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Por João Pedro Stedile
Todos os dias recebemos noticias dando conta de “malandragens” de alguns membros do poder judiciário brasileiro, apesar da imprensa burguesa os defender.
A Constituição, que eles deveriam defender sob juramento, determina que nenhum funcionário público pode ganhar mais do que o Presidente da Republica. O salário é de 35 mil mensais. Os jornais denunciaram que o salário médio de todos os juízes do Brasil é de 47 mil reais por mês.
Muitos deles têm ainda auxilio moradia, morando na própria casa. Bolsa para comprar livros, gravatas, motoristas, assessores, etc.
Nas decisões políticas tem sido a mesma coisa.
O maior problema da ação dos magistrados está na política. Alguns juízes usam o instrumento jurídico para fazer perseguição política, tomam posições claramente partidárias.
Em Curitiba, por exemplo, na operação lava-jato, nenhum tucano foi condenado ou preso.
Em Minas Gerais, faz vinte anos que segue o processo contra o ex-governador de Minas, com inúmeras provas e nada. Abundam denuncias e provas contra o governo Richa, com propinas, mensalão a politicos, etc. Não responde a nenhum processo.
O dono de um helicóptero carregado de cocaína, pego pela PFé um senador. O mesmo senador recebeu dois milhões de propina destinados ao Sr. Aécio Neves pagos pelo grupo JBS. Ninguém está preso. Porém o jovem Rafael Braga, pego com uma garrafa de guaraná, durante uma manifestação no Rio de janeiro, em 2013, foi enquadrado na lei do terrorismo e está preso há cinco anos, sem direito a habeas corpus, negado pelo TJ do Rio de janeiro. O mesmo pode que um dos seus membros se apropriou dos bens de um réu ricaço!
A primeira sentença do Sr. Moro, contra Lula, é apenas um ato de exibicionismo e vaidades. Para demonstrar essa parcialidade, recentemente nada menos do que 101 juristas, todos professores universitários de direito, fizeram um livro, para contestar cada parágrafo de sua sentença. Nenhum dos juristas é petista.
Sua sentença não se baseia no processo, nas provas ou testemunhas,como diz a lei, apenas em convicções pessoais, de que Lula é culpado. E o condenou.
Na maior corte do país, o STF sobram exemplos de malandragens, benefícios, falcatruas de diversos de seus membros. Mas a obra prima do coletivo do STF foi ter aceito o processo de impeachment da Presidenta Dilma, sem que houvesse crime e muito menos provas. Se comportaram apenas para atender os interesses da burguesia que precisava dar um golpe, para jogar todo peso da crise econômica sobre a classe trabalhadora.
Quem precisa sentar no banco dos réus, não é o Lula, é o poder judiciário! O povo sabe que não pode contar com a justiça que só defende os interesses dos abastados. É o poder dos ricos contra os podres, legitimado pela manipulação de leis.
O Brasil precisa urgentemente de uma reforma do poder judiciário, como parte da reforma política geral. Que sabemos, somente virá no futuro com uma assembléia constituinte. A sociedade e o povo precisam ter algum tipo de controle sobre o judiciário. No mínimo os cargos de instancias superiores precisam ser eleitos pelo povo, como acontece por exemplo nos Estados Unidos, não mais indicados pelos políticos a seu bel prazer. Os cargos não podem ser vitalícios, precisam ter mandato. Entre outras mudanças necessárias.
É esse poder judiciário que quer julgar o Lula ?
Que moral tem a “Republica de Curitiba” com seus devaneios, em vez de processar corruptos, inviabilizou dezenas de empresas nacionais, da construção civil, da construção naval, da indústria petroleira, com milhares de trabalhadores desempregados?
A quem interessava tudo isso?
Que influencia tem os interesses do capital dos Estados Unidos e da “Companhia” sobre a República de Curitiba, só a historia revelará!
Todos sabemos que os bancos e o sistema financeiro são os principais financiadores das Campanhas políticas, e por tanto, da corrupção. Todos conhecem suas influencias no congresso, no poder judiciário, para abocanhar mais de 40% de todo orçamento da União. Alguém viu algum processo sobre as influencias do Bradesco, Itaú, Santander, Banco pactual, Oportunitty , etc?
O que o poder judiciário de Curitiba precisa, em nome da burguesia, derrotar a classe trabalhadora e manter o poder político sob hegemonia da burguesia, na mídia, no poder judiciário, no congresso e também no executivo.
Esses processos são na verdade parte do golpe, que começou destronando a Presidenta Dilma, seguiu com as contra-reformas em curso e agora precisa se completar com o impedimento de Lula ser candidato. A Burguesia sabe que a crise econômica, social, ambiental e política é grave e sua recuperação será longa. Para isso precisa jogar todo peso da recuperação do capital sobre as costas da classe trabalhadora, e para isso precisa ter o controle de todos os poderes: mídia, judiciário, congresso e Executivo. Um provável retorno de Lula ao executivo impediria o processo de contra-reformas.
Esse é o papel que o Poder judiciário, a procuradoria e a Policia Federal estão cumprindo nesse momento.
O único poder que tem direito e moral para julgar o Lula, é o povo. Pelas nas urnas. Por isso, alem luta pela reforma política, a reforma do poder judiciário e a reforma dos meios de comunicação, precisamos garantir o direito de Lula ser candidato a Presidência. Pois ele representa a defesa e os interesses da classe trabalhadora, para enfrentar a crise.
Por tudo isso, iremos a Curitiba em vigília, atentos às medidas do Sr. Moro. Por isso, iremos a Porto alegre, atentos aos julgamentos do Tribunal Federal Regional. Por isso, iremos quantas vezes forem necessárias a Brasília, para lutar pela democracia, contra os golpistas e por verdadeiras mudanças no país.
São Paulo, 10 de setembro de 2017