Durante as eleições para presidente este ano, José Serra e seus aliados que sempre se opuseram ao Bolsa Família (FHC chegou a chamar de bolsa bacalhau do chacrinha) prometeram inclusive aumentar os benefícios, dar 13º salário etc. Essas promessas contraditórias ao discurso e prática de Serra e seus aliados antes das eleições pareceram confundir seu eleitorado contrário ao bolsa família.
A eleição acabou e parece que os contrários ao Bolsa-família não precisam mais segurar suas críticas e preconceitos contra uma política pública que sempre foi tratada pela direita como projeto assistencialista e pelos mais preconceituosos como 'bolsa-esmola'. As urnas ainda estavam quente e os preconceitos de classe, raça, origem regional e afins (que raramente caminham só), já vieram à tona do caso #nordestisto ( aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.
Durante as eleições recebi a dica do texto do Daniel Caetano sobre o Bolsa Família que publiquei aqui. Já havia lido vários artigos e textos acadêmicos, especialmente na área da economia que me convenceram que este é um dos melhores programas do governo Lula e que efetivamente propiciou uma grande transformação na realidade de exclusão secular no país. Mas o texto do Daniel é um texto que usa da lógica e, a partir de uma série de tópicos muito bem organizados, mostra-nos o funcionamento do programa e todos os seus desdobramentos sociais. Nunca havia lido nada tão didático a respeito.
O texto até hoje é bastante lido porque é um bom texto. Hoje o leitor que assina 'Patola' escreveu o seguinte comentário no texto do Daniel:
"Um belo texto, mas por outro lado, você pode estar mentindo em tudo o que disse. Faltaram referências, faltaram exemplos práticos, faltou saber de onde você tira as várias conclusões (você só diz que é assim e pronto), faltaram citações dos lugares e casos específicos para que alguém verificasse. Se você fez um estudo, devia ter pelo menos colocado os dados chatos no final para download/referência, e nada. Bons textos jornalísticos abrem-se às verificações."
Abaixo segue a resposta de Daniel ao Patola. Bastante saudável a meu ver que tal debate aconteça, além de nos trazer mais conhecimento, mostra-nos que só dissolvemos pré(conceitos) com informações e argumentos que busquem construir conhecimento. Espero que o leitor Patola aproveite o texto do Daniel tanto quanto eu aproveitei e aprendi um pouco mais sobre o bolsa família.
Caro amigo,
A maioria das afirmações que faço são baseadas em minha própria experiência de vida e do que vi por esse Brasil afora, muito além do acompanhamento contínuo das notícias em jornais e dos levantamentos estatísticos. Por não se tratar de um texto científico - e sim de um texto de blog cujo objetivo era levar à reflexão -, não me preocupei em buscar referências porque, acredito, o Google esteja a serviço de todos.
Certamente o texto se abre à verificação; o que não me dei ao trabalho de fazer foi realizar a verificação para os leitores, pois a essência do questionamento está justamente em pesquisar, ir atrás dos dados, ver com os próprios olhos todas as opiniões divergentes que são veículadas por aí. É muito fácil comprovar qualquer tema demonstrando apenas as opiniões favoráveis e escondendo as contrárias, como é de praxe em nossa mídia nativa.
De qualquer forma, vou começar comentando alguns trecho que, creio, não precisem de referências.
Primeiramente, acredito que não seja necessário provar - embora deva existir estudos a respeito -, que uma pessoa certamente tem mais dificuldades em aprender com fome ou, ainda, sem ir à escola. Também acho que não seja demais esperar que o leitor deduza que crianças doentes terão mais dificuldades para acompanhar os coleguinhas, se não por outra razão, simplesmente porque se ausentam mais da escola.
Acho que também não seja necessário fazer referências sobre o fato de que, quando as pessoas que recebem maior remuneração, fazem uma de duas coisas: consomem mais ou investem mais... até porque, excluindo essas possibilidades, só lhes restaria queimar o dinheiro. Mesmo se a pessoa der o dinheiro pra outra, esse dinheiro acaba virando consumo ou investimento - a menos, é claro, que a pessoa que recebeu a doação também tenha tendências piromaníacas.
