Urbanistas apoiam "rigorosa apuração de um esquema de corrupção que imperava na cidade de São Paulo nos últimos oito anos"

Escrito en BLOGS el
Sugestão de Flavio Furtado de Farias
Urbanistas apoiam Haddad e MPE no combate à corrupção no setor imobiliário Carta Maior 13/12/2013 Urbanistas apoiam "rigorosa apuração de um esquema de corrupção que imperava na cidade de São Paulo nos últimos oito anos" por parte da Prefeitura e do MPE

Urbanistas pela Justiça Social e Ambiental

A Prefeitura de São Paulo, junto com o Ministério Público Estadual, vêm promovendo uma rigorosa apuração de um esquema de corrupção que imperava na aprovação de empreendimentos na cidade de São Paulo nos últimos oito anos.

A pequena e tradicional corrupção, que sempre fez parte da fiscalização sobre o uso e ocupação do solo nas cidades brasileiras, é de conhecimento de todos. Muitos se queixam, com razão, da burocracia que acompanha o processo de aprovação de projetos e emissão de alvarás. No entanto, o que aconteceu nos últimos anos foi incorporar a sistemática da propina à máquina pública em seus escalões intermediários. Essa prática vem ocorrendo do início ao fim dos processos de edificações: desde a aprovação do projeto - que era negociado diretamente na Secretaria de Habitação - até a concessão de habite-se, após o pagamento de propina junto à Secretaria de Finanças, e agora se descobre também, no pagamento do IPTU e ISS.

A Prefeitura de São Paulo, de forma inédita, está enfrentando esse problema: alterou os processos de aprovação centralizando-os em uma nova secretaria, a de Licenciamento Urbano, que se encontra sob a direção de uma profissional respeitada; criou a Controladoria Geral do Município; e lançou um amplo processo investigativo.

Por mais incrível que possa parecer, alguns veículos da grande mídia tentam imputar à gestão atual da Prefeitura, a responsabilidade pelos ilícitos que vêm desde 8 anos atrás. Com quais propósitos?

Cabe às entidades sociais, empresariais e profissionais do setor se pronunciarem para que não se perca a chance histórica de mudar esse padrão inaceitável e arraigado de corrupção.

O Controlador Geral do Município, Sr. Mario Vinicius Spinelli, apontou em recente e corajoso artigo um aspecto essencial: “não existe corrupção sem corruptores”, e manifesta o espanto perante o silêncio e a falta de cooperação por parte do mercado imobiliário na investigação.

Nós, urbanistas, profissionais e professores universitários, queremos declarar nosso apoio ao esforço empreendido pela atual administração municipal, e reivindicar da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, da Câmara Municipal de São Paulo, do Ministério Público e das entidades do Judiciário:

1. Que todo empreendimento, concluído sob a condição de propina para obtenção do alvará, seja submetido a exame e, constatadas irregularidades na construção e/ou na segurança contra incêndio, sejam submetidos a procedimentos de ajustamento de conduta, para que a cidade seja ressarcida, não apenas pelo pagamento do ISS que lhe foi usurpado, mas também, daquilo que foi construído irregularmente, afetando a segurança dos usuários. Que no primeiro momento sejam priorizados os empreendimentos que são pólos geradores de tráfego, ou objeto de estudo de impacto de vizinhança;

2. Que o Ministério Público convoque as empresas responsáveis pelos empreendimentos aprovados nessas condições a depor, caso não o façam voluntariamente;

3. Que o Código de Projetos e Obras seja revisto para que se restrinja às posturas sociais, ambientais e de segurança fundamentais.

4. Que sejam revistos os procedimentos de aprovação de projetos, fiscalização e emissão de alvarás, buscando uma nova e transparente rotina;

5. Que os governos municipal, estadual e concessionárias de serviços públicos se articulem para simplificar os procedimentos de aprovação e licenciamento de projetos.

