domingo, 27 set 2020
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Projeto de lei nos EUA acirra competição pelo espectro

Texto publicado em: Tela Viva News

Um projeto de lei proposto pelos senadores John Kerry (democrata) e Olympia Snowe (republicana) está preocupando os radiodifusores dos EUA e explicitando uma das grandes batalhas dos próximos anos: a luta pelo espectro de frequências.

Proposto em julho deste ano,o projeto foi criado para determinar a medição do uso de frequências no país, bem como a análise do uso eficiente do espectro em cada localidade, com o objetivo de otimizar seu uso.

Mas as emissoras estão vendo a nova lei como uma ação para transferir frequências hoje destinadas à radiodifusão para empresas de telecomunicações, para a implantação de banda larga wireless. A lei prevê o compartilhamento e a realocação de espectro que não esteja sendo utilizado de forma ideal. Também em julho, o presidente Barack Obama determinou à FCC que realocasse 120 MHz do espectro da televisão para uso no plano nacional de banda larga norte-americano, ação que seria facilitada pela nova lei.

Na apresentação do projeto, em seu site, o senador Kerry diz que o projeto “requer maior colaboração entre a FCC e a NTIA (National Telecommunications and Information Administration) na gestão do espectro, implantação de programas de compartilhamento e reuso de frequências, bem como incentivos de mercado para promover o uso eficiente”.

Além disso, a lei também estabelece uma taxa pelo uso do espectro (além da taxa pela concessão da licença de radiodifusão e das licenças de telecomunicações, já existentes), baseada em “valores justos de mercado”.

No Brasil, a discussão ainda não atingiu temperaturas tão altas, mas em agosto, no congresso da Set, já houve manifestação das emissoras em relação ao possível uso para a banda larga das frequências a serem liberadas em 2010, após a transição final da TV digital. Aqui, como lá, a briga por este bem escasso deve esquentar na medida em que faixas sejam liberadas e aumente o gargalo das teles, com a explosão da demanda por dados nas redes móveis. André Mermelstein.

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Francisco Machado Filho
Francisco Filho é professor Dr. da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Bauru-SP no curso de Jornalismo. Possui graduação em Radio e TV pela FAESA/ES, Mestrado em Mida e Cultura pela UNIMAR/SP e Doutorado em Comunicação Social pela UMESP/SP. Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Televisão digital, atuando principalmente nos seguintes temas: TV Digital, Mídias Digitais e internet e modelo de negócios para TV aberta.