Também acho que não seja necessário referenciar para afirmar que quem tem carência de comida, saúde, casa ... terá uma tendência maior a consumir do que a poupar. E, se um grupo grande de pessoas aumenta seu poder de compra muito rapidamente, os preços sobem, como é ditado pela lei da oferta e procura, enunciada em qualquer livro de economia básica. Os jornais, inclusive, vivem falando a respeito dela, dizendo que o consumo está muito alto e isso cria riscos inflacionários.
Finalmente, não acho que sejam necessárias referências para dizer que pessoas mais educadas e saudáveis vivem melhor e têm mais oportunidades, e, por consequência, dependem menos e dão custos menores para o Estado.
Agora vamos às referências "difusas" e, em seguida, referências diretas.
Em Amargosa, Bahia, tomei conhecimento de pessoas que recebem uma remuneração de R$ 20,00 por mês (além de alimentação na casa onde trabalham). Embora não pense que seja necessária uma referência para dizer que essa pessoa melhora de vida com R$ 70,00 de bolsa a mais, acredito que talvez seja interessante discutir esse assunto com mais detalhe.
Acho que é um pouco intuitivo que uma pessoa que ganha R$ 20,00 por mês e se vende por um saco de farinha, como se diz no popular, ou seja, por algo que valha uma proporção significativa do seu salário (10 a 20%), vai exigir um valor mais alto se receber a ajuda de R$ 70,00. No mínimo, se ela mantiver a mesma margem, os R$ 4,00 (20% de R$20) se tornam 18 reais (20% de R$90)!
É interessante observar, entretanto, que números são frios, mas estamos falando da vida de pessoas. Nesse caso, a conta pode ser ainda mais cara, pois a questão começa a envolver um aspecto humano chamado "dignidade".
É quase impossível manter a dignidade e o idealismo na situação de miséria absoluta (bravos para aqueles que, ainda assim, conseguem). Com a barriga cheia, entretanto, é mais fácil reestabelecer a dignidade e, com o devido tempo, o idealismo; não acredito ser uma ilação descabida imaginar que esse indivíduo que melhorou de vida tome como um acinte à sua dignidade a mera proposta de vender seu voto.
Esse fato é importante porque leva à questão da redução do Coronelismo, sobre a qual também não tenho referências diretas, afirmações nas quais usei como base a minha vivência, isto é, o que vi e ouvi ao viajar por esse Brasil. Mas não é preciso confiar na minha palavra. É observável a redução do coronelismo e, de certa forma, isso é um bom indicador de que a 'teoria' do parágrafo anterior funciona, ainda que não a comprove. Pegue os jornais dos últimos anos - pode ser pela internet, e verifique comigo como algumas das mais tradicionais oligarquias já começaram a minguar em grande parte dos estados do Brasil - em especial no Nordeste.
Vou citar alguns casos emblemáticos, no âmbito estadual, que é mais visível a todos. O primeiro, ocorreu no Maranhão.
Em 2006, Roseana Sarney amargou grave derrota contra Jackson Lago. Se não fosse pela Justiça ter dado o cargo para Roseana no meio do mandato de Lago (com argumentos questionáveis), acho que dificilmente ela voltaria para lá. Prova disso é a dificuldade que ela teve, este ano, para se reeleger, com apenas 50,08% dos votos, contra a dupla Jackson Lago e Flávio Dino.
Em outro caso, Fernando Collor amargou uma derrota em Alagoas e, finalmente, em 2006 Jaques Wagner assumiu o estado da Bahia, ganhando de Paulo Souto - herdeiro da dinastia de ACM. Souto, aliás, perdeu novamente para Jaques Wagner, reeleito este ano.
Quando disse que existe algum controle sobre o Bolsa Família, para verificar o cumprimento dos requisitos legais, há referências as mais diversas na rede. Basta procurar por "recadastramento bolsa família" no Google. Com essa busca, hoje, obtive 163.000 resultados, dos quais, logo na primeira página, extraí alguns que tratam de alguns pontos que toquei na análise: aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.