6. Que seja recriada a fiscalização integrada na ocupação da Área de Proteção dos Mananciais.

PELO CONTROLE PÚBLICO NA PRODUÇÃO DA CIDADE, assinam esse documento: _____ 1 - ERMINIA MARICATO – Profa. Titular da USP – Profa. Visitante UNICAMP - Doutora Planejamento Urbano 2 - JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA – Prof. Associado USP – Coordenador LABHAB - Doutor Planejamento Urbano 3 - MARIA LUCIA REFINETTI MARTINS - Profa Titular USP - Doutora Planejamento Urbano 4 - KARINA OLIVEIRA LEITÃO – Profa. USP- Doutora Planejamento Urbano 5 - EDUARDO NOBRE – Prof. USP – Doutor Planejamento Urbano 6 - FLAVIO VILLAÇA – Prof. Titular USP – Doutor Planejamento Urbano 7 - ARLETE MOYSÉS RODRIGUES – Geógrafa – Profa. Unicamp - Doutora USP 8 - JEROEN KLINK - Prof. UFABC - Coord. de Pós-Grad. em Planejamento e Gestão do Território UFABC 9 - RICARDO DE SOUSA MORETTI- Professor Titular UFABC – Planejamento e Gestão do Território 10 - LUCIANA ROYER – Profa. USP - Doutora Planejamento Urbano 11 - LUIZ KOHARA - Doutor FAUUSP - Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos 12 - MARIANA FIX – Profa. Instituto de Economia – Unicamp – Doutora Desenvolvimento Econômico 13 - MARIA DE LOURDES ZUQUIM – Profa. USP - Doutora Planejamento Urbano 14 - CAROLINA MARIA POZZI DE CASTRO - Profa. UFSCAR – Doutora em Arquitetura e Urbanismo 15 - CATHARINA PINHEIRO CORDEIRO DOS SANTOS LIMA – Profa. USP - Doutora Paisagem e Ambiente 16 - CAMILA D’ OTTAVIANO - Urbanista / Profa. Doutora Metodologia USP 17 - EUGENIO FERNANDES QUEIROGA - Prof. Associado USP – Doutor Paisagem e Ambiente 18 - FRANCISCO COMARU - Prof. Doutor Planejamento Urbano e Ambiental da UFABC 19 - HELENA MENNA BARRETO SILVA - Doutora USP 20 - LAURA MACHADO DE MELLO BUENO - Profa Titular FAU POSURB PUC Campinas 21 - LUCIA ZANIN SHIMBO - Profa USP – Doutora em Planejamento Urbano 22 - PAULA FREIRE SANTORO - Arquiteta urbanista / Profa USP - Doutora em Habitat 23 - RAQUEL ROLNIK – Profa. USP – Doutora em Planejamento Urbano 24 - VERA PALLAMIN – Profa. USP – Doutora em Arquitetura e Urbanismo 25 - YVONNE MAUTNER - Profa. USP – Doutora em Arquitetura e Urbanismo 26 - BEATRIZ KARA JOSÉ - Doutora USP/ Profa Universidade Paulista e Campus Universitário Senac 27 - CAIO BOUCINHAS – Doutor USP / Prof. FIAMFAAM 28 - CAIO SANTO AMORE - Doutor USP / Professor da Universidade Anhembi-Morumbi 29 - LIZETE MARIA RUBANO - Doutora USP/ Profa. FAU Mackenzie 30 - MÁRCIA SAEKO HIRATA – Doutora, Pós-doutorado USP 31 - PENHA ELIZABETH PACCA - Doutora USP 32 - RAUL ISIDORO PEREIRA - Doutor USP 33 - SERGIO LUIS ABRAHAO - Doutor USP/ Prof. FIAM FAAM 34 - ANA GABRIELA AKAISHI – Mestre UFABC - Planejamento e Gestão do Território / Profa FIAM-FAAM 35 - GISELLE MEGUMI MARTINO TANAKA – Mestre USP, Doutoranda IPPUR-UFRJ 36 - GUSTAVO PIRES DE ANDRADE NETO – Mestre, Doutorando UPC 37 - JOSÉ EDUARDO BARAVELLI – Mestre, Doutorando USP 38 - LUÍS MAURÍCIO MARTINS BORGES – Mestre, Doutorando IE-Unicamp / Prof. FMU - Pós-Graduação 39 - MARGARETH MATIKO UEMURA - Mestre PUCCAMP / Instituto Polis 40 - MARIANA FALCONE GUERRA - Mestre USP 41 - MARIANA KARA JOSE KIEL - Mestre FAU-MACK 42 - MÔNICA DE AZEVEDO COSTA NOGARA – Mestre USP 43 - PATRÍCIA CEZARIO – Mestre, Doutoranda USP 44 - PATRICIA RODRIGUES SAMORA – Doutora e Pós-doutoranda USP 45 - PAULO EMILIO BUARQUE FERREIRA - Doutorando USP / Prof. Mackenzie 46 - RENATA MARIA PINTO MOREIRA – Mestre, Doutoranda USP / Profa. FIAMFAAM