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16 de janeiro de 2011, 03h18

Redução de preços na banda larga deve ser sentida nos próximos meses, diz Paulo Bernardo

Texto publicado em: Revista Tela Viva

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta, em entrevista ao programa “3 a 1”, da TV Brasil, que o governo espera sentir em alguns meses os efeitos da política de massificação da banda larga. “Nós nem estamos usando o termo universalizar, estamos querendo massificar em larga escala o uso da Internet com banda larga. E há polêmica se é banda larga mesmo porque estamos falando de 512 kbps. Mas precisamos massificar isso. O que aconteceu no Brasil é que tivemos uma política de compra de computador, que ficou muito acessível. Mas o serviço de Internet (disponível hoje), primeiro, não é tão banda larga assim, depois os preços ainda são bastante altos”, disse. Para Paulo Bernardo, “o prazo para massificar é de quatro anos, mas para baratear tem que ser em quatro ou cinco meses. Tem que começar esse ano a oferta de serviços em condições adequadas. A prioridade é colocar o serviço em condições mais baratas”, disse.

Telefonia não universal

Provocado sobre por que o governo evitava falar em universalização, já que essa política havia sido adotada na privatização para a telefonia fixa, Paulo Bernardo disse que “a verdade é que a telefonia fixa não está universalizada. A telefonia rural não está universalizada, o orelhão também não”, e que é possível tratar essa questão dentro das concessões de telefonia fixa. “As empresas dizem que não pode, que o contrato não prevê, mas quando fizemos o Banda Larga nas Escolas isso foi feito, abrimos mão de uma exigência dos Postos de Serviços Telefônicos e eles assumiram a obrigação de implantar a rede de banda larga nas escolas. Naquela ocasião elas pediram bilhões e depois elas acabaram assumindo a responsabilidade. Temos que discutir, porque a infraestrutura para telefonia fixa é a mesma da banda larga”, afirmou.

Bernardo disse que as pessoas não têm telefone fixo hoje porque a assinatura é muito cara, mas descartou mudar esse modelo. “Está no contrato, então não podemos acabar com isso. Mas ela (a assinatura básica) é alta, é bem cara, tem muita gente que não tem telefone fixo porque o preço é proibitivo e temos que buscar alternativa de baratear ou tentar acabar com ela”. Segundo Paulo Bernardo, “é evidente que tem que negociar com as empresas, porque se você deu a concessão com autorização para cobrar, se tirar eles vão dizer: ‘quem é que vai me ressarcir?’” Para o ministro, há um longo percurso a ser percorrido nessa questão. Para ele, o caminho para massificar a banda larga é investimento forte em infraestrutura, parceria com os governos estaduais que têm redes de fibra óptica, e abrir mão de alguns tributos, mas exigindo contrapartidas das empresas. “Os secretários estaduais de Fazenda estão dispostos a reduzir o ICMS. Eu conversei com o presidente do Confaz e disse para ele não abrir mão de nada. Se diminuir o imposto e eles (as teles) vão cobrar o mesmo preço. Temos que botar na mesa isso daí e dizer que podemos abrir mão desse imposto se houver consequência para o consumidor”. Participaram da entrevista com o ministro este noticiário ao lado da jornalista Elvira Lobato da Folha de S. Paulo e do apresentador do programa, Luiz Carlos Azedo. Samuel Possebon.


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