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Conversei com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) há pouco sobre a polêmica do dia, a anistia do Caixa 2. Ele disse que não vê a bancada do partido como dividida, a despeito de ter assinado um manifesto de 25 deputados contra o acordão do caixa 2. E defendeu o deputado José Mentor (PT), que foi nomeado por um do deputado petista entrevistado pelo blogue como um dos articuladores do acordo.
Qual é a sua visão sobre as dez medidas anticorrupção?
Minha visão é a seguinte. O Ministério Público tem uma ideia de que o Brasil não combate a corrupção, que o Brasil é o país da impunidade. E por isso foram buscar no mundo medidas para combater a corrupção. Eu acho que é um ponto de partida errado, porque o Brasil não é o país da impunidade, tem instrumentos de combate e está combatendo a corrupção, a despeito de precisar aperfeiçoar. Segundo, a partir da visão deles, criaram um monstrengo na legislação penal, que ofende a Constituição e que cria um direito penal altamente punitivo, encarcerador e não ajuda a aperfeiçoar o sistema. E o que que nós fizemos? Desde ontem depois que foi aprovado o relatório estamos tentando acertar o relatório. Já tiramos a limitação a habeas corpus, tiramos o tal do teste de integridade e agora vamos tirar mais coisas, vamos tirar negociação penal com o réu preso, vamos tirar o tema de prescrição, o que eles dosaram de tema para crime hediondo. Então vamos tentar agora fazer uma lipoaspiração do texto, tendo em conta que é um texto que não atende a sociedade brasileira e vai criar um vigilantismo. Um estímulo ao dedo duro profissional, remunerado, então é isso...
E em relação a esse acordo da anistia ao caixa 2?
A bancada do PT, unida, se posicionou contra a assinar qualquer iniciativa. E aí os partidos como os Democratas, o PSDB começaram a exercer uma pressão sobre a bancada do PT e vários companheiros para proteger a bancada e o líder assinaram um documento meio que para afugentar a pressão sobre a bancada do PT. Agora, houve uma unidade na bancada do PT de que nós não iríamos ser signatários dessa emenda.
Agora se houve esse acordo, por que o abaixo-assinado com a assinatura de 25 e não de todos?
Porque na verdade a pressão veio de tal sorte que aí o pessoal passou um abaixo assinado para dizer pro lado de lá "olha não vêm pressionar a bancada do PT porque aqui não tem"
E por que que a liderança fez um encaminhamento a favor da urgência?
Ele fez um encaminhamento a favor da urgência das dez medidas
E o senhor acha que é uma necessidade de votar urgentemente as 10 medidas?
O problema é o seguinte, já deve ter mais de 328 temas que em que se votou urgência aqui na Casa.
Mas uma das formas de retardar um projeto para debatê-lo melhor é o de não aprovar a urgência....
Mas se aprovou a urgência e se remeteu para semana que vem. Agora, você está querendo discutir o tema da anistia. Isso vai depender do texto que vier. Por exemplo, eu sei que tem um texto que unificaria a bancada do PT. Qual é o texto? Anistiar as contribuições contabilizadas. Outra coisa que unificaria a bancada do PT é não permitir qualquer anistia a recurso proveniente de corrupção ou lavagem de dinheiro.
A bancada do PT está rachada? Está unida? Está num bom momento?
Eu não acho que ela está rachada e nem no seu pior momento. Eu insisto para você, ela ontem encaminhou de maneira unificada para não assinar o texto e encaminhou de maneira unificada para diminuir e fazer os cortes necessários para as dez medidas. E eu acho que tem um encaminhamento que foi feito corretamente.
A bancada do PT não vai votar anistia ao caixa dois?
Nós não vimos um texto, não definimos um texto. Para eu te fazer essa confirmação aí..
Então, quer dizer, ela pode votar a favor?
Não, eu não vou te dizer se ela pode votar ou não. Parece que o encaminhamento do líder é não fechar a questão.
Não fechar a questão então significa liberar a bancada e cada um votar de forma independente?
Cada um terá o posicionamento da questão conforme...
Mas você não acha que neste caso se deveria ser mais rigoroso dada a repercussão que isso está tendo na sociedade?
O fechamento de questão requer uma decisão partidária.
E esse não seria exatamente um debate para ser feito com o partido?
O que eu quero dizer para você é que nesses termos ele vai requerer reflexão partidária, mas que até esse momento não houve. Portanto o que eu quero dizer para você é que o tema é palpitante, um tema muito importante. Agora isso não me autoriza dizer que a bancada do PT está rachada, porque até agora ela conseguiu encaminhar suas ações de maneira unitária.