isso, a ministra e seus assessores colocaram  a ouvidoria do ministério (disque 100) para receber qualquer denúncia e afirmaram que vão tratar as ameaças a blogueiros e jornalistas com a urgência e o cuidados que esses casos merecem.

Minha avaliação da reunião é muito positiva. Abre um novo espaço de diálogo que pode garantir aos novos veículos de comunicação (que têm ganhado cada dia mais visibilidade) a liberdade e a segurança necessárias para exercer um novo papel na esfera pública.


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