Sobre a dificuldade para cadastrar bolsa família aqui, em São Paulo, obtive a informação pelos debates - a Dilma falou a respeito - e fui conferir com alguns conhecidos de muito baixa renda, e todos confirmaram que, de uns tempos pra cá, tem sido dificultado o acesso ao cadastramento / recadastramento, que, pelo que me foi dito, ocorre nas subprefeituras (não fui confirmar).
Em um momento, falei do uso do dinheiro em material escolar. Fui alertado sobre isso por um grande amigo, e no momento em que escrevi pesquisei e encontrei algumas referências.
Procurando agora, novamente, verifiquei que esse fato é anunciado pelo próprio site do Ministério do Desenvolvimento Social, como resultado de pesquisas do próprio MDS.
Mas, caso não se acredite em "publicidade oficial", eu pude constatar essa realidade conversando com pessoas do interior de Minas Gerais e, ademais, é possível verificar também em algumas matérias veiculadas pela imprensa local de algumas regiões: Diário do Nordeste; Último Segundo. Essa última, especificamente, traz relatos de pessoas que apresentam a queixa de ter dificuldade para comprar material escolar com o bloqueio do benefício. Esta aqui, além de citar a questão do material escolar, fala também do aquecimento das economias locais, o que leva à questão da maior fixação da população em seus locais de origem.
Eu disse que a fixação das pessoas se deve às melhorias de condições locais. Isso é uma dedução com base em alguns fatos. Vou apresentar alguns deles em notícias que encontrei em cinco minutos pela internet.
Simplificadamente, o estudo a seguir sugere que a migração do NE para o sul do Brasil cresceu no período de 1986 a 2000: migrações e este trabalho comenta as razões relativas ao deslocamento, sendo o trabalho um dos itens mais relevantes (e claro, acompanhar a família, normalmente alguém que migrou por causa de trabalho). Este trabalho indica já um sensível movimento migratório de retorno, o que leva a pensar que as condições no NE já estavam melhorando ou que as condições no Sul estavam piorando muito... como se vê no próximo artigo, contendo o comentário de que o trabalho em São Paulo vinha (e continua) se precarizando até recentemente (o artigo é baseado nos resultados do PNAD 2006).
De uma forma ou de outra, o movimento é: de onde não há trabalho (ou de onde ele é de má qualidade) para onde há trabalho (ou onde ele é de melhor qualidade)... o que significa que desenvolvimento local leva à fixação de população (pode até passar a ser pólo de atração).
Para ficar mais claro e não parecer uma conclusão "da cartola", apresento um conjunto de gráficos feitos pelo IPEA que mostram o fluxo migratório de cada região do País.
Neles é possível observar que houve uma inversão em São Paulo: no período mais recente, de imigração passamos a ter emigração (ou seja: tem mais pessoas indo embora do que chegando). Mais recentemente, perto de 2008, o fluxo parece ter se estabilizado.
Já no NE, de uma situação de emigração exagerada, atingiu-se também uma certa estabilidade nos períodos mais recentes.
É claro que não dá para afirmar que foi por causa do Bolsa Família e - muito menos - que foi só por causa dele. Mas uma coisa é certa: não foi pelos belos olhos do Presidente da República que os movimentos mudaram, mais acentuadamente, nos últimos 6 a 8 anos.
E, apenas para encerrar, creio não ser necessária uma referência para afirmar o apetite do Leão no Brasil. Assim, se há mais mercado e consumo, há mais arrecadação... e, se há mais arrecadação - por conta de um mercado que não existia, no balanço final das contas, parte do que é gasto com o Bolsa Família, acaba retornando aos cofres públicos, reduzindo o desembolso real do governo com o programa.
Nunca devemos nos esquecer de que temos todo o poder da internet a apenas alguns cliques de mouse. É importante questionar o que se lê - não apenas em blogs, mas em todo e qualquer lugar; a presença de justificativas e referências jamais devem satisfazer o leitor interessado. Referências não substituem uma pesquisa que realizemos por conta própria.
Como estamos falando aqui de referências documentais e não de referências científicas de ciências exatas, a omissão de fatos pode levar a conclusões falaciosas ainda mais perigosas do que aquelas baseadas em "achismos", uma vez que terá, aos olhos do leitor incauto, ares de verdade irrefutável.
Um grande abraço,
Daniel Caetano