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24 de outubro de 2011, 13h31

Comissão discute necessidade de mais canais digitais no Brasil

Texto publicado em: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza nesta terça-feira (25) audiência pública para discutir as formas de ocupação do espectro radielétrico na faixa de 700 MHz, atualmente destinada à radiofusão. Na reunião, também será debatida a utilização da faixa de 400 MHz.

Os integrantes da comissão querem saber, entre outras coisas, se há necessidade de que sejam atribuídos similares digitais a todos os canais analógicos, primários e secundários já existentes. Estará em questão também a existência ou não de uma demanda por novos canais de geração de televisão, à medida que o País cresce.

De acordo com o deputado José Rocha (PR-BA), autor do requerimento para a realização da audiência, em diversos países do hemisfério norte, em especial nos Estado Unidos, onde a televisão aberta tem perdido valor pela altíssima penetração da TV paga e pelas deficiências da tecnologia de TV digital escolhida pelo País, a faixa de UHF está progressivamente sendo transferida para a serviços móveis de banda larga, todos pagos. É uma resposta à crescente demanda pelos dispositivos pessoais que se proliferam no mercado, como os tablets. Já no Brasil, a faixa de freqüência de 470 MHz a 806 MHZ, que corresponde aos canais 14 a 69 de UHF, é destinada à retransmissão e repetição de televisão analógica e digital.

Ainda segundo o deputado, almejando mercados mundiais para seus desenvolvimentos, os fabricantes multinacionais de equipamentos exercem enormes pressões sobre Organismos Nacionais e Internacionais de Padronização (União Internacional de Telecomunicações-UIT-, Comissão Interamericana de Telecomunicações –CITEL- e Anatel) para que a faixa de UHF seja destinada para os novos serviços móveis.

Compartilhamento
A Conferência Mundial de Telecomunicações de 2007 da UIT já previu o
compartilhamento de parte da faixa de 700 MHz (698 a 806 MHz, canais 52 a 69) nas Américas entre serviços de radiodifusão e serviços móveis.
Além disso, no âmbito internacional já se iniciam discussões sobre a identificação de mais canais de TV em UHF a serem transferidos para a banda larga.

Durante o evento, a administração brasileira indicou que, em nosso País, o
compartilhamento ocorreria a partir de 2016, quando aconteceria o desligamento da TV analógica. Em janeiro de 2012 haverá nova conferência mundial, na qual o Brasil pode modificar essa indicação, de forma a encurtar ou alongar esse prazo.

Enquanto isso, a faixa de UHF abriga as transmissões analógicas de televisão e está sendo utilizada para a implantação da TV digital, cujo processo está apenas começando.

Mais canais digitais
O deputado José Rocha coloca outras questões que devem ser levadas em conta durante a audiência. Uma delas é o fato de que a evolução do Serviço de Radiodifusão e a continuidade da TV Aberta na liderança do mercado brasileiro por meio da adoção de novos formatos como 3D, UHDTV, deverão demandar espectro adicional. Ou seja, a continuidade da TV aberta, que é a TV digital, apresenta uma demanda ainda não dimensionada de canalização em UHF.

Foram convidados para a audiência:

-o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das
Comunicações, Genildo Lins;

– um representante do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações , Jarbas José Valente;

– o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, André Barbosa Filho;

-o presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre,
Roberto Franco;

-o presidente do Comitê do Espectro para Radiodifusão da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Ricardo Balduíno;

– o coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), João Brant;

-o presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Eduardo Levy;

-o conselheiro da Associação Brasileira de Telecomunicações, Francisco Carlos Giacomini Soares;

-e o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), João
Carlos Saad;

A audiência acontecerá às 14h30 de terça-feira, no plenário 13 das comissões.

Da Redação/MM

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